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De acordo com a nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa vai ouvir os partidos "sobre a situação política na Região Autónoma dos Açores, na sequência da não aprovação do Orçamento para 2024, incluindo, designadamente, sobre a matéria constante do disposto na alínea j) do artigo 133.º da Constituição da República Portuguesa".

A forma como caiu o Governo não criou o sentido de urgência de mudança, de ambicionar ir mais além do que o “meu bairro”. Continuaremos a pensar pequenino!

Esta informação consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet menos de uma hora depois de o Plano e o Orçamento dos Açores para 2024 serem chumbados na Assembleia Regional, com os votos contra de PS, BE e IL e abstenções do Chega e do PAN.

Durante o debate na especialidade do OE2024, os partidos submeteram propostas de alteração à proposta lei apresentada pelo Governo, das quais a MUBI sublinha 22 que contribuem diretamente para ajudar a impulsionar a mobilidade em bicicleta em Portugal.

Para governar Portugal, o PSD tem que ganhar as eleições de forma expressiva e conseguir formar uma maioria parlamentar, sem o Chega. Eu vejo isso muitíssimo difícil.

Confiar não é fechar, mas abrir, não é repetir os fiéis, mas convocar os que muito além dos círculos fechados podem ser mais desafiados a contribuir para o interesse comum.

Podemos discutir legados, mas o que é realmente importa é termos uma conversa sobre como esta eleição vai ser um ponto de viragem importante, ao ponto de o país poder vir a perder conquistas relevantes.

"Que seja um orçamento da Assembleia da República, mas também com os portugueses", sublinhou a deputada. Inês Sousa Real recordou a "crise habitacional profunda" e as medidas propostas no documento nesse âmbito, pelo que transmitiu a Marcelo preocupações em relação à "conclusão" do OE 2024. 

“O que eu quero é uma manifestação nacional, não é a guerra”, disse o líder da Renamo, no domingo, após a reunião extraordinária alargada da Comissão Política Nacional da Renamo, em que o partido decidiu não reconhecer os resultados intermédios das eleições autárquicas que estão a ser anunciados pelos órgãos eleitorais.

A redução de impostos e medidas para facilitar o acesso à habitação e à saúde estão entre as prioridades dos partidos nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 que será entregue no parlamento até terça-feira.

Sobre 2024, de acordo com o liberal, “o saldo orçamental será neutro, portanto 0%, e o crescimento será na casa a dos 1,5%”.

Felipe VI disse, num comunicado, que decidiu fazer "novas consultas" com os representantes dos partidos nos próximos dias 02 e 03 de outubro (segunda e terça-feira).

O PS, PCP, Chega e BE, já reagiu a nova subida de 25 pontos base das taxas de juro anunciada pelo BCE hoje, salientando que "já é tempo de parar" e que os lucros da banca são "obscenos".

Nem com receitas fiscais excedentárias o governo respeita o investimento público orçamentado, em particular no SNS, bloqueando a convergência com a UE.

Pouco temos crescido e atrasamo-nos continuamente no ranking europeu. A ambição de crescer é essencial. O salto em frente é absolutamente imperioso.

O Presidente da República vetou hoje o programa 'Mais Habitação' que foi aprovado em Assembleia da República a 19 de julho. O PS anunciou que vai reconfirmar a aprovação do diploma.

Posso ser vítima da minha própria ignorância, mas parece que nesta Europa “solidária” estão todos a ver se o “problema” passa para o território do vizinho.

"Utilizar verbas destinadas aos grupos parlamentares para a ação política dos partidos respetivos é uma forma de financiamento indireto da atividade destes, a qual, se bem que pública, não tem cabimento legal", considera o partido.

Desfecho da noite eleitoral de domingo em Espanha deixou muita gente surpreendida –sobretudo com a ausência de uma vitória da direita e com a, ainda grande, possibilidade de ser o PSOE de Pedro Sánchez a formar governo – também deixou os analistas com razões para temer pela economia espanhola. E só agora começou a incerteza.

“O TdC concluiu que, no essencial, as operações examinadas, no quadro dos testes realizados por amostragem, não evidenciaram a existência de desconformidades legais nem erros nos cálculos das remunerações e outros abonos e das transferências de subvenções para partidos, campanhas eleitorais e Grupos Parlamentares”, pode-se ler no documento publicado esta quinta-feira.