Os desafios da integridade e da ética são cada vez mais notícia e aparentemente os cidadãos parecem escrutinar muito mais aqueles que são detentores de cargos públicos sobre as suas práticas, não só no domínio legal, mas também da ética, do que é ou não correcto de acordo com certos valores. A ética parece, assim, ser um tema que interessa à opinião pública e os cidadãos passaram a valorizar os comportamentos íntegros. Será mesmo assim?
Há uma frase atribuída a Groucho Marx que me parece merecer reflexão e que aqui deixo numa tradução grosseira: “Há uma forma de descobrir se um homem é honesto – perguntem-lhe. Se ele disser que sim, é um vigarista.”
Geralmente, as pessoas querem ver-se como honestas e gostariam que a sociedade fosse também mais honesta e íntegra. Mas, por outro lado, muitos de nós também gostariam de beneficiar de comportamentos, vá lá, por assim dizer, batoteiros. E é possível conciliar estas aparentemente inconciliáveis faces da mesma moeda. Aliás, tanto é possível como o fazemos permanentemente.
No recente relatório do estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos sobre “Ética e integridade na política” isso também é descrito: os cidadãos parecem ser mais exigentes com os políticos quanto à integridade dos seus comportamentos do que consigo próprios. Para além disso parecem ter uma certa visão utilitária da ética pois consideram mais aceitáveis os comportamentos pouco íntegros quando os políticos apresentam “obra”.
As pessoas têm uma capacidade para a racionalização e para flexibilizarem os seus comportamentos na conformação com os seus valores e quadro ético perante algumas circunstâncias. Por vezes, isto internaliza-se e torna-se pouco consciente para o próprio. Todos nós cometemos falhas éticas e de integridade. Grande parte delas de forma não consciente. Por isso, aplica-se tanto a necessidade de as prevenirmos através de mudanças nas culturas organizacionais, como na prudência em enviar “para a fogueira” quem tenha prevaricado.
Há por vezes impunidade, mas há muito mais desproporcionalidade na forma como queremos que se faça justiça, confundindo responsabilidade com culpa, ética com lei e integridade com ideologia.
A este propósito julgo relevante referir que o quadro normativo e regulamentar não é mais efectivo por ser mais complexo ou pela existência de uma grande quantidade de leis ou regras. Aliás, essa complexidade tende a criar um contexto ora de racionalização, quando invocamos que já cumprimos todas as regras e por isso está tudo bem, mesmo que os comportamentos sejam pouco éticos, ora de contorno às regras quando elas se tornam espartilhos à execução da missão.
Convém não esquecer que, se os comportamentos pouco íntegros são problemas para qualidade da democracia, não o são menos as ineficiências e iniquidades geradas pelo excesso e complexidade legislativa e regulamentar. A simplicidade é um bem comum. A determinada altura parece-me que nos esquecemos para onde queremos ir quando já vamos a meio caminho. Perdemo-nos, nos detalhes e nos meios, esquecendo os fins. Rapidamente os meios tornam-se eles próprios os fins.
Uma regulamentação é importante se for efectiva e não para dizermos que a temos. A transparência é importante por permitir melhor escrutínio e não é um fim em si mesma. Os códigos de conduta não são o objecto final da construção de instituições mais íntegras, mas sim um dos meios para a construção de uma cultura organizacional de ética e integridade.
Para além das leis está o que fazemos com elas. Numa investigação já com alguns anos, Dan Ariely concluiu que, apesar de não se verificarem diferenças entre diferentes países quanto à honestidade intrínseca dos seus cidadãos, a percepção dessas diferenças existia e muito. Até parecia que as pessoas por terem esta ou aquela nacionalidade fossem mais ou menos honestos. A percepção conta. As narrativas contam. A cultura que daqui resulta condiciona contextualmente as práticas mais ou menos íntegras.
A norma social tem mais força que a normal legal e nós continuamos a não exercer, cada um de nós, o nosso papel de controlo social, de auto-regulação ética, individual e organizacional, para sucumbirmos demasiadas vezes ao ímpeto regulamentar ou policial (no sentido de requerer que alguém faça externamente o que também nós temos de fazer). Para além do que é noticiado está o dia-a-dia de todos nós e da forma como agimos em termos éticos. Vivemos num círculo mais ou menos vicioso ou virtuoso, em que interferem a qualidade das instituições, os mecanismos de controlo e verificação, as leis e regulamentos, as nossas competências e literacia, o contexto socioeconómico que nos enquadra e o que fazemos com tudo isto.
Não são os outros que têm muitas falhas éticas: somos nós. Acontecem todos os dias com mais ou menos gravidade e independentemente de serem notícia ou não. Só uma pequena minoria é propositada. Aceitemos humildemente esta realidade da natureza humana, mas adoptemos a atitude de que podemos fazer mais e melhor para as corrigir e prevenir, em nós e nos outros, para bem da democracia e dos valores que a suportam e que por ela são promovidos. O bem-estar dos cidadãos disso depende também.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
