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A Assembleia da República entra em serviços mínimos a partir desta quinta-feira. É a terceira paragem forçada do Parlamento em apenas três anos. Ao Jornal Económico, três deputados revelam como vão aproveitar a pausa até ao dia das eleições. Há quem aproveite para dar os últimos toques no lançamento de um livro e quem admita estar 100% focado na campanha eleitoral que se segue. Apesar do contrarrelógio até ao dia 18 de maio, há ainda quem garanta esforçar-se para continuar a dançar forró para desanuviar.

Decisão tomada esta quarta-feira em Conferência de Líderes. Dissolução da Assembleia da República vai acontecer formalmente na quinta-feira.

O debate parlamentar de quarta-feira será o último da atual legislatura, tendo em conta que a Assembleia da República será dissolvida na quinta-feira, após publicação do decreto do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

No final da reunião plenária, com uma maratona de votações, o presidente do parlamento despediu-se dos deputados, indicando que este foi o último plenário a que presidiu.

O documento apresentado em fevereiro pelo grupo parlamentar do PSD e CDS-PP foi hoje aprovado na generalidade por unanimidade, e com aplausos de todas as bancadas, dada a presença de representantes de algumas terras nas galerias.

A constituição da comissão foi aprovada por 176 deputados, incluindo os dos dois partidos que estão na coligação do Governo de Espanha: o partido Socialista (PSOE) e a a plataforma de esquerda Somar.

"Não obstante o disposto no Artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estipula que 'Não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional', o Presidente da República promulgou, como é obrigado pelo Artigo 136.º, n.º 2, da Constituição, o decreto da Assembleia da República n.º 37/XVI, de 17 de janeiro de 2025, sobre 'Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 1-A/2013, de 28 de janeiro'", refere uma nota colocada no 'site' da Presidência da República.

“O CDS entende que as eleições devem acontecer o mais rápido possível”, para que esta “crise política escusada” seja resolvida, afirmou o também ministro da Defesa Nacional.

O projeto de resolução foi apresentado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, e visa permitir que o parlamento possa deliberar, antes da sua eventual dissolução, sobre a proposta de relatório preliminar apresentada pelo Chega.

Em declarações aos jornalistas, o porta-voz da conferência de líderes parlamentares, o deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira, indicou que todas as votações regimentais que estavam previstas para esta sexta-feira serão antecipadas para quinta.

Este pedido consta do mais recente boletim da propriedade industrial, datado de 11 de março, no qual Henrique Eduardo Passaláqua Gouveia e Melo surge como requerente do registo da marca “Movimento Gouveia e Melo Presidente”.

“Amanhã convocarei a direção do partido e todos os órgãos distritais para transmitir o que me parece consensual no Chega: não há nenhumas condições, perante as suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro de enriquecimento do próprio, para que o Chega vote favoravelmente a moção de confiança”, afirmou André Ventura, em conferência de imprensa na sede do partido.

“Devo dizer que eu tenho confiança que ainda seja possível aprovar esta moção de confiança, porque acredito que o interesse nacional irá prevalecer, como aconteceu quando foi o Orçamento de Estado, e também para que as moções de censura [apresentada pelos partidos] não tivessem a sua aprovação”, afirmou Aguiar Branco, lembrando que existe a possibilidade da abstenção.

O encontro não tem ainda nova data para acontecer, disse à Lusa fonte do gabinete de José Pedro Aguiar-Branco.

A quota de mercado atingida pela CNN foi de 2,8%, de acordo com a GfK.

“A situação política é conhecida, a situação do Governo, do primeiro-ministro e do PSD também é conhecida, não vai sofrer alterações”, disse Luís Montenegro, à entrada para uma reunião extraordinária do Conselho Europeu, em Bruxelas.

A moção de confiança, intitulada “Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade”, foi hoje aprovada em Conselho de Ministros por via eletrónica e recorda que o Governo depende do parlamento, segundo a Constituição.

“Do ponto de vista da realidade económica e social do país era e é desejável que não haja nenhuma perturbação política, mas a democracia tem de funcionar”, disse Luís Montenegro, à entrada para uma reunião extraordinária do Conselho Europeu, em Bruxelas.

O secretário-geral do PS considerou que permanecem muitas dúvidas e que “o primeiro-ministro está a contribuir de forma ativa para a degradação das instituições do regime democrático”.

Em conferência de imprensa na sede nacional do partido, em Lisboa, Mariana Mortágua afirmou que, depois de ler os considerandos do texto apresentado pela bancada comunista, os bloquistas decidiram votar a favor, mas que tal não desresponsabiliza o primeiro-ministro de apresentar uma moção de confiança ao parlamento.