Centros de dados, IA, energia e regulação em debate
Conferência é promovida pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
JE Advisory
Transações continuam a cair em Portugal, de acordo com TTR Data
Mercado português está em contraciclo com os congéneres do Sul da Europa, mantendo a tendência de descida que se verifica desde o início do ano.
Estado nas cotadas? “Não acrescenta nada”, diz António Lobo Xavier
António Lobo Xavier falou sobre a evolução do papel dos acionistas nas empresas cotadas e nas exigências acrescidas para os não executivos. Enão se furtou a avaliar a entrada do Estado. Negativamente.
Opinião
Opinião
O travão a fundo do TJUE ao legislador nacional
O TJUE volta a lembrar que a almejada celeridade administrativa tem limites — e um deles é precisamente a efetividade da tutela jurisdicional.
Opinião
Criação de software e IA: democratização do código e riscos jurídicos
Durante décadas, o desenvolvimento de software esteve reservado a profissionais altamente especializados. A inteligência artificial veio alterar esse paradigma de forma radical.
Opinião
O TJUE, Portugal e a febre anti-abuso
O Tribunal de Justiça da União Europeia tem vindo a assumir um papel que deveria caber antes de mais aos legisladores: deixar claro que a luta contra o abuso fiscal não justifica tudo.
Opinião
Veículos autónomos sob pressão
Os veículos em que o humano só tem de guiar se for necessário, ou em que a automação da condução é total (veículos autónomos de níveis 3 a 5), são hoje uma realidade. O seu uso generalizado depende, porém, da superação de desafios de cooperação nas suas dimensões técnica, infraestrutural e jurídica.
Opinião
EU INC.: simplificação prometida, desafios reais
Quem vai assegurar a interpretação consistente do regime? Na ausência de um mecanismo jurisdicional europeu específico, caberá aos tribunais nacionais fazê-lo – com o risco evidente de soluções divergentes.
Opinião
Transição energética em Angola: uma urgência estratégica, não uma opção
A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico,, mas também para responder ao desafio das alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa analisam a situação e as perspetivas nas diferentes geografias da lusofonia. Este é o primeiro, sobre Angola.
Opinião
Proteger quem nos protege a todos
Quando um advogado é silenciado, não é apenas um profissional que fica desprotegido. É um cidadão que perde o direito a ser defendido. É uma sociedade inteira que recua. É isto, no fundo, que está em causa com a Convenção do Conselho da Europa para a Proteção da Profissão de Advogado — o primeiro tratado […]
Opinião
Arbitragem tributária no Brasil: aprender com Portugal sem perder o sotaque
No clássico imortalizado por Carmen Miranda «Disseram que voltei americanizada», a cantora confirmava que recebera influências, mas que isso não a levara a perder a identidade. A lição, neste caso, é cultural, mas ajusta-se como uma luva ao debate sobre o futuro da arbitragem tributária no Brasil.
Opinião
A fiscalidade do desporto: alguns desafios
A relação entre o desporto e a fiscalidade é relevante, tanto pela capacidade que esta tem de influenciar o financiamento, a gestão e o desenvolvimento das atividades desportivas, como, sobretudo, ao nível do desporto profissional, pelo contributo que pode ter para o posicionamento de Portugal no fenómeno de “concorrência fiscal internacional”.
Opinião
O online e os direitos laborais dos trabalhadores
O caso recente da Teleperformance em Portugal, onde centenas de trabalhadores foram despedidos através de uma mensagem emitida via videoconferência, é um exemplo preocupante e alarmante desta tendência.
Pessoas
Spear Legal continua a reforçar equipa e contrata Miriam Campos Dionísio
Rui Alves Pereira & Associados promove Zélia Leal Pinto a sócia e reforça apoio no Direito da Família
Forvis Mazars cria área de consultoria tecnológica e digital em Portugal e nomeia Vitor Cavaco para a liderança
MFA Legal & Tech aposta em nova área de tributação indireta
Mais artigos
Covid-19: Ordem dos Advogados denuncia indefinição nos tribunais
A Ordem dos Advogados (OA) denunciou hoje a indefinição que se vive nos tribunais depois do anúncio da suspensão dos prazos processuais não urgentes ter sido feito antes da lei que o permite estar aprovada.
Andersen Global interessada em chegar à Madeira e Açores
A rede internacional de advogados e consultores, presente em Portugal desde 2017, integrou em janeiro a ‘boutique’ do Porto, Curado, Nogueira & Associados (CNA).
Fusões e aquisições em Portugal caíram mas valor movimentado aumentou 5% em 2020
Apesar de ter sido (novamente) o mais ativo, o sector do imobiliário apresentou uma redução de 16% no volume de negócios, com 88 transações de compra e venda. A operação em destaque no quarto trimestre foi a conclusão da aquisição de 81,1% do capital da Brisa pelo consórcio liderado pela APG Asset Management, por 2,4 mil milhões de euros.
Duarte de Athayde: “Apesar da crise, o nosso volume de negócios subiu 13%”
O ‘managing partner’ da Abreu Advogados refere que, apesar do travão que as restrições causaram, a sociedade teve uma subida de, pelo menos, 18% na cobrança de honorários.
Ordem recebe queixas de inscrições indevidas na Segurança Social
A sustentabilidade da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores está em debate na AR. Jovens defendem que firmas devem comparticipar.
Brexit & RGPD: sinais de um mundo interdependente
A importância e complexidade regulatória inerentes à Proteção de Dados é, desde logo, fundada na necessidade de troca de informações com o Reino Unido para fins de segurança e prevenção de ameaças do foro criminal.
PS propõe comissão para avaliar integração da Caixa de Previdência dos Advogados na Segurança Social
O grupo parlamentar socialista considera que o atual sistema de previdência dos advogados e solicitadores é "desajustado" e não tem "nenhum cariz assistencialista", e deve refletir-se sobre a sua integração na Segurança Social.
Viseeon Portugal é a nova rede internacional de consultoria financeira
Portuguesa BTOC Consulting fundiu-se com a francesa Viseeon para criar em Portugal um modelo “inovador” de serviços de contabilidade, assente na tecnologia.
Morais Leitão, VdA, Cuatrecasas, Garrigues e Uría lideram M&A em 2020
A agência de informação financeira Mergermarket destaca que o sector da tecnologia atingiu em 2020 maior valor anual movimentado em negócios de fusões e aquisições desde que há registos na Europa.
Lista portuguesa de paraísos fiscais “merecia uma revisão profunda”, alertam advogados
"Na medida em que contém, ainda, jurisdições que não constam da lista da UE, como é o caso de Hong Kong”, argumentam os fiscalistas da RFF & Associados.
Caso do procurador europeu: Ordem dos Advogados avança com queixa-crime ao Ministério Público
O bastonário Luís Menezes Leitão acredita que o dever da Ordem é “exigir a averiguação de eventuais responsabilidades criminais neste assunto" e teme que possa estar em causa "a prática de ilícitos criminais como abuso de poder e falsificação de documentos".
As acções colectivas em Portugal
É urgente que o Estado ofereça um mecanismo conciso que possibilite em Portugal uma tutela do direito de acção colectiva com recurso às class actions sem bloqueios de cariz meramente adjectivo.
Ordem dos Advogados do Porto diz que ministra da Justiça “está a mais”
Para o presidente do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, "a triste realidade é que o concurso está inquinado desde o princípio, pois foram admitidos procuradores que não tinham condições para tal e foi rejeitado um juiz desembargador que era o único elegível".
Alexandra Mota Gomes sai da PLMJ para a Antas da Cunha
A advogada de Direito Penal integra este escritório como sócia e leva consigo Beatriz Eusébio da Costa, que passa a associada sénior.
SRS assessora Bizay na ronda de 32 milhões de euros
O advogado Paulo Bandeira, sócio e responsável pela área de Startups do escritório, destacou a complexidade negocial e jurídica associada à transação, que combina vários instrumentos de investimento, bem como o valor da mesma.
Accenture alerta para “duplo impacto” da litigância no 5G
Litigância pode atrasar ainda mais 5G. Consultora diz que é “importante” garantir condições para o aumento da competitividade das empresas nacionais, além de melhorias na cobertura. Alerta de desinvestimento dos operadores “é para levar a sério”.
“É um orçamento pandémico, que espera pela vacina e pela retoma”
Ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais destaca ausência de medidas com impacto no “imediato ou sensível” nas empresas. E sinaliza inexistência de alívio fiscal real para as famílias.
PLMJ cria equipa especializada em ‘legal finance’
Solução é comum em países anglo-saxónicos e permite obter financiamento para pagar processos judiciais, em troca de percentagem dos ganhos.
Vieira de Almeida e Morais Leitão assessoram operadores no 5G
Desenvovlimento do 5G em Portugal desencadeou conflito sem precedentes entre Altice, NOS e Vodafone e Anacom. Operadores colocam em tribunal, pelo menos, cinco providências cautelares.
Margarida Couto reeleita presidente da GRACE – Empresas Responsáveis
A assembleia geral da associação vintenária elegeu os órgãos sociais para o triénio 2021-2023 e manteve a sócia da Vieira de Almeida na presidência.
