Luís Menezes Leitão deixou esta semana de ser bastonário da Ordem dos Advogados. Em Discurso Direto, faz o balanço de um mandato cumprido em pandemia e sobre os ataques que considera que a advocacia está a sofrer, com a Lei das Associações Públicas Profissionais à cabeça, que vê como tendo sido criada para enfraquecer as ordens. E queixa-se da degradação dos tribunais e de uma justiça que deixa uma grande parte da população com dificuldades no acesso ao Direito.
“Temos sérios problemas de separação de poderes na Justiça”. Luís Menezes Leitão em “Discurso Direto”
Discurso Direto é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista ao advogado Luís Menezes Leitão, na semana em que deixou de ser bastonário da Ordem.
Relacionado
Garantias em processo penal: TC chamado a fiscalizar lei em vigor desde setembro a pedido do PS
A lei deu entrada em vigor a 1 de setembro. A principal controvérsia reside no facto de advogados e juristas considerarem que algumas destas novas regras aceleram os processos à custa da limitação das garantias de defesa do arguido — nomeadamente o direito a um processo equitativo, ao contraditório e ao recurso, direitos que estão protegidos pelo artigo 32.º da Constituição.
Ordem dos Advogados pede aprovação de projeto que reforça proteção social dos advogados
Proposta do PSD, apresentada na Assembleia da República, prevê suspensão de prazos na parentalidade, doença grave, gravidez de risco e perda gestacional.
Ordem vai avaliar aplicação de sanções a advogados no âmbito do novo Código de Processo Penal
Em comunicado a OA refere que diversos advogados têm vindo a manifestar preocupações junto da instituição por estarem a ser sancionados com multas devido a atos qualificados pelos tribunais como dilatórios, mas que a ordem considera integrarem o "exercício normal e legítimo das suas funções".
Bastonário da Ordem dos Advogados reuniu-se com ministro da Educação por causa dos exames
A reunião acontece depois de a Ordem dos Advogados ter publicado, a pedido da Missão Escola Pública, um parecer jurídico sobre o tema, e que foi entregue há uma semana.