impostos

Atualmente, são isentos do imposto quem ganha até 3.036 reais (485 euros).

Bruxelas fez recomendação pela quinta vez a Portugal para mexer no desconto do ISP e Governo vai tentar "encontrar solução" com a Comissão Europeia. Ministros admitiram ajustamentos ao ISP, mas graduais. Portugal ainda tem espaço para descer ISP e continuar a cumprir regras europeias.

O Governo vaticina uns ténues 0,1% de saldo orçamental. Resta agora saber se existe folga. O CFP diz que, a existir, é “muito curta” e “não permite aventuras”. Fica o aviso de mais “prudência” na elaboração do próximo OE.

Não sei se o inferno é feito de fogo, enxofre e chamas eternas, mas aqui, por algumas 'Áfricas', o verdadeiro inferno tem balcões de ministérios, carimbos que nunca se encontram e formulários com três vias, sendo que uma… desaparece sempre misteriosamente.

Analisando os preços regulados da fatura da eletricidade e do gás (natural canalizado e butano, em garrafa) a associação revela, em comunicado, que há uma “distorção inaceitável nos custos comparativos em desfavor da eletricidade, que contraria os objetivos de descarbonização, pois o gás é 100% fóssil e a eletricidade é 70% renovável”.

A CPPME defende redução da taxa normal de 23% para 21%, da intermédia de 13% para 11%, e da reduzida de 6% para 4%. Presidente da confederação diz ao JE que se o Governo não avançar com alterações ao IVA as empresas "vão continuar" a atravessar dificuldades.

"Aceito que não segui os mais altos princípios na minha recente aquisição imobiliária. Lamento profundamente a minha decisão de não solicitar aconselhamento fiscal adicional, tendo em conta a minha posição como ministra da Habitação e a complexidade da minha situação familiar. Assumo total responsabilidade por este erro", afirmou.

Especialista em Direito Fiscal, que se juntou à sociedade de advogados internacional Broseta na qualidade de sócio, alerta para o excesso de esforço fiscal colocado em reduzida camada de cidadãos, que paga quase toda a receita do IRS. Defende que o IRC está pejado de regras dirigistas com preconceito ideológico. E sugere medidas para um sistema fiscal mais competitivo que, diz, é um ‘patchwork’ de difícil compreensão.

O ministro das Finanças alemão, Lars Klingbeil, afirmou que os preços mais baixos da energia contribuem para garantir empregos na Alemanha, o que constitui a "máxima prioridade".

De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a junho, do Ministério das Finanças, Moçambique arrecadou assim, neste período, apenas 26,3% das receitas que espera obter em 2025 com o Imposto Especial sobre o Jogo, representando neste caso 0,1% do total das receitas do Estado em seis meses.

Roma não gostou das acusações de Paris sobre a sua política fiscal de atração de fortunas.

O contributo do IRS para a carga fiscal nunca foi tão baixo, atingindo os 6,2%. Mas fiscalistas alertam para os riscos deste alívio: intensifica a dependência em relação ao IVA e ao IRC.

Proprietários de imóveis arrendados podem beneficiar de reduções significativas no IRS ao abrigo do art.º 72.º do CIRS, desde que celebrem contratos de longa duração.

Em 14 anos, a carga fiscal aumentou 5,3 pp. Crise financeira e ‘enorme aumento de impostos’ ajudaram. São mais 15 mil milhões que não entravam nos cofres do Estado em 2010. O equivalente às transferências para a Saúde.

O JN apontou que o montante equivale a 43% do total da receita fiscal estatal de 2024, excluindo impostos municipais. As famílias ricas acompanhadas pela UGC são as mesmas desde 2020, mas o número de empresas voltou a aumentar.

Em comunicado o Ministério das Finanças considera que “a tributação do tabaco é harmonizada a nível da UE, e que a dinâmica do mercado mudou significativamente”.

Bruxelas propõe imposto sobre grandes empresas, tabaco e lixo eletrónico. E mais dois novos recursos que se prendem com políticas ambientais para financiar orçamento da UE.

A notícia deixou em choque a elite empresarial portuguesa. Na verdade, até os líderes de pequenas grandes empresas sentem o perigo. A Comissão quer um novo imposto sobre as grandes companhias, embora a fórmula de cálculo para as identificar seja oblíqua. Pedro Ginjeira arrasa a ideia que surge num momento decisivo para a UE.

O acordo entre a AD e o Chega para reduzir novamente o IRS em 2026 tem um custo estimado de 97 milhões de euros, avançou ao Jornal Económico uma fonte do Chega. O diploma final, que contempla a descida do imposto para este ano, com retroativos a janeiro, no valor global de 500 milhões de euros, e a promessa de novo alívio no ano seguinte, foi aprovado em votação final global sem qualquer sobressalto.

A garantia foi apresentada pelo presidente do conselho de administração da AGT, José Leiria, em resposta a duvidas surgidas no decurso da discussão pública do novo código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS).