Falamos constantemente com empresários, investidores, gestores, e em todas as conversas o principal obstáculo identificado ao desenvolvimento dos seus projetos é a lentidão e a imprevisibilidade do Estado, um ator incontornável na economia portuguesa, pelo peso e pela capacidade de condicionar. Não é de agora, é estrutural. Quando a Monitor Company, de Michael Porter, analisou a economia portuguesa, em 1994, alertou para os procedimentos anquilosados, a deficiente comunicação entre departamentos estatais, o intervencionismo administrativo corrente, a sobrecarga de autorizações, e, claro, a morosidade na justiça económica.
Mudou-se muito pouco em mais de 30 anos, porque quando falamos com os agentes económicos as queixas repetem-se. O líder de uma empresa de tecnologia diz-me que a velocidade a que o setor está a mudar é incompatível com prazos de decisão de dois, três ou cinco anos. É demasiado tempo. Uma multinacional que pretendia decidir se alargava a linha de transformação da fábrica que tem em Portugal ou se canalizava o investimento para uma outra operação, noutro país, depois de perceber o tempo que perderia com o licenciamento, decidiu-se pela expansão lá fora.
Tempus fugit, o tempo foge. Mas por qualquer razão que nos escapa o tempo da administração pública é mais alargado. Como o Estado representa metade da economia, pode impor prazos, processos. Dilata o tempo, por conveniência e capricho. Como acontece na justiça. Mas ambos estão cada vez mais desligados da realidade. E ambos não compreendem que só subsistem como emanação da sociedade, não além dela.
“Entretanto foge, foge o tempo irreparável”, como escreveu Virgílio e como cita quem tem de decidir sobre como aplicar recursos. Com ele foge desenvolvimento para outras paragens.
