O Plano Diretor Municipal (PDM) do Funchal vai majorar a construção de habitação a custos controlados.
A autarquia vai avançar com a revisão do PDM e também com três planos de pormenor na área da reabilitação urbana (Ornelas, Encarnação, Carmo), confirmou a presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, na passada quarta-feira, na reunião de vereação da autarquia.
A autarca explicou que os três planos de pormenor estão ligados a três grandes áreas, que ficam situadas no centro da cidade, e possuem áreas com 20 mil m2 (Ornelas), 28 mil m2 (Encarnação) e 19 mil m2 (Carmo).
A intenção da autarquia passa por requalificar estas zonas, disse Cristina Pedra, que reforçou que já existem “ideias concretas” tais como “o encontro de vias pedonais, uma delas nova”.
A autarca acrescentou que a abertura dos procedimentos vai decorrer após a realização e aprovação do REOT – Relatório do Estado do Ordenamento do Território.
Segue-se um período de discussão pública e de recolha de contributos, existindo 30 dias para a receção dos contributos para a revisão do PDM e 20 dias para os planos de pormenor.
Câmara aprova apoios sociais
A reunião de Câmara aprovou também a abertura de 31 vagas para estágios e ainda 605 mil euros em apoios sociais e para a educação. Aqui inclui-se bolsas para estudantes que abrangem 308 estudantes, com um apoio de 240 mil euros. Foram atribuídos também 100 mil euros em subsídio de arrendamento para 48 pessoas e também 20 mil euros, para 52 famílias, para apoio à natalidade e família.
Foi aprovado também um apoio à comparticipação na aquisição de medicamentos de 245 mil euros que abrange 730 munícipes.
