justiça

Presidente do Sindicato dos Magistrados diz que problemas nas comarcas são “transversais ao longo do país”

Em declarações ao Jornal Económico (JE), o procurador Paulo Lona, que se reuniu na semana passada com os magistrados da Comarca de Lisboa Oeste (Cascais, Oeiras, Sintra e Mafra) e da de Lisboa Norte (Loures, Odivelas e Vila Franca de Xira), aponta para a "falta de oficiais de justiça, de magistrados do Ministério Público (MP)", além de "instalações que, por vezes, não estão minimamente em condições para o exercício das funções por parte dos magistrados" são "transversais ao longo do país".
Inês Amado28 Jan
Presidente do Sindicato dos Magistrados diz que problemas nas comarcas são “transversais ao longo do país”

Investigações com fim e sem fim

Ministério Público acabou por arquivar o assunto – leia-se, o arquivamento da "averiguação preventiva” à Spinumviva – sem dar qualquer explicação sobre o que terá investigado ou concluído. Isto parece-me particularmente grave.
Rui Mayer, Advogado24 Dez
Investigações com fim e sem fim

Retorno de estrangeiros é “calcanhar de Aquiles” no controlo de fronteiras, diz jurista Blanco de Morais

“A reforma deficiente do Governo de António Costa permitiu um afluxo de irregulares e não conteve o acesso de organizações criminosas de exploração da imigração ilegal”, referiu o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em resposta à Lusa, defendendo que o executivo deve aproveitar a margem concedida pela diretiva europeia de retorno para introduzir alterações de fundo ao sistema português.
Retorno de estrangeiros é “calcanhar de Aquiles” no controlo de fronteiras, diz jurista Blanco de Morais

Governo quer mostrar “músculo” na expulsão de estrangeiros, o problema não é a lei, diz jurista

“No que diz respeito à expulsão ou afastamento de nacionais de países terceiros à União Europeia do território português, eu acho que a lei, tal como está, já é suficientemente adequada”, afirmou à Lusa a investigadora da Universidade do Minho, Patrícia Jerónimo, docente em matérias como Migrações e Direitos Humanos.
Governo quer mostrar “músculo” na expulsão de estrangeiros, o problema não é a lei, diz jurista

Operação Influencer: Ferro critica poder judicial transformado em “instrumento kafkiano”

Esta declaração, enviada à agência Lusa, surge um dia depois de o jornal Expresso ter noticiado que António Costa, ex-primeiro-ministro e agora presidente do Conselho Europeu, está há mais de um ano a pedir o acesso aos autos em que é visado para consulta e que o primeiro pedido terá dado entrada no Ministério Público (MP) ainda antes de ter sido decretado segredo de justiça no processo da Operação Influencer.
Operação Influencer: Ferro critica poder judicial transformado em “instrumento kafkiano”