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O ex-chefe do Estado Maior da Armada Henrique Gouveia e Melo confirmou hoje que é candidato à Presidência da República nas eleições do próximo ano e vai apresentar a sua candidatura em 29 de maio, avançou a Rádio Renascença.

“O que é importante é que nós já tivemos a oportunidade de trabalhar no passado e trabalhámos bem, mas neste momento o Partido Socialista precisa de ganhar as eleições”, respondeu aos jornalistas Pedro Nuno Santos quando questionado sobre as críticas e os apelos que vieram dos partidos à esquerda do PS.

“Eu, sobre a questão dos mexericos, quero dizer que não se trata disso. Trata-se de ser transparente com os portugueses e de enquadrar os portugueses no contexto de declarações que foram feitas por responsáveis da AD. Não me parece que isso sejam mexericos”, disse Rui Rocha.

Doce tradicional de Aveiro, os ovos moles surgiram no século XV como remédio para a tuberculose, devido ao efeito que a gemada de ovos com açúcar tinha nos pulmões, fortalecendo-os.

Na sua decisão, o tribunal indeferiu a providência cautelar dos sociais-democratas para a retirada desses cartazes do Chega invocando a prevalência do direito à liberdade de expressão.

O Programa de Governo, apresentado pelo executivo, presidido por Miguel Albuquerque, teve os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP. O Juntos Pelo Povo (JPP), PS, Chega, Iniciativa Liberal votaram contra.

“Eu sou franca […]. O parlamento é de facto o local próprio para a discussão, para o debate, para o diálogo. Obviamente que aquilo que vou tentar é que façamos isso como maior respeito entre nós, com maior dignidade”, disse a nova presidente do parlamento madeirense, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

“Houve uma adesão grande das pessoas às eleições, houve de facto mais 7.000 votos [no PSD] que nas últimas eleições. Isto significa que as pessoas quiseram participar, que as pessoas quiseram contribuir, que as pessoas desejam e apostam na estabilidade e é isso que nós temos de primar: por manter a estabilidade”, disse Rubina Leal, que em abril foi eleita presidente do parlamento regional, numa entrevista à agência Lusa, no Funchal.

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O novo executivo madeirense resulta de uma coligação entre PSD e CDS-PP que permitiu assegurar maioria absoluta na Assembleia Legislativa da Madeira.

Na votação final e definitiva, a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e o Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), principal força da oposição, votaram a favor o programa com 190 votos, contra 26 da Renamo e MDM.

O voto foi apresentado pelo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, tendo a escutá-lo o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, membros do Governo, bem como outros titulares de órgãos de soberania e responsáveis institucionais também presentes no parlamento.

O novo Governo Regional da Madeira, que tomou posse esta terça-feira, tem mais uma secretaria regional e conta com seis novas caras e duas manutenções face ao anterior executivo.

O executivo apresentado por Albuquerque ao Representante da República, Ireneu Barreto, a 28 de março, na sequência das eleições regionais de 23 de março, é constituído por oito secretarias regionais (mais uma face ao atual). Tem seis novas caras e manteve dois secretários regionais que pertenciam ao anterior elenco.

No programa eleitoral da AD para as legislativas de 2024, com horizonte até 2028, previa-se uma redução transversal da taxa de IRC de 21 para 15% em três anos (ao ritmo de dois pontos percentuais por ano).

Rubina Leal obteve 39 votos a favor, de um total de 47 deputados que compõem a Assembleia da Madeira.

Esses números poderão sofrer alterações, pois alguns dos deputados eleitos podem não assumir o mandato na quinta-feira, sendo substituídos por outros elementos, e há quem possa também transitar para o executivo regional, resultando em novas alterações.

A lei foi aprovada na especialidade e em definitivo no início desta tarde, em Maputo, pelas quatro bancadas parlamentares, nomeadamente a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder, o partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (Podemos), líder da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

“Respeitando aquela que foi a vontade expressa pela população, a comissão política regional e o conselho regional [do PSD/Madeira] subscrevem todas as opções políticas que foram tomadas em nome da estabilidade e da governabilidade, assumidas como prioridade para os próximos anos”, disse João Cunha e Silva após a reunião destes órgãos do partido.

Interromper a dinâmica de miniciclos políticos exige, a meu ver, uma nova cultura democrática em Portugal. Uma cultura mais aberta a coligações de geometria e composição variáveis e que faça prevalecer o interesse nacional sobre o interesse partidário