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Miranda Sarmento defendeu que este Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

"Defendemos que esta carreira deve seguir o modelo já existente na Região Autónoma da Madeira, com ingresso pela categoria de assistente, assegurando progressão, estabilidade e condições equiparadas às de outras carreiras médicas. A proposta estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão da regulamentação da carreira, com a integração faseada dos profissionais já em funções, promovendo uma transição justa e organizada", refere a Ordem dos Médicos Dentistas.

De acordo com fonte oficial do partido, esta decisão foi tomada na noite de segunda-feira, por unanimidade, pela Assembleia do Livre – órgão máximo entre congressos - e confirma a posição já esperada da bancada do partido liderado por Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes.

O primeiro-ministro na abertura do debate sobre a proposta de Orçamento, para 2026, considerou que o documento "é crescimento, justiça e consolidação". Luís Montenegro apelou a que "deixem o governo trabalhar" e que todos os partidos façam o trabalho para o futuro do país.

“O país não tem tempo para adiar as medidas que precisa, este Orçamento infelizmente não resolve o problema das pessoas, que era essencial que resolvesse, e é por isso que a IL vai votar contra este Orçamento na generalidade”, anunciou a líder da IL numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, horas antes do início do debate em plenário da proposta orçamental apresentada pelo Governo.

A área da habitação é vista por agora, como “um conjunto de intenções” do programa ‘Construir Portugal’, onde se destaca a descida do IVA para os 6%.

O Estado prevê arrecadar mais 80 milhões de euros com tabaco e álcool. Do lado do IRS, os escalões foram atualizados em 3,51%.

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), Óscar Afonso, considera que o Orçamento “foi pensado para o curto prazo” e que a meta de saldo orçamental do Governo para o próximo ano, de 0,1%, é “muito frágil”.

"Não podemos continuar a aumentar o número de trabalhadores, se continuarmos a aumentar os trabalhadores na Administração Pública não vamos ter melhores serviços", considerou o ministro, na audição no parlamento no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2026.

O secretário de Estado do Orçamento espera que os partidos se contenham na introdução de “cavaleiros orçamentais” — um conjunto “muito vasto de normas” no OE.

Segundo o documento, o “Programa Orçamental Reforma do Estado apresenta, no orçamento para 2026, uma dotação de despesa total consolidada de 140,1 milhões de euros, equivalente à previsão de receita total consolidada e superior em 71,1% face ao valor estimado para a execução de 2025”.

Valerá a pena morrer por uma ideia? Quem honrará a memória dos que sofrem às mãos da censura política?

Ex-diretor nacional de tecnologia da Microsft vai assumir "posição chave" na reforma tecnológica da administração pública. Cargo foi criado no âmbito da reestruturação da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), que passou a designar-se Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE).

O diploma legal em causa é da responsabilidade política do governo, mas quem veio tomar as dores relativamente às críticas que lhe fiz foi o presidente de um organismo público.

Continuarei, sempre, a defender a reversão parcial destas privatizações, com o Estado a ter uma palavra fundamental na definição da estratégia destas infraestruturas.

Confederações empresariais esperam um esforço político com vista a consensos alargados entre as forças partidárias para aprovar documento no Parlamento. Apelam a “bom senso” e que se evite instabilidade.

O BPCE assinou com a Lone Star o contrato para a compra do Novobanco no dia 1 de agosto, mas há cláusulas que têm de ser adaptadas para se aplicarem às entidades públicas.

O tribunal programou sessões diárias até sexta-feira para concluir o processo, depois de, na semana passada, o julgamento ter ficado marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados por parte do Ministério Público e com a defesa dos réus a pedir a absolvição dos seus clientes.

O Estado, em todas as suas dimensões, acaba por contratar serviços a preços impossíveis de praticar dentro das regras que o próprio Estado estipula. Torna-se um Estado poupado, mas fora da lei.

Numa mensagem vídeo enviada às redações, em reação a uma série de medidas anunciadas hoje pelo presidente do PSD e primeiro-ministro, Luís Montenegro, o líder do Chega pediu investimento “de habitação pública para a classe média que está com dificuldades” e o aumento das deduções fiscais das despesas com habitação.