UGT

A UGT vai votar uma proposta de alteração aos estatutos que prevê que o presidente e o secretário-geral da central sindical possam exercer funções por três mandatos consecutivos, ao invés dos atuais dois.

O presidente da Câmara da Figueira da Foz considerou hoje que “deve ser muito mais difícil” ser sindicalista da UGT do que pertencer a uma central sindical que “está sempre contra”, numa alusão indireta à CGTP.

O secretário-geral da UGT desafiou o primeiro-ministro a negociar o acordo de valorização salarial em Concertação Social e alertou que qualquer alteração à legislação laboral terá de reforçar a contratação coletiva.

A ministra do Trabalho disse que Portugal "parte atrás" dos seus parceiros europeus" na regulação da IA e defendeu que flexibilização dos regimes laborais na Alemanha e em França não foi "um capricho ideológico, mas de prudência política".

Paralelamente ao processo que vai dar entrada na DGERT, as estruturas representativas dos trabalhadores adiantam que já estão a "preparar e organizar o recurso a outros meios de contestação", prometendo anunciar em breve novas medidas de protesto na defesa dos salários e pensões.

"Grande desapontamento" e "oportunidade perdida para o país". Foram estas reações das confederações patronais ao chumbo no Parlamento do pacote laboral. A CIP promete voltar a insistir em mudanças na lei ainda antes do verão, na próxima reunião da Concertação Social. UGT já rejeitou a ideia.

De acordo com a central sindical, as alterações visavam "reforçar o poder e a discricionariedade dos empregadores, cortando direitos, fragilizando trabalhadores, famílias e sindicatos", ao mesmo tempo que "desregulava horários, fomentava a precariedade, atacava a negociação coletiva e o direito à greve, atentando contra a dignidade do trabalho e contra a Constituição".

Uma rejeição tomada por unanimidade face a uma versão que o próprio Governo designou como “final para acordo”, deixando claro que pretendia encerrar negociações face ao “pré-acordo” já assumido pelos empregadores. Ainda assim, a UGT reafirmou a sua disponibilidade para o diálogo, crente na capacidade e no empenho de todos para realizar sempre um esforço de construção e consenso.

Após um simulacro de 10 meses de negociação noutra frente, Ventura poderá ter enterrado a reforma laboral, ao condicionar o seu voto favorável à nova exigência colocada no centro da negociação política.

Órgão máximo da central rejeitou novamente, por unanimidade, a proposta de revisão laboral. ‘Outsourcing’ e banco de horas individual são alguns pontos do descontentamento. UGT diz estar aberta para negociar. Não chega, diz ministra. Está marcada concertação para depois do 1.º de maio.

Estão abertas as primeiras tensões com a área política de Seguro, que se acabar por vetar a lei que sair do Parlamento, levará a que a maioria de direita fique isolada. O Chega está disposto a ajudar o Governo na lei laboral, ainda que com condições, e o PS já recusou aprovar esta proposta.

"O Governo vai agendar uma reunião da comissão permanente da concertação social para de hoje a quinze dias", disse a ministra do Trabalho que adiantou que nessa ocasião o Governo encerrará as negociações formalmente.

Órgão máximo da central sindical rejeitou novamente por unanimidade a a versão final da proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo. Apesar dos apelos do Presidente da República, continua por desatar nó da revisão do Código do Trabalho. Com o segundo “não” proposta de alterações segue agora para o Parlamento.

A lei laboral está em suspenso, com a expetativa da reunião da UGT desta quinta-feira poder definir um acordo, após nove meses de negociações. Mas os sinais apontam já para rejeição do pacote laboral após encontro com Seguro. Dirigentes da central sindical já se posicionaram contra. Com novo chumbo, proposta de alterações ao Código do Trabalho segue para o Parlamento.

A CGTP, que não tem participado nas reuniões sobre o código laboral, será a primeira a ser ouvida. Seguem-se a CAP, a UGT, a CIP, a CCP e a CTP. Dois dirigentes da UGT já prometeram rejeitar última proposta.

“O Governo esteve sempre de boa-fé, fez inúmeras aproximações às posições de outros parceiros, como as confederações patronais também o fizeram”, disse a ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho.

Seguro, que esta segunda-feira está em visita oficial a Espanha e que na terça recebe em Lisboa o presidente do Brasil, Lula da Silva, irá reunir os parceiros sociais na quarta-feira, em Belém.

UGT vai apresentar, na próxima quinta-feira, a nova versão da proposta de alterações à lei laboral ao secretáriado. Dessa reunião deverá sair a posição final da central sindical. Governo e patrões já fecharam a proposta e deram "luz verde".

A expectativa dos patrões é que a reunião desta quinta-feira na Concertação Social seja a última mas dependerá da força do secretário geral da UGT para convencer os diferentes sindicatos da central. Reunião dos parceiros com Presidente da República poderá acontecer a partir desta sexta-feira.

Rosário da Palma Ramalho disse esta segunda-feira que a central sindical tem em mãos uma proposta escrita referente ao último encontro. Está marcada uma reunião da Concertação Social para quinta-feira, que já contará com a CGTP.