Madeira

A 11 de março, o NRP ‘Mondego’ falhou uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte da ilha do Porto Santo, no arquipélago da Madeira, após 13 militares (quatro sargentos e nove praças) se terem recusado a embarcar alegando razões de segurança.

O conforto térmico em casa é um bem essencial a que nem todos os consumidores têm acesso, por diversos fatores, e entre eles, o preço alto da energia. Porém, é possível melhorar o conforto de casa por meio de um bom isolamento térmico.

O Programa de Governo salienta também a importância do "respeito e aprofundamento" da autonomia regional, em dimensões como a política, financeira e económica.

Após aprovação o regulamento segue para consulta pública, por 30 dias úteis, para seguir para a Assembleia Municipal, de modo a que entre em vigor a 1 de outubro. A taxa que abrange os navios de cruzeiros entra em vigor em janeiro de 2025.

O PS criticou também a promiscuidade entre o executivo regional e o PSD em que se dá benefícios a militantes social-democratas "em prejuízo dos restantes utentes" que esperam por consultas, exames e cirurgias.

O sistema educacional português passa por caminhos labirínticos relacionados com a falta de professores na maioria das disciplinas.

O rótulo é o bilhete de identidade do produto, devendo, pois, informar os consumidores sobre as características e as qualidades dos produtos. O objetivo das alegações nos rótulos dos cosméticos é permitir a livre e esclarecida escolha do artigo. As alegações são parte integrante dos produtos e devem ser claras e compreensíveis para o utilizador.

Em Portugal, não obstante um quadro legal fortemente repressivo e com progressos consideráveis na sensibilização e na implementação de medidas preventivas, a violência doméstica continua a ser uma realidade alarmante, sendo que, segundo dados da CIG – Comissão Igualdade de Género, no ano 2023 foram participados 30.279 crimes de violência doméstica.

"Desde o final da passada semana, está a ser aplicada pelos CTT uma nova regra no pagamento do SSM, a qual limita o valor elegível da taxa XP, cobrado pelos agentes de viagens, aos montantes máximos que são cobrados pelas companhias aéreas (nos casos aplicáveis), nas vendas diretas que possam ocorrer nos seus balcões de vendas", explica a Secretaria Regional do Turismo e Cultura.

Para a CDU Madeira as atuais limitações à captura de atum significa "hipotecar" esta economia do mar que é "tão importante para o desenvolvimento regional".

A lista do PS Madeira para as eleições regionais, de 26 de maio, será liderada por Paulo Cafôfo seguindo-se a secretária-geral, Marta Freitas, o presidente da Câmara Municipal de Machico, Ricardo Franco, a eurodeputada, Sara Cerdas, e o presidente da Câmara Municipal do Porto Moniz, Emanuel Câmara.

A Câmara do Funchal vai devolver 3% do IRS referente a 2023.

A venda, ou cessão de crédito, consiste na transmissão de um crédito pelo credor (cedente ou instituição que concedeu o crédito) a um terceiro (cessionário). Não havendo nada estipulado em contrário, são também transmitidas as garantias e outros direitos acessórios do crédito. Na verdade, ceder créditos que se encontram em incumprimento, é uma prática comum das entidades financeiras.

A coligação PSD/CDS-PP venceu em 10 dos 11 municípios da Região Autónoma da Madeira com 35,38% dos votos. O Chega elegeu um deputado, uma estreia pelo círculo eleitoral da Região.

O projeto não tem fugido a polémicas e atualmente encontra-se suspenso pelo executivo regional. Movimento pediu audição com Procuradora Geral da República para expressar as suas preocupações com o projeto. No campo político, o JPP chegou a defender audições parlamentares sobre o projeto e Iniciativa Liberal pediu a suspensão do projeto.

O negócio do teleférico em Curral das Freiras surge entre as suspeitas do Ministério Público. Este projeto, de carácter privado, representa um investimento na ordem dos 47 milhões de euros e encontra-se atualmente suspenso pelo Governo Regional.

A 13 de abril, o PAN Madeira vai reunir a assembleia de filiados e eleger a única lista candidata a Comissão Política Regional. Conclui-se assim o processo de reorganização interna do partido.

O JPP defende que o Plano de Contingência do Aeroporto da Madeira passa pela utilização do aeroporto do Porto Santo "com ampliação da respetiva gare, e pela rápida transferência dos passageiros para a Madeira através de uma ligação marítima rápida" entre o Porto Santo e o Porto do Caniçal.

A sessão solene inicia-se pelas 9h00 de 25 de abril e contará com uma intervenção de todos os partidos políticos e do presidente do parlamento da Região Autónoma da Madeira.

No combustível, a gasolina passa dos 1,657 para os 1,677 euros por litro, enquanto que o gasóleo passa dos 1,391 para os 1,381 euros por litro.