Miguel Pinto Luz aprovou mais de 30 medidas para começar a resolver o drama da habitação. São mais de dez mil milhões de euros em ano e meio e os efeitos terão de sentir-se se, pelo caminho, os privados – construtoras e bancos – fizeram a sua parte. O ministro da Habitação e das Infraestruturas (a ordem do título deveria ser esta) tem muito trabalho a fazer e nem tudo vai resultar, mas vão sentir-se mudanças, nem que seja porque o mercado era um ultracongelado.
A grande recessão de 2011-2014 arrasou bancos e construtoras nacionais, como também terraplanou muitos serviços públicos. Onze anos depois, o mercado recuperou a confiança, mas o buraco ficou lá. Entre 1990 e 2008, Portugal construiu em média 80 mil novas casas por ano, com picos acima de cem mil unidades anuais entre 1999 e 2002. A música parou subitamente após a crise financeira e, entre 2011 e 2021, a média anual caiu para cerca de 14 mil com mínimos de pouco mais de sete a oito mil por ano entre 2014 e 2017. Um disparate total se lhe juntarmos dois fatores que fizeram disparar a procura: a entrada (bem-vinda) de mais de um milhão de imigrantes, muitos de países asiáticos, e a entrada de Lisboa na rota dos expatriados que gostam de brunch com tostas de abacate. Gostam também de casas boas nas zonas históricas e o resto é fado.
Em 2024, verificou-se um novo máximo desde 2011, com 25.311 casas novas para habitação familiar, ainda assim uma ninharia. As universidades de Lisboa e do Porto estão a sofrer com a falta de casas – quartos esconsos a preços incomportáveis afastam os estudantes. Pode o ministro Pinto Luz e o Governo resolver num ano dez anos de paragem cardíaca do setor? No reino do delírio partidário e jornalístico, sim; na novela da vida real, não. Vai ser preciso esperar e ir corrigindo, em vez de destacar alguma gafe do ministro que só interessa aos cortesãos. Pinto Luz faz – faz acontecer, decide, logo também vai errar. Deveria ter partilhado mais o processo de decisão para o fortalecer politicamente e ganhar mais apoio nacional. Mas está a traçar uma rota que faz sentido.
A falta de habitação repete-se por muitas outras cidades globais, Lisboa destaca-se pela fraca relação entre preço e qualidade. Isso será corrigido automaticamente quando a oferta aumentar. Sim, é fundamental fazer mais do lado da oferta. Uma ideia interessante seria construir bairros profissionais, assim tratava-se de dois assuntos com uma decisão: a oferta de casa a médicos, enfermeiros, por exemplo, ajudaria a compensar os fracos salários que alguns recebem.
