O Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo revelava, à data, um conjunto de previsões sobre o crescimento que eram bastante desanimadoras, com um crescimento abaixo dos 2%, em particular se comparado com o crescimento verificado pré-pandemia, bastante acima desse número.
Pouco depois vieram os números do primeiro trimestre que mostraram um quadro, pelo menos no curto-médio prazo, mais consistente com uma economia que estava a crescer a 2,7% em 2019. Em particular porque do ponto de vista de uma análise estrutural, não se percebia o que justificava esse pessimismo, com o PRR a entrar (esperamos…) em força e com os ganhos de produtividade com a massiva adoção de tecnologias de colaboração digital a terem de se mostrar nos números mais cedo ou mais tarde.
É verdade que para já o crescimento acima do esperado pela generalidade dos analistas foi justificado pela forte dinâmica do turismo e da melhoria dos termos de troca, muito à custa da descida do preço das importações – maioritariamente energia, que em março desceu mais de 4% e em abril mais de 12. É verdade também que as previsões contemplam um abrandamento da dinâmica dos principais mercados exportadores que podem temperar o contributo que a procura externa pode ter em sustentar números mais elevados de crescimento para a economia portuguesa, um alerta que o próprio Conselho das Finanças Públicas fez recentemente.
Não obstante, essas previsões têm sido sucessivamente revistas em alta, pelo que na minha opinião, os maiores perigos até estarão na dimensão da inflação que, com crescimento bastante mais robusto do que o esperado, pode ser mais persistente e motivar níveis de taxa de juro mais elevados durante mais tempo.
No que diz respeito às finanças públicas, a opção de ter um PRR centrado sobretudo em investimento público, libertou o Orçamento do Estado desse ónus e permitiu ao Governo recuperar os níveis baixíssimos de investimento público da última década ao mesmo tempo que vai reduz a dívida. No que diz respeito às receitas, o prometido alívio fiscal ficou-se apenas por algumas frases sem nenhum plano de ação concreto, que motivou críticas invulgarmente violentas do Conselho das Finanças Públicas que usou termos como falta de credibilidade para caracterizar o documento.
Dito isto, parece-me que o ênfase que se dá ao curto prazo continua a ser desmedido face às questões estruturais que precisam de ser resolvidas para criar um ambiente económico que possa promover uma convergência económica com o resto da Europa.
Falta de competitividade fiscal, baixos níveis de formação, aumento da percentagem dos portugueses que tem de emigrar com licenciatura, atrasos absurdos por resolver nos tribunais administrativos e fiscais, infraestruturas aeroportuárias deficientes e tantos outros problemas que continuam sem ser abordados ou discutidos, mas que serão eles que irão determinar o crescimento da economia portuguesa no longo prazo.
