Esta segunda-feira fomos todos surpreendidos com um brutal aumento dos preços dos combustíveis que dispararam cerca de nove cêntimos por litro. Ou seja, contas feitas, a partir desta segunda-feira passamos todos a pagar mais de 1,6 euros por cada litro de gasóleo e mais de 1,8 euros por cada litro de gasolina. Isto tem, como é evidente, um enorme impacto em toda a economia e na vida das famílias portuguesas.
No entanto, se decompusermos o preço do combustível temos duas explicações: na raiz da questão (o petróleo) há uma explicação e indo ao produto final (as gasolineiras e o Estado) há outra.
A primeira explicação reside nos próprios produtores de matéria-prima. Isto é, a aliança OPEP+ – a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e outros grandes exportadores de Petróleo (que não são membros efetivos da OPEP) – que decide quanto petróleo se produz. Ao todo são 23 países produtores de petróleo (cerca de 50% da produção mundial), que reúnem periodicamente para discutir se aumentam, diminuem ou mantêm os níveis de produção do denominado “ouro negro do mundo”. As decisões tomadas nestas reuniões permitem determinar o preço da commodity no mercado.
Hoje, vivemos um tempo em que a oferta não está a acompanhar totalmente a procura, o que faz subir as cotações do petróleo e dos refinados. Por isso, para que os preços voltem a estabilizar é preciso equilibrar a oferta e a procura.
A segunda explicação, e seguramente a mais preocupante, está nas gasolineiras e na injustificada carga fiscal por parte do Estado. Segundo a APETRO – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, o valor arrecadado pelo Estado em impostos corresponde a quase 60% do preço final que é cobrado ao contribuinte.
Como todos sabemos, os valores que estão afixados nos postos de combustível não são, efetivamente, o valor do combustível. O cálculo base vem do preço do barril de Brent, a que se somam o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) – que inclui a Taxa de Contribuição Rodoviária e a Taxa de Carbono –, os custos de incorporação dos biocombustíveis, os custos com o transporte e armazenamento, a margem de comercialização e, por fim, o IVA (23%), aplicado a todas as componentes que compõem o preço, incluindo o ISP.
Mas o Estado não fica por aqui, no caso das empresas ainda aplica uma taxa de tributação autónoma, no mínimo de 10%, por cada litro de combustível. Será que o Estado não podia abdicar de uma parte da sua receita fiscal – que é escandalosamente abusiva! – para aliviar empresas e famílias?
É verdade que vivemos um contexto excecional com a guerra na Ucrânia, não o podemos ignorar, mas isso também deve obrigar a medidas excecionais por parte do Estado.
