Madeira

Embora estes exemplos possam corresponder a determinados contratos, não significam que todas as famílias com crédito à habitação venham a registar esse aumento. O impacto da revisão da prestação depende de vários fatores, como o capital em dívida, o prazo remanescente, a taxa de juro aplicável e, sobretudo, do tipo de taxa contratado.

Com esta decisão, as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores passam a dispor dos meios necessários para apoiar os agricultores afetados pela escalada dos combustíveis", salientou o Ministério da Agricultura e do Mar.

Verifique o horário do voo no dia anterior ao embarque, devido a circunstâncias diversas, o voo pode sofrer alterações. Desta forma, poderá planear melhor o seu dia para garantir que chega ao aeroporto no horário certo.

Se contratou um pacote turístico com uma agência, em princípio, o pacote incluí uma apólice de seguro de viagem (neste caso deve confirmar se as coberturas e respetivos capitais são suficientes).

Todos os consumidores já ouviram histórias de turistas que sofreram incómodos de saúde nas suas férias exóticas, desde as mais comuns diarreias até doenças graves como malária ou febre-amarela.

A DECO quer ajudar os consumidores a vencer essas dificuldades e a ultrapassar a crise.

A Região Autónoma da Madeira entregou na Assembleia da República uma proposta de alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo para alargar a isenção de imposto à produção artesanal de aguardente de cana destinada exclusivamente ao consumo próprio. O objetivo é eliminar uma desigualdade face ao regime já aplicado às bebidas espirituosas produzidas a partir de frutos e salvaguardar uma tradição enraizada em várias comunidades rurais, assegurando simultaneamente o controlo fiscal e aduaneiro.

A contratação de seguros de proteção ao crédito é uma medida cautelar para que os consumidores possam fazer face a algum imprevisto no bom pagamento do crédito. São, também, uma garantia adicional para a os bancos e financeiras, daí fazer sentido que os mesmo sejam sugeridos pelas instituições aquando da celebração do contrato de crédito.

O Código Penal só considera crime o ato exibicionista, ou seja, aquele que tem uma conotação sexual de exposição dos órgãos genitais.

Deixamos-lhe algumas respostas para que se possa guiar e melhorar os seus hábitos de alimentação.

A comparticipação pode atingir os 60%. Este instrumento financeiro, explicou o executivo madeirense, tem como destinatário microempresas que enfrentam dificuldades no acesso a programas comunitários e a outros sistemas de apoio já existentes para pequenas, médias e grandes empresas.

A DECO e o IHRU iniciam hoje, 21 de julho, uma colaboração que permitirá reforçar a informação a todos os consumidores sobre o Programa de Apoio Extraordinário à Renda.

Nos últimos meses, a DECO tem acompanhado diversas situações de consumidores que acreditaram estar a entregar dinheiro a uma entidade que procederia ao pagamento das prestações ou à gestão das suas dívidas junto dos credores.

Na sequência de um número crescente de pedidos de apoio recebidos pela DECO, relacionados com consumidores que recorreram a entidades que prometiam ajudar na renegociação ou regularização das suas dívidas, o Banco de Portugal veio esclarecer uma regra fundamental para a proteção dos consumidores.

A alimentação sustentável é um termo utilizado para definir a adoção de um conjunto de estratégias capazes de gerir os recursos naturais, de modo a garantir a satisfação das necessidades humanas, conservando as funções dos ecossistemas e proporcionando o acesso a todos de alimentos nutritivos.

No carro particular os animais devem viajar em caixa própria para evitar que se movimentem.

O caso mais recente e mediático foi o cancelamento da atuação dos Megadeth no festival “Evil Live”, mas este caso está longe de ser único. Nos últimos anos, têm-se multiplicado episódios de mudanças de recinto anunciadas em cima da hora, concertos interrompidos por alegados “problemas técnicos” e até o desaparecimento temporário de festivais de grande dimensão.

Atualmente, as casas têm um prazo de garantia de 10 anos relativo a elementos construtivos estruturais, mantendo-se o prazo de cinco anos nos outros elementos da casa.

Estar preparado pode fazer a diferença entre uma situação de pânico e uma resposta calma e eficaz.

A interrupção de um serviço público essencial causa prejuízos graves aos consumidores, pelo que a situação deve ser acompanhada com urgência.