Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
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As regras constitucionais para o processo penal têm que ser cumpridas também por quem investiga, sob pena de uma completa subversão dos valores que depositámos na legalidade e funcionamento democrático das instituições e do Estado.
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EY contrata 200 talentos. 130 já estão na consultora
Os jovens vão participar no EY Induction 2018, que tem a duração de várias semanas e compreende a realização de iniciativas, que dão a conhecer a cultura, os valores e as práticas da consultora.
Anteprojeto para a revisão do regime jurídico da auditoria entra em consulta pública
O regulador propõe a simplificação do regime de rotação dos auditores e a eliminação de repetições desnecessárias face à legislação europeia quando esta seja diretamente aplicável.
O direito à greve
A greve não é um direito ilimitado dos trabalhadores, devendo ser disciplinado de forma a que só possa ser exercido quando não colida desmesuradamente com outros direitos conflituantes.
Bastonário dos Notários: “Plataforma digital estará disponível para os cidadãos no final deste ano”
Jorge Silva fala sobre a criação da plataforma digital dos notários e a atualidade. Defende que a Ordem dos Advogados não pode criar um sistema de triagem para os alertas de branqueamento de capitais.
Japonesa Teijin comprou Inapal Plásticos por 31 milhões de euros
A sociedade de advogados Azeredo Perdigão & Associados e a norte-americana Latham & Watkinks LLP foram responsáveis pela assessoria ao grupo japonês.
Millennials estão menos leais às empresas, revela estudo da Deloitte
Quase metade (43%) dos inquiridos no âmbito do "Millennial Survey 2018" tenciona deixar o seu local de trabalho dentro de dois anos.
Optimal Investments foi o assessor financeiro da compra da operação ibérica do Toys ‘R’ Us
Jorge Tomé falou com o Jornal Económico e explicou que se tratou de um spin-off da Toys 'R' Us internacional (destaque da operação ibérica) e que foi comprada pelos quadros (MBO - management buyout). A operação teve um valor de equity (capital) de 120 milhões de euros.
Recibos verdes, o que alterou?
O que se vislumbra como o presente Decreto-Lei é uma maior vinculação ao sistema previdencial de Segurança Social através, nomeadamente, da aproximação da contribuição a pagar aos rendimentos auferidos.
Mais de 170 juízes portugueses foram avaliados com “Muito Bom”
Conselho Superior da Magistratura apenas atribuiu a classificação "Medíocre" a 0,5% dos profissionais avaliados em inspeção.
EY vai ser auditor externo da Galp entre 2019 e 2022
Anúncio foi feito à CMVM, em linha com a política de rotação do auditor externo da petrolífera.
“Já evitámos muitos litígios com base na mediação e na conciliação”
Numa altura em que foram eleitos os novos membros da Concórdia para os próximos três anos, Miguel Cancella de Abreu, secretário-geral do Conselho Executivo, fala sobre o trabalho feito e a missão desta associação sem fins lucrativos.
Redução dos níveis de NPL: que fazer quando tudo arde?
Em Portugal, os níveis de crédito malparado poderiam reduzir-se sem vendas apressadas com a revisão do quadro legal e medidas tão simples como a aproximação do regime da hipoteca ao regime do penhor.
Discussão sobre direitos de autor na internet adiada para setembro
Haverá novo plenário no próximo mês, para discutir alterações à proposta que quer pôr a Google e o Facebook a pagar aos autores dos conteúdos que disseminam.
Abreu Advogados quer inovar com apoio de Luís Barreto Xavier
O ex-diretor da Católica Global School of Law tornou-se consultor do escritório para a área da Inovação.
Morreu o advogado João Soares da Silva
Era um dos melhores advogados de operações do setor bancário e um mestre em operações de fusões e aquisições. Figura incontornável nos grandes negócios em Portugal. Foi o histórico advogado do BCP e da EDP, tendo participado na venda de parte da empresa à China Three Gorges.
Fusões e aquisições de empresas em Portugal caem em julho
À semelhança do que tem vindo a acontecer ao longo de 2018, o imobiliário permanece sob o olhar atento dos investidores, com sete negócios anunciados.
