Maria da Graça Carvalho

Ministério do Ambiente e Energia avança este sábado, 24, que concluiu a designação das duas últimas Zonas Especiais de Conservação (ZEC) da Rede Natura 2000, relativas à Serra da Estrela e a Alvito – Cuba. Está aberta a porta para o fim um processo que atravessou vários governos e esteve na origem de duas condenações de Portugal pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

A ministra do Ambiente e Energia defendeu no Parlamento a resposta adotada pelo Executivo para travar o impacto da subida dos combustíveis, rejeitando uma redução generalizada do IVA e sublinhando que as medidas devem proteger os consumidores mais vulneráveis sem comprometer as contas públicas.

Ataques a infraestruturas energéticas estão a colocar cada vez mais pressão no mercado internacional de energia. "Isto afeta toda a humanidade", diz Maria da Graça Carvalho.

"Está a demorar um pouco mais, era para sair hoje, mas vai sair nas próximas semanas", afirmou a ministra, apontando para um prazo de "três, quatro semanas".

Ministra disse que o Estado português tem agora a capacidade de influenciar por dentro decisões da empresa.

Maria da Graça Carvalho abordou a subida dos preços dos combustíveis perante o aumento da contestação popular.

Maria da Graça Carvalho, que além da pasta do Ambiente tem a seu cargo também a da Energia, fez o anúncio em Faro, onde participou nas cerimónias do 50.º aniversário da Associação da Ilha do Farol de Santa Maria, e adiantou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) vai avançar com um concurso para estudar a solução técnica e a localização da futura unidade em 15 de outubro.

Lisboa e Rabat voltam a lançar o projeto do cabo submarino oito anos depois.

"Isto dá tudo muito trabalho. É preciso concorrer" aos fundos, disse a ministra do Ambiente em resposta à autarca de Almada. Moradores do concelho estão à beira de um ataque de nervos com a falta de água durante onda de calor e criticam duramente autarquia pela falta de investimento. Munícipio diz que aumento do consumo provoca escassez.

Reforço das interligações entre França e a Península Ibérica deve ser tida em conta no próximo orçamento europeu, defende Maria da Graça Carvalho.

Executivo garante que tem "duas ferramentas" legais para garantir que a refinaria fica em Portugal e que continua a abastecer o país em caso de crise energética.

As instalações de muito pequena dimensão passam a estar dispensadas de autorização prévia até aos 800 watts, acima dos 700 watts atuais. O Governo isenta ainda os novos projetos que entrem em funcionamento até 2029 de uma parcela da fatura — os Custos de Interesse Económico Geral (CIEG) — com o objetivo de reduzir custos para famílias, empresas e entidades públicas.

Sem especificar o modelo de remuneração deste mecanismo, refere que "o Governo vai dar início à pré-notificação" a Bruxelas, abrindo "o processo formal com vista à sua aprovação".

Preparam-se mudanças nas regras das emissões poluentes e a ministra do Ambiente avisa para os impactos negativos nos setores industriais cruciais em Portugal como cerâmica, vidro e cimento.

Novo mecanismo permite aprovar diretamente projetos ultrapassando as decisões das entidades de licenciamento, como municípios, Agência Portuguesa do Ambiente ou Instituto de Conservação da Natureza e Florestas. Promotores têm vindo a criticar tempos de aprovação de centrais. Objetivo é acelerar conclusão de projetos para cumprir metas. Governo diz que vai respeitar entidades, mas promete usar mecanismo "em casos devidamente justificados".

Portugal vai beber da experiência que o Brasil tem na produção de combustíveis verdes. Vários projetos nacionais têm sido cancelados, com incerteza regulatória e a falta de visibilidade do mercado.

Ministra do Ambiente vai visitar Brasil, Nigéria e Argélia - fornecedores estratégicos de Portugal - para garantir o fornecimento. São mais de 24 mil quilómetros a fazer numa altura em que muitos países tentam desesperadamente comprar energia.

Portugal está entre os mais de 30 países que vão libertar um número recorde de reservas petrolíferas para tentar conter a subida do petróleo que disparou mais de 50% no espaço de um mês.

Os Governos de Portugal e de Espanha deram luz verde ao nome de Pedro Amaral Jorge para a presidência do Operador do Mercado Ibérico (OMIP e OMIE), após a sua eleição pelos acionistas ibéricos do Mercado Ibérico (OMI), anuncia o Ministério do Ambiente.

"As pessoas gostaram de me ver nesta altura difícil", disse esta segunda-feira a ministra sobre a sua visita a Alcácer do Sal no fim-de-semana.