OE2025

"A sustentabilidade financeira de um sistema cujo custo é ciclicamente mais elevado é um dos principais desafios de qualquer Estado", afirmou Ana Paula Martins, no Parlamento, sublinhando que o Governo tem de "encontrar novas soluções para problemas antigos e estar desperto para entender os novos desafios dos dias de amanhã". 

Como o Governo não pode apresentar propostas de alteração ao orçamento, depois de entregue no parlamento, serão os dois partidos que o suportam a fazê-lo, de forma a corrigir a dotação do desporto, que passará em 2025 a contar com mais 3,2 milhões de euros.

"O Orçamento do Estado para 2025 é o primeiro, em muitos anos, que não aumenta nenhum imposto; é também o Orçamento que representa a vontade forte, firme e inabalável do Governo para aumentar o bem estar e a segurança de todos", disse Margarida Blasco.

Reforço de mais de dois mil milhões coloca o "compromisso da economia a crescer ao lado das empresas".

Arrancou a discussão do Orçamento do Estado para o próximo ano. Ministros da Educação, Agricultura, Infraestruturas e da Coesão prestam contas aos deputados num clima de acalmia, depois da agitação dos debates na generalidade. Fernando Alexandre tira um coelho da cartola: Portugal precisa de plano de investimento que permita ação de longo prazo.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esteve na terça-feira no parlamento numa audição sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), tendo anunciado que, no verão de 2025, “66% dos professores chegam ao topo da carreira”, graças ao processo de recuperação do tempo de serviço congelado.

Miguel Pinto Luz, que está a ser ouvido na Assembleia da República, no âmbito da apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), afirmou que entre as mudanças em análise está a alteração do processo de validação da candidatura do senhorio ao apoio, equacionando-se mesmo eliminar a necessidade de comprovativo junto da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).

O Governo vai aprovar uma norma para reservar pelo menos 40% dos fundos do Portugal 2030 exclusivamente para incentivos a empresas que invistam em territórios de baixa densidade, disse hoje o ministro da Coesão Territorial.

O PS referiu que "não vai desistir" e que vai apresentar propostas de alteração em áreas que considera prioritárias, onde se inclui a Habitação, a Saúde, o aumento dos rendimentos e o corte das gorduras do Governo.

Na conferência Money Summit, que decorreu esta terça-feira em Lisboa, os líderes de cinco bancos, os CEOs da CGD, do BCP, do Santander Portugal, do BPI e do Banco Montepio, defenderam que é o Orçamento possível com a margem que tem um governo minoritário e um bom sinal, mas o "mais importante é a sua execução".

O ministro da Educação, Ciência e Inovação prestou contas aos deputados sobre a proposta de OE2025 para o setor, adiantando que em articulação com as autarquias, a tutela aumentou em 170 as salas na rede pública. A dotação para a educação pré-escolar, um das áreas em foco esta terça-feira, é de 706 milhões de euros.

Estas posições foram transmitidas aos jornalistas depois de reuniões com o ministro dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, que está hoje a ouvir na Assembleia da República representantes dos partidos da oposição sobre o plano do Governo PSD/CDS-PP para a comunicação social.

O apoio à deslocação voltou a ser uma das medidas mais contestadas pelas bancadas, que apontaram a injustiça para um docente deslocado que fique colocado numa escola mesmo ao lado de uma que dava direito ao subsídio de deslocação.

"Os deputados do PS eleitos pela Região Autónoma dos Açores e pela Região Autónoma da Madeira votaram na generalidade através da abstenção, associando-se à decisão partidária, que subscrevem, de viabilização do documento, e atendendo aos riscos, impasses, instabilidade e paralisação que podiam resultar da sua não aprovação, que trariam prejuízos graves ao País e certamente aos Açores e à Madeira", justificaram os deputados socialistas da Madeira e dos Açores relativamente ao seu sentido de voto na generalidade no OE2025.

"Maquiavel para Principiantes", o podcast semanal do JE da autoria do especialista em comunicação e cronista do "Jornal Económico", Rui Calafate, pode ser ouvido em plataformas multimédia como Apple Podcasts e Spotify.

A discussão do OE 2025 continua e, esta segunda-feira, inicia-se o debate na especialidade. Em foco estarão estará o equilíbrio das contas sublinhado pelo Governo, a par da "folga orçamental" que destacou a oposição.

“Relançar a economia e reformar o Estado”: o secretário de Estado Adjunto e do Orçamento deixou o repto na conferência do JE e da EY. João Duque espera para ver os novos capítulos da novela OE e Pedro Brinca lamenta que o país “não premeie a ambição”.

Especialistas da EY dissecaram os impostos que constam neste OE e fizeram um balanço positivo deste documento.

 "O PS, ao dizer que viabilizava o Orçamento do Estado, permitiu que toda a hipocrisia, todo o cinismo, toda a demagogia, toda a 'reacionarisse' do Chega e da IL ficasse liberta de ter que aprovar um orçamento com o qual estão profundamente de acordo, e que vêm de forma fanfarrona votar contra", acusou Paulo Raimundo.

Orçamento: O primeiro Orçamento de Montenegro foi aprovado na generalidade com votos a favor do PSD e CDS e abstenção do PS. Restante oposição votou contra o documento que passa para a especialidade com avisos do Governo e dos socialistas.