Finanças

O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), Gustavo Paulo Duarte, avisa que "a carga fiscal e contributiva não desce e os custos do trabalho crescem mais do que a economia", denuncia que o Acordo Tripartido não está a ser cumprido e promete que vai "levar à especialidade propostas concretas para corrigir esta situação".

AEP considera que o Governo deixou escapar uma oportunidade para impulsionar a economia. Tal como a ANJE, defende que é necessária maior ambição. CAP lamenta “ausência de uma visão estrutural” sobre a agricultura. Construção avisa que “não basta anunciar dotações”. AEMinho está preocupada com pós-PRR.

O ministro das Finanças assume que Governo e Comissão Europeia têm diferentes previsões para este indicador, que se tornou numa referência de controlo orçamental em Bruxelas. Mas acredita que a Comissão Europeia não está muito preocupada, tendo em conta que as contas do Estado português estão melhores do que as de vários outros Estados-membros.

Empresas que investem em inovação, desenvolvimento de software ou melhoria de produtos e processos podem ter acesso a um benefício fiscal que permite deduzir parte das despesas elegíveis à coleta de IRC. Mas a preparação da candidatura exige informação que deve ser reunida ao longo do ano.

Nesta quinta-feira, o Banco de Portugal publica os indicadores de estabilidade financeira relativos ao segundo trimestre. Neste mesmo dia, o Conselho das Finanças Públicas apresenta as Perspetivas Económicas e Orçamentais 2026-2030.

A agência de rating afirma que a evolução económica e orçamental nos países do sul da Europa pode reduzir a fatura a pagar pelas respetivas dívidas públicas.

Contas públicas registaram um saldo positivo de 282 milhões de euros até julho. Resultado é penalizado pela regularização de dívidas do SNS. Sem esse efeito, o excedente teria atingido 1,7 mil milhões.

Segundo a fonte do Ministério das Finanças, “nesta primeira fase, irão ser efetuados os pagamentos a cerca de 41.000 beneficiários que se inscreveram em 2024 e que continuam a verificar os requisitos relativamente ao ano de rendimento de 2025”.

Nova legislação prevê que o Ministério Público tenha mais autonomia processual e, por isso, disponha de apoio técnico especializado. Mas Amadeu Guerra considera que, não havendo qualquer concretização desse reforço, “dá-se um sinal claro de que não é real a preocupação de prevenir ilegalidades”.

Conselho das Finanças Públicas sinaliza aumento dos passivos não financeiros e das contas a pagar e uma quase estabilização dos pagamentos em atraso. Sete municípios estão acima do limite da dívida total, dois dos quais em situações de rutura financeira.

Quanto maior o volume de informação, maior a necessidade de garantir que os dados extraídos são consistentes, comparáveis e auditáveis. Nestes processos, eficiência não significa simplificação excessiva. Significa capacidade de chegar mais depressa a uma visão clara, completa e fiável.

O Estado arrecadou mais dinheiro com multas em 2025, mas este até foi um dos anos que menos contribuíram para as contas públicas na última década. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica, que dá ainda umas voltas por multas de outros tempos.

O Barómetro Doutor Finanças – Preparação da Reforma revela que 47% dos portugueses não acreditam que a Segurança Social consiga garantir o pagamento de pensões no futuro, e 55% consideram que a pensão pública não será suficiente para manter o nível de vida. Estudo realizado em parceria com a Católica é divulgado esta sexta-feira, 15, Dia Mundial da Família.

A leitura dos relatórios anuais de progresso (RAP) enviados pelos estados-membros a Bruxelas permite concluir que Portugal fica bem colocado em vários rankings sobre as perspetivas para este ano. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.

O Governo vai avançar em “breve” com a taxa sobre lucros extraordinários. Medida foi criticada por Montenegro em 2022. Miranda Sarmento explica diferenças, mas economistas contactados pelo Jornal Económico veem “motivações políticas”.

O ministro das Finanças vai propor à Assembleia da República a adoção de uma medida semelhante à que foi aplicada no contexto da guerra da Ucrânia — e que Luís Montenegro classificou então como "demagógica". Na altura, a distribuição foi incluída, possibilidade que Joaquim Miranda Sarmento não descarta.

Miranda Sarmento aponta agora para 85% ou 86% do PIB, depois de ter apontado para 87,5% no documento enviado à Comissão Europeia. O ministro afirmou ainda que o Governo vai “tomar as medidas necessárias” para pôr em marcha o novo imposto sobre os lucros das energéticas. E não descarta que o Governo tente ir mais longe nos descontos do ISP se a situação no Médio Oriente se agravar.

O antigo líder da AICEP critica os sucessivos governos por não acabarem com o IRC progressivo, pede “IRS mais competitivo” e avisa que não se pode desperdiçar oportunidade da Inteligência Artificial.

O orçamento da UE para o período entre 2028 e 2034 vai ser negociado entre o Parlamento Europeu e o Conselho. Estrasburgo exige mais 10% do que o proposto pela Comissão e avisa que não serve só para pôr o carimbo nas propostas.

O Conselho das Finanças Públicas aponta para um excedente de 0,1% este ano, enquanto o FMI vê as contas públicas a derrapar ligeiramente, mas são cenários com vários pontos de interrogação. As duas instituições reviram em baixa o PIB português em duas décimas.