Chegamos ao momento da entrega do Orçamento do Estado. Portugal tem uma curiosa relação com as contas públicas. Interessa-se mais pelo dinheiro que ainda não gastou do que por aquele que já desapareceu.
Contas públicas registaram um saldo positivo de 282 milhões de euros até julho. Resultado é penalizado pela regularização de dívidas do SNS. Sem esse efeito, o excedente teria atingido 1,7 mil milhões.
Nos impostos diretos, houve um aumento da receita em 2,4% devido, sobretudo, ao aumento da receita líquida do IRS em 561,3 milhões de euros (5,9%), mesmo com a subida dos reembolsos em 11,6%. Em sentido contrário, a receita líquida do IRC cedeu 133,5 milhões de euros (2,1%), de acordo com a Entidade Orçamental (EO).
As atenções estão viradas para o Banco de Portugal que divulga dados sobre a execução orçamental e, sobretudo, sobre o crédito à habitação e taxas de juro referentes ao mês de fevereiro.
Este conjunto de responsabilidades, onde se incluem taxas da justiça, dos registos e notariados, taxas moderadoras, juros de mora, propinas ou multas de trânsito, renderam mais 2,3% do que no ano anterior.
Até novembro as receitas ficaram em 1,6 mil milhões de euros, mais 16,5% face ao ano anterior, enquanto que as despesas atingiram os 1,5 mil milhões de euros, um crescimento de 9,9% quando comparado com o ano passado.
Em novembro as receitas atingiram os 124 milhões de euros, uma subida de 26,8%, face ao ano anterior e as despesas, em novembro, ficaram em 205,4 milhões de euros, um crescimento de 35,7%, face ao período homólogo.
Em outubro, as receitas atingiram os 194,9 milhões de euros, menos 0,3% face ao ano anterior, e as despesas ficaram em 125,5 milhões de euros, mais 10% face ao ano passado, de acordo com os dados da Direção do Orçamento e Finanças. Até outubro, a Região tem um excedente de 234,9 milhões de euros.
Em agosto as receitas atingiram os 403,4 milhões de euros, mais 37,1%, face ao período homólogo. Já a despesa fixou-se em 284,6 milhões de euros, mais 10%, quando comparado com o ano passado.
As receitas atingiram os 189,7 milhões de euros, mais 13,2% face ao período homólogo. As despesas fixaram-se em 139,3 milhões de euros, um aumento de 4,1%, face ao período homólogo.
A Região Autónoma da Madeira teve, até maio, receitas de 682,1 milhões de euros, mais 20,9%, face ao período homólogo, e despesas de 587,4 milhões de euros, mais 7%, face ao período homólogo.
A Região Autónoma da Madeira viu a sua receita subir 17%, em maio, enquanto que a despesa aumentou 22%, indicou o boletim de execução orçamental da Direção Regional do Tesouro e Orçamento. Em maio, a Região gerou um défice de 36,6 milhões de euros. Em maio as receitas atingiram os 92,2 milhões de euros, mais […]
A Segurança Social registou um excedente de 524,3 milhões de euros no primeiro mês deste ano, um recuo homólogo de 33%, segundo os dados da execução orçamental, hoje divulgados.
Em detalhe, em janeiro deste ano, a receita fiscal caiu 8% para 4.111,5 milhões de euros, influenciada pelo desempenho de impostos indiretos, ou seja, o IVA. Já a receita contributiva, "continua a espelhar a dinâmica observada no mercado de trabalho", aumentado 10% face ao mesmo mês de 2023. As contribuições para a Segurança Social aumentaram de 2.351,1 milhões para 2.585,1 milhões.
A Madeira, até novembro, teve receitas de 1,3 mil milhões de euros, mais 13,4% comparado com o período homólogo, e despesas de 1,2 mil milhões de euros, mais 2,4% face ao ano anterior.
A Madeira gerou receitas de 97,8 milhões de euros, em novembro, uma quebra de 1,1% face ao ano anterior, e teve despesas de 151,4 milhões de euros, menos 0,3%, face ao período homólogo.