fiscalidade

Urgem regras de criação e manutenção das taxas cobradas pelos vários serviços da administração pública. Impõe-se uma nova lógica contrária à do rolo compressor do legislador.

As férias caseiras de muitas famílias são consequência dos baixos salários em Portugal. Incluindo no setor do turismo, que, apesar do extraordinário crescimento dos últimos anos, oferece salários 25% abaixo da média nacional.

Na cidade que ensinou o mundo a tocar em conjunto, aprende-se a resolver disputas fiscais por acordo. O Brasil adotou as regras do mundo, mas ainda toca sozinho.

Durante anos, os Grupos de IVA foram um “tema adiado” da fiscalidade portuguesa: reconhecidos como necessários, aguardava-se que um dia chegassem. E quando finalmente aparecem, ao bom estilo português, é difícil evitar a sensação de que o regime ficou aquém.

Redução da fiscalidade e uma nova geração de contratos de risco e serviço que reforça a partilha dos lucros estão a trazer de volta as multinacionais, juntamente com um regulador que ganhou peso.

Os países africanos vão ter de aumentar os impostos e combater fluxos financeiros ilícitos para colmatar o vazio financeiro deixado pela redução da ajuda externa internacional, avisou hoje a diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Ngozi Okonjo-Iweala. 

Num mundo cada vez mais movido pela inovação, a competitividade das empresas mede-se, em grande parte, pela sua capacidade de transformar conhecimento em valor.

Carlos Lobo, fiscalista e ex-governante, diz que plano apresentado pelo Governo é um passo na direção certa, mas precisa de maior concretização. Destaca a tentativa de reduzir a burocracia e melhorar a digitalização.

O paradigma de desenvolvimento do país não pode ter por base a manutenção de níveis salariais baixos, mas sim na necessidade de investir na produção de elevado valor acrescentado.

O deputado do Chega à Assembleia da República, Francisco Gomes, considerou que o Centro Internacional de Negócios (CINM), ou Zona Franca, não serve os interesses da Região, e vincou a necessidade do arquipélago ter investimento externo, que crie novos postos de trabalho e que aumente receitas.

As novas tabelas de retenção do IRS que vão vigorar a partir de 1 de novembro até final de dezembro.

Revendedores e petrolíferas alertam que aumento da carga fiscal nas bombas em Portugal vai levar mais portugueses e empresas a abastecer em Espanha.

Associação das bebidas espirituosas reconhece ‘sensibilidade fiscal’ ao Governo e aplaude uma medida que, diz, contribuirá para a recuperação de um sector 'martirizado' pelos impostos.

Mais do que as taxas, o que conta mesmo é a estabilidade fiscal. Isto não significa que não se proceda a ajustamentos, nomeadamente no sentido da sua comparabilidade e compatibilidade com a Europa.

Esta preocupação surge com uma posição média de 4,34 entre as principais inquietações para este ano. Seguem-se a ausência de reformas estruturais concretizadas, a cibersegurança e a falta e mão-de-obra qualificada, segundo revela o estudo do observatório da competitividade fiscal.

Precisamos de mais informação sobre redistribuição, para sairmos do “achismo”, e fazer face às inúmeras solicitações orçamentais que se avizinham.

Maria Dulce Soares (sócia), Miguel Teixeira de Abreu (sócio honorário), Mariana Gouveia de Oliveira e Susana A. Duarte (sócias contratadas) integraram a equipa da área de fiscal responsável pela assessoria à Faurécia — Assentos de Automóvel no âmbito do processo que deu entrada no Tribunal de Justiça em 7 de julho do ano passado, a propósito da tributação de um imposto do selo nas operações de tesouraria de curto prazo.

“Serão medidas fundamentais para estimular o investimento, fomentar a produtividade e a competitividade da economia portuguesa”, acredita a empresa portuguesa de consultoria financeira, contabilidade, reestruturação, incentivos fiscais.

Estatisticamente, a probabilidade do leitor deste artigo, que utiliza este benefício fiscal, de não estar a usá-lo em toda a sua plenitude, tende para um acontecimento certo.

A Iniciativa Liberal Madeira salientou que há cerca de dois meses o CDS-PP Madeira "votou contra a proposta de descida do IRS e do IVA apresentada pela Iniciativa Liberal na Assembleia Regional".