OE2025

 À saída da votação que ditou, graças à abstenção do PS, a viabilização do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) na generalidade, Pedro Nuno Santos foi questionado pelos jornalistas sobre se as alterações cirúrgicas que disse que os socialistas vão tentar introduzir na especialidade podem ou não desvirtuar o orçamento.

O presidente do CDS-PP, que em conjunto com o PSD apoia o Governo liderado por Luís Montenegro, falava em nome do executivo no encerramento do debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).

A IL quer "menos impostos para as pessoas" e "desonerar as empresas dos impostos excessivos que pagam" e vai votar contra, esclareceu Rui Rocha.

"Este não é o Orçamento do Estado que o país precisa nem no presente, nem no futuro", diz Fabian Figueiredo.

"A margem disponível para estímulos orçamentais encontra-se condicionada pela necessidade imperiosa de manter as contas equilibradas e a dívida pública numa trajetória descendente, fatores que são determinantes não só para reforçar a resiliência da economia portuguesa a choques adversos", destacou o ministro das Finanças no segundo e último dia da discussão do OE2025 na generalidade.

Ministro das Finanças abriu o debate do OE2025 esta quinta-feira no Parlamento e garantiu que 2025 será o ano de arranque na reforma das finanças públicas.

O arranque do debate orçamental ficou marcado pelas acusações ao Governo, com o PS a destacar o crescimento abaixo do esperado, o Chega a forçar a discussão sobre forças de segurança e os liberais a ironizarem, questionando quando Montenegro se tornou socialista. OE tem, contudo, aprovação garantida.

A porta-voz do partido apontou as "borlas fiscais" a empresas, a par das "isenções sobre os produtos petrolíferos", assim como os cortes em matéria de proteção ambiental e proteção animal.

O líder parlamentar do CDS-PP sublinhou as diferenças que encontra entre este orçamento e os orçamentos dos governos do PS. O mesmo sublinhou que "este orçamento baixa a carga fiscal."

A proposta do Governo "não responde à emergência na habitação, à crise ecológica e ao reforço que precisamos no SNS e na escola pública", de acordo com a líder parlamentar do Livre, Isabel Mendes Lopes.

Paulo Raimundo acusa o Governo de querer "impedir" a subida dos salários e esquecer "os cerca de três milhões de trabalhadores" que recebem até mil euros brutos.

A coordenadora do Bloco de Esquerda sublinha que se trata de uma medida "injusta", na medida em que beneficia "sobretudo os mais ricos".

O presidente da IL recordou que Luís Montenegro “já tinha dito que não é liberal, mas não esperava que se tornasse socialista tão depressa”. Na resposta, o primeiro-ministro acusou os liberais de incoerência.

Esta posição foi transmitida por Luís Montenegro em resposta ao presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Hugo Soares, na abertura do primeiro de dois dias de debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025, na Assembleia da República.

Pedro Nuno Santos, secretário-geral socialista, questionou o Governo no debate na generalidade sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2025 sobre a diferença entre os 3% inscritos no programa eleitoral da AD e o crescimento previsto no documento orçamental.

"Não se consegue fazer tudo em seis meses, mas consegue-se fazer muitas coisas que não foram feitas durante anos – e os resultados começam a aparecer", referiu o primeiro-ministro no debate orçamental desta quarta-feira.

No OE2025, o Governo prevê um crescimento económico de 2,1% no próximo ano, um excedente orçamental de 0,3% e que a dívida pública se reduza para 93,3% do PIB.

Bruna Melo, partner da EY especializada em Real Estate, pede "clarificação" na especialidade para a autorização legislativa pedida pelo Governo para reduzir IVA na construção de casas e reabilitação de habitação para fins sociais para 6%. Conferência do JE e da EY debate esta terça-feira o OE2025 no ISEG, em Lisboa.

Pedro Fugas, partner da EY, salienta que a dívida pública está a descer em Portugal, ao contrário daquilo que está a acontecer noutros países, como é o caso de Itália. Reflexão foi deixada esta terça-feira na conferência do JE e da EY sobre o OE2025, que decorre no ISEG, em Lisboa.

Anabela Silva, 'partner' da EY, destacou esta quarta-feira na conferência do JE e da EU sobre o OE2025, que a medida do IRS Jovem é a que tem maior peso orçamental em termos de IRS no orçamento, não obstante a atualização dos escalões do imposto em 4,62%, acima da taxa de inflação e em linha o acordo em sede de concertação social.