OE 2022

Em entrevista ao JE, José Vieira da Silva, antigo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, critica o facto de muitas empresas em Portugal utilizarem o salário mínimo de forma desadequada. O ex-governante analisa a proposta de OE e considera que a redução da idade da reforma não irá colocar em causa a sustentabilidade da segurança social. Não perca esta entrevista de Isabel Patrício, jornalista do JE.

Depois da discussão na Comissão de Orçamento e Finanças, o OE2022 chega a plenário para um debate na generalidade. Veja em direto a discussão do documento orçamental com a presença do Governo liderado pelo primeiro-ministro, António Costa.

No PCP, Jerónimo de Sousa sublinha que o Governo insiste em apresentar uma proposta que não dá resposta aos problemas do país. No Bloco, Catarina Martins recorda que durante campanha Costa prometeu aumento de rendimentos, algo que o Orçamento não contempla.

Segundo o primeiro-ministro "esta proposta foi referendada e a resposta dos portugueses foi esclarecedora".

Depois da discussão na Comissão de Orçamento e Finanças, o OE2022 chega a plenário para um debate na generalidade. Veja em direto a discussão do documento orçamental com a presença do Governo liderado pelo primeiro-ministro, António Costa.

O Chega sustenta que o documento "mantém a espinha dorsal do OE chumbado em Outubro do ano passado" e que por isso está desatualizado e não serve os interesses dos portugueses. Ademais, considera-o "usurpador" porque "continua a exploração de quem trabalha e investe para sustentar o polvo da máquina do Estado". 

A preservação das florestas e combate aos incêndios naturais, o fomento da descarbonização da indústria, o aumento da eficiência energética dos edifícios, a aposta na mobilidade sustentável, o fomento da produção de hidrogénio verde e a implementação de processos de gestão hídrica são algumas das áreas que merecerão a aplicação de fundos do PRR já durante o ano em curso.

O presidente da Iniciativa Liberal criticou este domingo as “medidas recicladas” do Orçamento do Estado, que não foram adaptadas às mudanças resultantes da guerra na Ucrânia, sendo a Defesa uma das áreas em que parece que "o mundo não mudou".

O que costuma ser temporário rapidamente se transforma em definitivo, assim como o aumento de preços a que assistimos sem contraponto por parte dos impostos indiretos.

A proposta de Orçamento do Estado prevê um incentivo fiscal para as empresas que façam investimentos, no segundo semestre, além do fim definitivo do PEC. A votação na generalidade está marcada para 29 de abril.

Parece que o Governo mostra sinais de uma navegação à vista, com um rumo incerto que importaria alinhar com a brevidade possível.

Governo cria novas deduções ambientais e aumenta dedução de IVA de medicamentos com animais. Desconto por filho também sobe.

O OE2022 repete as propostas feitas, principalmente no quadro fiscal. O cenário macroeconómico é ajustado e a incerteza é suportada por por uma almofada, para prevenir desvios às “contas certas”.

O líder dos sociais democratas implica que, na prática, os portugueses, percam todos os meses 4% do seu rendimento por causa da inflação, o que representa metade do subsídio de Natal. "Não estou admirado, mas as pessoas acreditaram no que o PS disse", afirmou.

Orçamento do Estado prevê um aumento face aos 10,4 mil milhões que tinham sido inscritos para o Serviço Nacional de Saúde em 2021.

O Incentivo Fiscal à Recuperação vai aplicar-se aos investimentos feitos no segundo semestre, permitindo a dedução de até 25% desse montante. Empresas ficam impedidas de despedir e distribuir lucros.

As pensões até 1.108 euros vão ter aumento extraordinário de dez euros, com efeitos a 1 de janeiro. Quase dois milhões vão beneficiar.

O único ministério em que a despesa cai é o do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, pelo menor peso das medidas tomadas no âmbito da pandemia de Covid-19. O Ministério da Economia e Mar é o que regista o maior crescimento.

ISP, ISV e IUC permitem ao Estado arrecadar 4,2 mil milhões de euros. Atualizações das taxas vão ser de 1%.

A subida da inflação levou os sindicatos e alguns partidos a pedirem aumentos salariais intercalares na Função Pública, mas o Governo não está disponível. A valorização dos técnicos superiores não está garantida para já.