João Vargas, Especialista em Public Affairs

Orçamento é festa, as contas um funeral

Chegamos ao momento da entrega do Orçamento do Estado. Portugal tem uma curiosa relação com as contas públicas. Interessa-se mais pelo dinheiro que ainda não gastou do que por aquele que já desapareceu.

Chegamos ao momento da entrega do Orçamento do Estado. Portugal tem uma curiosa relação com as contas públicas. Interessa-se mais pelo dinheiro que ainda não gastou do que por aquele que já desapareceu.

Todos os outubros, o Orçamento é acontecimento nacional. Diretos televisivos, comentadores em estado de emergência, ministros a anunciar milhões e oposições a denunciar outros tantos. Discutimos verbas que, com sorte, um dia serão executadas.

Depois chega a Conta Geral do Estado. E o país muda de canal ou é uma nota de rodapé. A 29 de setembro, o Tribunal de Contas recusou certificar a Conta de 2025, pelo quinto ano seguido. Faltam-lhe 22,5 mil milhões de dívida. Ninguém interrompeu a programação.

Passamos semanas a discutir o que o Estado promete gastar. Quase nada a perceber o que gastou e o que conseguiu. Porque na política portuguesa, a intenção vale mais do que o resultado. Anunciar um investimento é quase inaugurá-lo. Inscrever uma verba é praticamente construir uma escola. E prometer mais milhões para o SNS dispensa a incómoda pergunta sobre o destino dos anteriores.

E, aqui, nem executar basta. Gastar 100% de uma verba não é cumprir 100% de uma política. Podemos gastar tudo e manter urgências fechadas e casas por construir. A despesa é um instrumento, não uma medalha.

O problema nem sequer é contabilístico, é democrático. Um Governo deve responder tanto pelo que promete como pelo que entrega. E uma oposição deveria fiscalizar os resultados com o mesmo entusiasmo com que combate as intenções.

Só que a execução tem um defeito terrível. Já não permite vender esperança e obriga a prestar contas. Em Portugal, discutimos o preço dos sonhos, porque a fatura fica para depois.

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