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Governo, ANA, Mota-Engil e APA chamados a AR sobre avaliação ambiental das obras na Portela

Segundo o deputado Filipe Melo, do Chega, partido que apresentou o requerimento, o objetivo é perceber “se efetivamente é necessário e obrigatório fazer nova avaliação de impacto ambiental [AIA] e, se for o caso, passando pela APA, teremos aqui um processo muito mais demorado e que vai atrasar muito mais uma infraestrutura que é de especial relevo e importância para o país”.
Governo, ANA, Mota-Engil e APA chamados a AR sobre avaliação ambiental das obras na Portela

Médicos sem restrição para salvar doentes, mas é preciso saber se acesso de estrangeiros ao SNS está na lei

O antigo ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, considerou que, apesar do Juramento de Hipócrates, é preciso averiguar se o acesso de não residentes está de acordo com a Constituição. Já Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, recordou que “não há nenhuma restrição que possa ou deva impedir o médico de tratar uma pessoa que esteja a sofrer, independentemente da gravidade da sua situação, independentemente do seu problema de saúde”.
Bianca Marques20 Jan
Médicos sem restrição para salvar doentes, mas é preciso saber se acesso de estrangeiros ao SNS está na lei

Aeroporto: ANA exige que proposta seja validada pela Comissão Europeia

Para garantir a segurança jurídica no desenvolvimento da infraestrutura em Alcochete, a concessionária considera ser necessária a “obtenção de uma decisão da Comissão Europeia que confirme que eventuais contrapartidas cedidas à ANA pela execução do novo aeroporto de Lisboa não constituem auxílios de Estado nos termos da legislação europeia ou constituem auxílios de Estado compatíveis”, nos termos das atuais regras em vigor.
Aeroporto: ANA exige que proposta seja validada pela Comissão Europeia

Quando o Governo acerta

Se Luís Montenegro, Miranda Sarmento e Pedro Reis conseguirem codificar o que está disperso, rejeitando pelo caminho um número considerável de taxas e taxinhas absurdas, mais de quatro mil, então, o crescimento do país pode ganhar velocidade.
André Macedo17 Jan
Quando o Governo acerta