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Produtores afetados por intempéries e doença da Língua Azul apoiados com oito milhões de euros

Abrangidos por estes apoios estão as explorações "cujo dano sofrido seja superior a 30% do seu potencial produtivo e cujo investimento associado represente um montante entre os mil e os quatrocentos mil euros". O apoio é a fundo perdido e em várias escalões."100% da despesa elegível até cinco mil euros; 85% da despesa elegível superior a cinco mil euros e até 50 mil euros; 50% da despesa elegível superior a 50 mil euros e até 400 mil euros", salienta o Ministério da Agricultura e Pescas.
Ruben Pires30 Jan
Produtores afetados por intempéries e doença da Língua Azul apoiados com oito milhões de euros

Governo moçambicano aprova pagamento de metade do 13.º salário à função pública

“Esta medida será efetuada numa só tranche no mês de fevereiro. Entretanto, esta medida não abrange os ministros, vice-ministros, deputados, governadores, secretários de Estado, bem assim como os membros dos conselhos de administração das instituições de administração direta e indireta do Estado”, declarou o porta-voz do Conselho Ministros, após uma sessão do órgão em Maputo, Inocêncio Impissa.
Governo moçambicano aprova pagamento de metade do 13.º salário à função pública

Governo não tocará em “nenhum direito adquirido” nas reformas e recusa antecipar medidas futuras

Rosário Palma Ramalho falava aos jornalistas à chegada da VII Cimeira Portugal Cabo-Verde, que decorre no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, e criticou as declarações do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que na terça-feira acusou o Governo de ter como “verdadeira agenda para as pensões” o corte de direitos adquiridos e recusou compactuar com a limitação às reformas antecipadas.
Governo não tocará em “nenhum direito adquirido” nas reformas e recusa antecipar medidas futuras

Governo determina auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao INEM

“O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, determinam que a IGF realize uma auditoria ao funcionamento do INEM, nos domínios organizacional, administrativo e financeiro, no que concerne à gestão e avaliação dos recursos humanos e da realização da despesa, que concorram para o desenvolvimento da sua atividade”, adiantou um comunicado conjunto dos dois ministérios.
Governo determina auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao INEM

PR angolano quer contribuição de parceiros internacionais para infraestruturar África

João Lourenço, que discursava na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo corpo diplomático, referiu que considera um passo essencial o reforço da relação com todos os parceiros internacionais de África “para que se reponha justiça e se reforce a amizade e a solidariedade na relação entre a África e o mundo, principalmente entre a África e as potências colonizadoras”.
PR angolano quer contribuição de parceiros internacionais para infraestruturar África

O Estado profundo manda

As entidades públicas mudam de opinião como as cobras mudam de pele, envenenam os processos, deixando como legado um lastro assustador de projetos não concretizados, apesar dos maravilhosos anúncios ministeriais.
André Macedo24 Jan
O Estado profundo manda