Madeira

A DECO tem defendido a alteração ao regime jurídico aplicável aos jogos e apostas online.

O apoio destina-se a consumidores domésticos economicamente vulneráveis, nomeadamente beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica e de determinadas prestações sociais.

Uma das muitas armadilhas enfrentadas pelos consumidores seniores deriva, algumas vezes e lamentavelmente, dos seus poucos recursos financeiros e da dificuldade em gerir tanta despesa com tão pouco rendimento.

A Invest Madeira participou no Fórum AICEP 2026, realizado no Palácio da Bolsa, no Porto, onde destacou a importância da articulação com a AICEP para apoiar a internacionalização das empresas madeirenses e captar investimento estrangeiro para a Região.

O consumidor idoso é, por vezes, visto por empresas pouco escrupulosas como “alvos fáceis” a persuadir na contratação de serviços e ou de bens. É necessário, pois, que estes consumidores estejam atentos e informados, de modo a agirem seguramente e perante uma abordagem desleal ou enganosa de um técnico de vendas.

É possível ter hábitos de consumo que contribuam para um planeta mais saudável: consumir de forma responsável e consciente, preferir alimentos de produção biológica, reutilizar e reparar objetos em vez de comprar novos e reduzir o desperdício alimentar.

Este pretendido reforço dos laços económicos irá intensificar-se entre 7 de outubro e 9 de outubro com a realização de uma missão económica à Madeira promovida pela Câmara de Comércio Luso-Belga, sediada em Bruxelas.

Até 5 dias úteis após a receção do pedido, o Mediador do Crédito comunica ao requerente a aceitação ou indeferimento do mesmo.

O Mediador do Crédito é uma entidade pública que atua como intermediário entre as instituições de crédito e seus clientes, com o objetivo de facilitar a comunicação entre as partes.

A crise da habitação é uma crise de civilização! Com rosto da desumanização que habita a sociedade e as políticas vigentes nestes dias.

O desafio foi lançado durante a sessão em que a Assembleia Legislativa da Madeira, na qualidade de Embaixadora do Bordado Madeira, recebeu uma Instalação Artística dedicada ao Bordado.

O LifestyleTest é uma ferramenta online que ajuda os cidadãos a contribuir para a sustentabilidade, mostrando-lhes como poupar tempo e dinheiro nos seus hábitos de consumo.

A venda a granel não é apenas uma solução sustentável – é uma necessidade urgente para reduzir o desperdício e promover um consumo mais sustentável.

Alimentação sustentável é um termo utilizado para definir a adoção de um conjunto de estratégias capazes de gerir os recursos naturais, de modo a garantir a satisfação das necessidades humanas, conservando as funções dos ecossistemas e proporcionando o acesso a todos de alimentos nutritivos.

“É inoportuna porque se está a rever a Lei das Finanças Locais ao nível nacional”, disse o deputado social-democrata Brício Araújo, vincando que o Governo da República criou um grupo de trabalho para o efeito, que deverá apresentar o relatório até ao final do ano.

A proposta de plano de pagamentos é apresentada pelo devedor, juntamente com a petição inicial de apresentação à insolvência ou, não tendo sido dele a iniciativa do processo de insolvência, deve constar do ato de citação do devedor a indicação da possibilidade de apresentação de um plano de pagamentos.

O plano de pagamentos é um acordo entre os credores da insolvência, apresentado pelo insolvente, pessoa singular, destinado à recuperação deste por forma a evitar as consequências ou efeitos da declaração de insolvência, em especial a apreensão e liquidação de todos os bens do património do insolvente.

Os “padrões obscuros” são práticas comerciais que utilizam interfaces digitais para distorcer ou prejudicar a capacidade dos consumidores de fazerem escolhas autónomas e informadas.

As plataformas em linha ficam obrigadas a criar mecanismos que previnam a disseminação de conteúdos ilegais, discursos de ódio, terrorismo ou pornografia infantil. A partir de agora devem impedir a venda de produtos perigosos ou contrafeitos. Mais, não podem limitar o acesso à informação ou a liberdade de expressão ou desinformar, através da utilização de algoritmos.

A partir do Funchal, Lisboa e Aveiro, saem soluções tecnológicas que chegam a milhões de pessoas nos Estados Unidos e Europa através das plataformas da Sky e da NBCUniversal. Em entrevista ao Jornal Económico (JE), o 'engineering manager' da Sky Portugal, Nuno Santos, destaca o papel de relevo que a Madeira possui na estratégia tecnológica da empresa, a ligação com a Universidade madeirense, e o que torna a Região Autónoma num local de relevo em termos tecnológicos.