Telcos

Digi pede que renovação do espectro seja feito por leilão

O licenciamento do espetro em Portugal termina em março de 2027, mas já é conhecido o projeto de decisão da Anacom, que pretende renovar, sem procedimento concorrencial, os direitos de utilização do espetro dos principais operadores em Portugal, NOS, MEO e Vodafone, até 2033 e até 2041-2042. A Digi admite sair de Portugal se não houver melhoria das condições de concorrência
Inês Correia Botelho23 Out
Digi pede que renovação do espectro seja feito por leilão

Anacom tem “cerca de 90 dias” para trabalhar “na conformação jurídica dos serviços digitais

"Estamos agora a trabalhar, e não temos muito tempo, para fazer a conformação jurídica do chamado Digital Services Act", em que a "parte do Data Act e do Artificial Intelligence Act também são uma parte essencial da agenda digital da União Europeia", a qual "pretende criar este espaço digital mais seguro, regulado, quer para os cidadãos, quer para as empresas", salientou a presidente da Anacom.
Anacom tem “cerca de 90 dias” para trabalhar “na conformação jurídica dos serviços digitais

Anacom emite primeira licença de satélite em Portugal

Em nota de imprensa, a entidade reguladora refere que o satélite, que foi lançado pela Space X, na base espacial de Vandenberg, no estado norte-americano da Califórnia, "representa o culminar de um processo colaborativo entre a Anacom e o CEiiA, que teve início em setembro de 2023, com vista à instrução do processo de licenciamento do lançamento e do comando e controlo do AEROS".
Inês Amado5 Mar
Anacom emite primeira licença de satélite em Portugal