impostos

O esgotamento do diferencial fiscal de 30% no quinto escalão do IRS terá um impacto de 43 milhões de euros refere a proposta de Orçamento Regional da Madeira.

Já estão em vigor as novas Tabelas IRS para 2024, que foram aplicadas a partir do dia 1 de janeiro de 2024. O valor a partir do qual se começa a descontar IRS fica estabelecido nos 820 euros, com a subida do ordenado mínimo. 

Que condições se propõem os partidos criar para que os cidadãos possam aspirar a melhor qualidade de vida, melhores rendimentos e mais capacidade de tomarem decisões sobre o seu presente e futuro?

Dona da ChatGPT não resistiu aos encantos das taxas de IRC, que não vão além dos 15%. Nos Países Baixos, 25,8% são cobrados pelo mesmo conceito, em comparação com 25% em França, 24% em Itália e 21% em Portugal.

Conheça aqui o calendário fiscal para o próximo ano. Saiba todas as datas importantes para que famílias e empresas não falhem os pagamentos ao Estado.

O que se impõe é que, nas próximas dez semanas até 10 de março, dia de eleições legislativas, haja mais debate de ideias e planos de reformas estruturais.

O pecado mortal de muitas das infraestruturas basilares do nosso sistema social e económico é a sua invisibilidade. Até ao dia em que falham.

No ano passado, a despesa ascendeu a a 1.437 milhões de euros, segundo a edição deste ano das Estatísticas do Ambiente do INE.

Quais são as áreas prioritárias para o próximo governo? Que metas pretendem alcançar até 2028?

O CDS-PP voltou a defender a alteração da Lei das Finanças Regionais de modo a que a Madeira possa para ter maior flexibilidade no ajustamento das taxas de imposto.

A redução do IVA, para a taxa reduzida da abrangeria a eletricidade, o gás canalizado, e o gás de botija. Na Madeira o IVA passaria de 22% para 5%, refere o PCP.

Na apreciação final da Proposta de Orçamento do Estado para 2024, hoje divulgada, a UTAO diz que as previsões de receita pecam por defeito, referindo que "na tributação direta foram encontrados indícios de suborçamentação no conjunto dos impostos mais pequenos (todos menos IRS e IRC)".

Com a venda da Efacec surgem mais perguntas. Entre elas para quê, e porquê, tem o Estado de funcionar como uma empresa de capital de risco para investidores estrangeiros?

Nova Associação Portuguesa dos Contribuintes (APC) vai ser apresentada em breve. Nasce de movimento cívico e pretende contribuir para a clarificação e transparência das leis fiscais. Em entrevista ao JE, o seu presidente, Paulo Carmona, alerta que a evolução das garantias de contribuintes tem sido sempre no sentido do reforço da proteção do Estado e não do contribuinte.

O líder liberar disse que o partido apresentou uma proposta ao Presidente da República que implica "trazer um IRS mais baixo, mais simples e mais justo para todos os portugueses".  

Associações do sector automóvel são alvo de queixas por parte dos automobilistas que protestam contra o aumento do Imposto Único de Circulação (IUC).

No IRS, cuja receita em 2022 foi de 830 mil euros, a descida "também não deverá prejudicar", sendo compensada, justificou, pelo aumento dos descontos por via das atualizações salariais, segundo a autarquia.

Impostos dão mais de 1,7 mil milhões de euros a ‘almofada’ para pagar pensões. Transferências do IVA social representam maior fatia e do IRC aumentaram 6,4 vezes em cinco anos para 449 milhões, contribuindo com 26% do total.

Imagino que os subsistemas e o setor social fariam mais e melhor do que o SNS em diversas áreas por uma fração do custo. Vai sendo hora de pensar nisto.

O IMI deverá pesar mais na carteira dos portugueses com a reavaliação do coeficiente de localização nos próximos anos. Líder da Associação Lisbonense de Proprietários antecipa mesmo aumento “brutal” do imposto e agravamento da crise da habitação com aumento dos preços das casas devido à revisão do Valor Patrimonial Tributário. E critica “voracidade fiscal sem limites” do Governo.