orçamento

No encerramento da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026, na Assembleia da República, Mariana Leitão considerou que o debate orçamental, que deveria ser “sobre o futuro, transformou-se num espetáculo de autoelogio do Governo”.

“Este Orçamento não tem credibilidade, o Governo desbaratou os recursos que herdou dos Governos do PS. Este não o Orçamento do PS e não corresponde à nossa visão de desenvolvimento do país, e não responde às necessidades económicas e sociais [do país]. E não apoia famílias e empresas”, defendeu o líder do PS, na sessão de encerramento do Orçamento do Estado para 2026.

“Aí está um orçamento às ordens de Bruxelas, dos grupos económicos e das multinacionais”, criticou Paulo Raimundo num discurso no encerramento da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026, na Assembleia da República.

Para o PAN, o documento que será hoje votado contém um “conjunto de retrocessos profundos que não foram revertidos na especialidade”, como a “cedência do Governo ao lóbi da caça”, com a redução do IVA da carne de caça, e a manutenção da taxa máxima de IVA aos cuidados médico-veterinários.

“Hoje faz-se a votação final global de um documento que nós entendemos que vai ser danoso para a vida do país, não apenas para os trabalhadores da Administração Pública, mas para o país em si”, afirmou Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, em declarações aos jornalistas, no arranque da manifestação.

No quarto dia da votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), a apreciação desta iniciativa socialista foi feita por pontos, tendo todas as normas recebido ‘luz verde’, apesar do voto contra em todas elas dos partidos que suportam o Governo, PSD e CDS-PP.

“A IL vota contra este Orçamento, porque os Açores merecem mais liberdade, mais responsabilidade, mais crescimento, mais autonomia”, afirmou Nuno Barata na intervenção final da discussão do Plano e Orçamento para 2026, na Assembleia Regional, na Horta.

No último dia de votações que decorrem esta tarde na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), o PS conseguiu ver aprovada uma proposta de alteração para que durante o próximo ano o Governo adote “todas as medidas de natureza material e operacional” precisas para que se instale definitivamente o Tribunal Central Administrativo do Centro em Castelo Branco.

A extensão desta iniciativa, já existente para a compra de livros físicos, resulta de uma emenda ao orçamento apresentada pelo Chega, que recebeu luz verde durante a votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

A ministra das Finanças, Rachel Reeves, apresentou ao parlamento o seu plano orçamental, que prevê que as receitas fiscais do Reino Unido representem 38% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2030-31, um máximo histórico.

No debate em plenário sobre as propostas de alteração orçamental para o reforço da dotação do Tribunal Constitucional, o deputado do PSD Hugo Carneiro considerou “gravíssimo” que o TC tenha “decidido entrar na arena do debate político-partidário” e apontou que este órgão, em 2024, não executou a totalidade do seu orçamento.

O Orçamento do Reino Unido prevê um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 1,5%, em 2025. No próximo ano situa-se nos 1,4%, subindo para os 1,6% para 2027 e para os anos de 2028 e 2029 situa-se em 1,5%. O documento também salienta o aumento de impostos em 29,6 mil milhões de euros em 2029-2030.

O Orçamento da Madeira para 2026 estende o diferencial máximo de 30% no IRS para todos os escalões. Impacto das medidas fiscais fica nos 222 milhões de euros. Governo prevê um crescimento económico de 2,3% em linha com o do país. Conheça ao detalhe o documento apresentado pelo Executivo.

Durante o debate em plenário das normas avocadas, no terceiro dia de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2026, Pedro Pinto estabeleceu que a principal diferença entre o Chega e o PS nesta discussão orçamental está na votação da próxima quinta-feira.

Com as medidas aprovadas à revelia do Executivo no ano passado ainda bem vivas, o primeiro dia de votações não viu PS e Chega a convergirem no aumento das pensões, mas tal é ainda possível no IVA ou isenção de portagens.

Numa intervenção no primeiro dia de debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, Miguel Costa Matos disse que o “PS é um partido responsável e vai cumprir com as suas responsabilidades” no processo orçamental, optando pela abstenção “na generalidade das propostas” de alteração apresentadas pelos partidos.

No dia da entrega da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, Joaquim Miranda Sarmento avisou a oposição de que o excedente previsto é de 230 milhões de euros, e que, se o país não quer voltar a entrar num défice, a margem para a integração de novas medidas, apresentadas durante o processo de especialidade, é "próxima de zero".

Dada a situação de urgência que “a agricultura enfrenta, a França deverá usar o seu lugar no Conselho [Europeu] e ameaçar suspender a sua contribuição para o orçamento da União Europeia, caso a implementação do acordo [Mercosul] prossiga”, afirmou o presidente da Reunião Nacional, Jordan Bardella, em entrevista à France 3.

O acordo alcançado este sábado prevê 192.768,1 milhões de euros em dotações de autorização e 190.091,6 milhões de euros em dotações de pagament e foi alcançado com o apoio do PPE, S&D, ECR, Renew e Verdes. O Parlamento reverteu os cortes propostos pelo Conselho, verificando-se um financiamento adicional de 372,7 milhões de euros, em relação ao projeto de orçamento inicial.

O Conselho Europeu das Finanças (Ecofin) reúne com o Comité de Conciliação para 'afinar' a proposta de orçamento da União Europeia para 2028-2034, antes de o documento ser formalmente aprovado pelo Parlamento Europeu.