Madeira

Estas medidas foram aprovadas esta quarta-feira, 16 de setembro, em reunião do Conselho do Governo, de acordo com uma nota emitida pelo executivo PSD/CDS-PP.

Sem prejuízo das novas regras, quando surgem problemas entre o vendedor e o consumidor, as responsabilidades ainda não são muito claras. Na verdade, a ausência de um sistema de apoio ao consumidor mais centralizado (como o apoio ao cliente nas lojas físicas) pode tornar a resolução de problemas burocrática e frustrante para o consumidor.

A vulnerabilidade financeira não resulta apenas do nível de rendimento ou do peso das dívidas.

Depois de anos marcados pelo aumento do custo de vida e pela subida das taxas de juro, 2026 começou com alguma expectativa de alívio para os orçamentos familiares. Mas, chegados a agosto, essa sensação parece menos evidente.

Antes de tudo, o consumidor deve saber que no comércio online as trocas de artigos são permitidas, mesmo sem defeito ou mau funcionamento, no prazo de 14 dias seguidos após receção do bem na morada indicada. São exceções, produtos personalizados, bebidas alcoólicas, bens selados, gravações áudio e vídeo, entre outros.

Se seguir algumas regras, a bateria do seu smartphone ou tablet pode durar muito mais tempo que o habitual.

A nova Direção será presidida por João Nabais, que lidera uma equipa sólida e plural, reunindo personalidades com vasta experiência e conhecimento na defesa dos consumidores. Esta Direção está preparada para fortalecer a DECO, aproximando-a ainda mais de todos os consumidores, associados, parceiros e stakeholders.

Mais do que apelos genéricos à poupança, é essencial garantir condições reais para que as famílias possam ajustar comportamentos sem comprometer o seu bem-estar.

Mais uma vez, esta semana, o consumidor ao abastecer o seu veículo verificará que paga praticamente o mesmo de sempre, mas que o depósito ficará muito abaixo do que é habitual. Ou seja, o consumidor não está apenas a pagar mais, está a receber menos combustível. E para muitas famílias, este não é um ajuste pontual, mas uma pressão contínua sobre o seu orçamento.

Os problemas mais comuns vividos pelos consumidores, no que toca à contratação de empreiteiros, passam por trabalhos realizados fora dos prazos acordados, obras deixadas incompletas pelo empreiteiro e cobrança de valores diferentes daqueles que foram acordados inicialmente.

A DECO é contra esta possibilidade, pois existem diferenças substanciais entre os dois regimes, nomeadamente as obrigações e prerrogativas exclusivas, inerentes à obrigação de serviço público do transporte em táxi, como sejam a identificação dos veículos, o uso de taxímetro, a possibilidade de recolher passageiros na rua por aceno e em praça e o acesso às “faixas bus”.

Apesar de ter aspetos positivos, não responde às principais queixas dos consumidores e pode pôr em risco o serviço público de táxis. A DECO lamenta a sua promulgação pelo Presidente da República, a cujo veto apelou.

Em causa está o discurso protagonizado pelo governante esta terça-feira na comemoração dos 148 anos do Comando Regional da PSP da Madeira. O autarca disse que se tratou de um dos "momentos mais confrangedores" que assistiu em política.

Governo Regional da Madeira destaca que medida está em vigor até final do ano e o apoio máximo é de 10 mil euros por empresa.

Para que o consumidor não seja lesado, deve estar atento e acompanhar todos esses movimentos. Deverá consultar regularmente a lista de autorizações do débito direto que estão ativas, sendo possível fazê-lo através da internet se tiver acesso à conta online ou numa caixa de multibanco selecionando a opção “consultas” e “autorizações de débito”.

Na sua generalidade, trata-se de um documento que integra o contrato de crédito e que os bancos utilizam como garantia, caso o devedor não consiga pagar as suas prestações. Atendendo a este instrumento, é possível acontecer a solicitação da assinatura de uma livrança como complemento de um pedido de empréstimo bancário.

Sabia que o programa de leite escolar abrange leite sem lactose e até bebida vegetal?

O seguro é obrigatório para os alunos do ensino público, exceto no superior, e também de estabelecimentos particulares e cooperativos em regime de contrato de associação.

O vazio político que se vive neste tempo, procura alienar os artistas da sua liberdade de criação, e da sua expressão particular de luta, não sujeita ao consumo nem ao sistema; nem tão pouco a aprisionamentos de qualquer espécie, dando expressão às necessidades do Homem e da humanidade, promovendo a transformação social face à miséria cultural e social a que se assiste.

A alimentação saudável tem um importante papel no desenvolvimento cognitivo e no rendimento escolar. Por isso, oferecemos-lhe algumas dicas para tornar os lanches da manhã e da tarde mais equilibrados. Sugerimos ainda que envolva os mais pequenos na sua preparação. Educa e brinca ao mesmo tempo!