Madeira

Rótulo em português é um direito do consumidor

Têm chegado à nossa associação denúncias de consumidores que encontram, em várias lojas, produtos sem o rótulo e as instruções em português. Porém, a informação ao consumidor deve ser prestada em língua portuguesa. Este é um direito do consumidor e sempre que essa obrigação não seja cumprida, deve denunciar.
Rótulo em português é um direito do consumidor

Madeira: Iniciativa Liberal considera “inaceitável” serviço militar obrigatório

"Em 2024, numa democracia consolidada como a portuguesa, é eticamente inaceitável que, por meio da coerção estatal, se obrigue a que jovens abdiquem da sua autonomia e liberdade individual para servir o Estado nas condições e valores que esse mesmo Estado entenda como as adequadas. A entrada nas Forças Armadas ou é voluntária ou é inaceitável", defendeu a Iniciativa Liberal Madeira.
Ruben Pires2 Abr
Madeira: Iniciativa Liberal considera “inaceitável” serviço militar obrigatório

Dívidas: Prazos de prescrição

As dívidas têm prazos de prescrição, o que significa que decorrido um determinado prazo legal o devedor deixa de ter a obrigação de pagar. A prescrição refere-se ao fenómeno da extinção de um direito e da respetiva obrigação.
Dívidas: Prazos de prescrição

Lídia Albornoz candidata-se à presidência do CDS-PP Madeira

A candidatura de Lídia Albornoz à liderança do CDS-PP Madeira defende medidas como o aumento do salário médio, o incentivo ao empreendedorismo e à iniciativa empresarial, a melhoria do Sistema Regional de Saúde, a modernização dos sectores produtivos e o apoio ao acesso à habitação.
Ruben Pires1 Abr
Lídia Albornoz candidata-se à presidência do CDS-PP Madeira

CDS-PP Madeira diz que Albuquerque tem “condições reforçadas” para continuar mandato

“O doutor Miguel Albuquerque tem condições para continuar a exercer as funções de presidente do Governo Regional, mais a mais por dois factos muito recentes. A coligação PSD/CDS-PP vence de forma inequívoca as eleições [legislativas] do passado dia 10 de março para a Assembleia da República e tem outra legitimidade que advém de um processo interno muito recente”, afirmou Rui Barreto.
CDS-PP Madeira diz que Albuquerque tem “condições reforçadas” para continuar mandato

PCP Madeira diz que eleições antecipadas são única forma de sair da “insuportável podridão”

“A região foi conduzida para um pântano, para esta situação de uma insuportável podridão. […] Estes processos corruptivos de descredibilização e de suspeição não só empobreceram em muito a vida democrática, mas conduziram a autonomia para um estado completamente pantanoso e a alternativa tem que ser encontrada, para sairmos desta podridão, através de um ato eleitoral”, defendeu Edgar Silva.
PCP Madeira diz que eleições antecipadas são única forma de sair da “insuportável podridão”