Infarmed

De acordo com o relatório Acesso a Novos Medicamentos 2020-2025, a que a Lusa teve acesso, o tempo médio de submissão pelas empresas após autorização europeia foi de 272 dias e o tempo médio de avaliação técnico-científica e decisão, da responsabilidade do Infarmed, foi de 332 dias.

Questões que marcam a atualidade do setor da saúde, como a otimização de custos e a inovação, são levadas a discussão esta terça-feira, a partir das 9h00, no Auditório da Morais Leitão, em Lisboa, sociedade que apoia institucionalmente o evento organizado pelo Jornal Económico e patrocinado pela Sanofi. 

Em resposta aos deputados da comissão parlamentar de saúde, onde foi ouvido, a pedido do Chega, sobre a implementação do regime excecional de comparticipação de medicamentos para a obesidade, Rui Santos Ivo salientou que a referência às equipas multidisciplinares da obesidade (EMO) no percurso de cuidados integrados destes doentes tem de ser visto no âmbito das ULS, que agora integram os cuidados primários.

Governo reconduziu Rui Santos Ivo como presidente do instituto público por mais três anos. Eduardo Polena Pacheco Araújo Costa, especialista em Economia da Saúde, foi designado vogal do Conselho Diretivo.

Exportações aprovadas para a Alemanha e para a França, um pré-acordo para vender no Reino Unido e uma meta de produção de 100 toneladas anuais até 2030. Este é plano traçado pela empresa.

“Tem de ser avaliado pelos peritos e tem de estar dentro das indicações definidas pela DGS para situações consideradas graves”, disse a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, em declarações aos jornalistas depois de se ter vacinado contra a gripe e Covid-19.

A despesa aumentou 13,1% (+162 milhões de euros) em meio ambulatório e 14,9% (+257 milhões de euros) em meio hospitalar, nos primeiros nove meses do ano, revelam este sábado, em comunicado o Ministério da Saúde, SNS e Infarmed. A quota de utilização de medicamentos genéricos em hospitais ronda os 56,9% em 2025.

A medida consta da portaria da Revisão Anual de Preços (RAP) que alarga a isenção de subida de preços aos medicamentos com preço de venda ao público até 30 euros, em vez dos 16 euros do ano passado.

Esta medida, em conformidade com a Deliberação n.º 233/2025 do INFARMED, visa aumentar a transparência e a harmonização da informação entre distribuidores e farmácias.

Os dados do Infarmed mostram ainda que, em meio hospitalar, a quota média de utilização de medicamentos biossimilares atingiu os 82% em 2024, o maior valor anual registado.

Numa nota publicada no ‘site’ do Infarmed, o regulador explica que os Medicamentos de Terapias Avançadas (ATMP) são fármacos baseados em genes, tecidos ou células, que quando devidamente autorizados pela EMA ou aprovados por uma autoridade nacional, podem trazer benefícios importantes para os doentes.

Presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, foi eleito esta quinta-feira, 13 de março, para liderar a EMA nos próximos três anos. Promete priorizar a parceria essencial entre a EMA, as agências nacionais e a Comissão Europeia e manter "a forte reputação internacional da EMA".

À data de hoje, existe apenas um medicamento comparticipado a 69% e não vários.

No top dos medicamentos mais exportados estão cremes para eczema atópico, pílulas contracetivas, pomadas para inflamação associada a doenças de pele sensíveis aos corticoides e medicamentos para tratamento da diabetes mellitus tipo 2 em crianças e adultos.

Quanto ao tempo de duração das ruturas, metade apresentou uma duração inferior a dois meses, 23% uma duração entre dois e quatro meses, 11% entre quatro e seis meses e apenas 16% com uma duração superior a seis meses.

A informação a que a Lusa teve acesso indica que a área da Oncologia é a mais representativa, com 30 novos fármacos financiados, seguida pela Cardiologia (10), sistema nervoso central (9) e anti-infeciosos (8).

“A utilização destes medicamentos para indicações que não se encontram aprovadas, nomeadamente na perda de peso, tem contribuído, de forma significativa para o agravamento da situação”, afirma, recordando que os problemas de abastecimento ocorrem desde 2022.

Os dados oficiais apontam para dois factos: as gémeas tinham direito à cidadania, tendo-a obtido no prazo normal. E não há provas de que outras crianças tenham sido prejudicadas. Mas o que verdadeiramente devíamos estar a discutir é por que razão uma mãe e um pai desesperados sentem necessidade de recorrer a um “pistolão” para que o SNS salve as suas filhas.

No décimo quarto episódio do podcast 'Puxar pela Cabeça', Maria da Glória Ribeiro conversa com Adriana Cardoso sobre a importância de atrair as pessoas certas para a política. Adriana Cardoso é Mestre em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

"Fica agora estabelecido que todos os utentes a quem é prescrita medicação de dispensa hospitalar são potencialmente elegíveis para este regime, mediante avaliação das equipas e consentimento dos próprios. Os utentes poderão escolher e alterar o local de dispensa e esta modalidade implicará que cada unidade hospitalar implemente medidas que garantam o eficaz acompanhamento farmacoterapêutico e a salvaguarda da segurança do doente", explica o Ministério da Saúde.