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Governo aprova alteração da orgânica do Mecanismo Nacional Anticorrupção

Segundo disse a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje, o objetivo da reestruturação passa por “dar uma nova vida à instituição de luta contra a corrupção em Portugal”, com uma nova lei orgânica que cria um Conselho de Administração, “alterando a gestão assente num órgão unipessoal”.
Governo aprova alteração da orgânica do Mecanismo Nacional Anticorrupção

João Taborda da Gama assume coordenação nacional para o combate ao antissemitismo em Portugal

Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2009, João Taborda da Gama é advogado, árbitro e jurisconsulto. Além disso, é membro do Practice Council do ITP da New York University. Anteriormente, foi Secretário de Estado da Administração Local (XX Governo Constitucional) e integrou o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, tendo sido eleito pela Assembleia da República entre 2017 e 2021. O novo cargo que assume não é remunerado.
Nuno Braga10 Fev
João Taborda da Gama assume coordenação nacional para o combate ao antissemitismo em Portugal

Governo vai investir 52 milhões de euros no reforço da prevenção e combate de incêndios

Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Pescas, anunciou que está previsto um financiamento superior a 30 milhões de euros para o reforço da capacidade de intervenção das Organizações de Produtores Florestais titulares de Equipas de Sapadores Florestais e dos Municípios, que será aplicado na aquisição de tratores e equipamento especializado para a gestão de combustíveis.
Inês Correia Botelho8 Fev
Governo vai investir 52 milhões de euros no reforço da prevenção e combate de incêndios

Governo aprova novo regime de cibersegurança

"Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (...) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado", afirmou Leitão Amaro, na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros.
Governo aprova novo regime de cibersegurança

BE e Livre querem mais explicações do Governo e saber se Herâni Dias mentiu no parlamento

“Neste momento, é noticiado [pelo jornal online Observador] que a própria Entidade para a Transparência nega alguma vez ter dado o aval, autorização ou parecer favorável à criação destas empresas. Portanto, o esclarecimento que era considerado como tendo sido dado na verdade coloca novas dúvidas”, criticou a deputada do BE Joana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.
BE e Livre querem mais explicações do Governo e saber se Herâni Dias mentiu no parlamento