EU

“A operação conjunta Europol-Interpol OPSON, realizada anualmente, resultou na apreensão de produtos alimentares falsificados e de qualidade inferior, no valor de 91 milhões de euros, em 2024”, revelou, em comunicado, o Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO).

"Esta alteração significa que menos 60% dos passageiros vítimas de atrasos serão elegíveis para indemnização, reduzindo drasticamente o âmbito da proteção disponível para os passageiros aéreos em toda a Europa, tornando os viajantes europeus menos protegidos do que as regiões fora da União Europeia", explica a AirHelp em comunicado, referindo que Portugal, Espanha, Alemanha e Eslovénia foram os países que se opuseram à alteração do regulamento em questão. 

Regulador europeu abriu escrutínio à Visa e Mastercard na sequência de queixas sobre as taxas cobradas pelas duas empresas.

Os preços na produção industrial aumentaram, em abril, 0,7% na zona euro e 0,6% na União Europeia (UE), com Portugal a registar a segunda maior quebra (-2,4%), na comparação homóloga, divulga hoje o Eurostat.

“A Comissão Europeia está a recolher contributos sobre uma revisão das regras relativas aos auxílios estatais para serviços de interesse económico geral, com o objetivo de responder ao problema da acessibilidade à habitação”, anuncia a instituição em comunicado.

“Uma das principais razões da minha visita a Portugal é explorar novas formas de reforçar a nossa luta contra a criminalidade organizada”, anunciou Magnus Brunner em entrevista escrita à agência Lusa.

“Não podemos prever cenários futuros, mas o que sabemos é que, com o pacto [em matéria de Migração e Asilo da UE], estamos mais bem preparados para lhes dar resposta”, afirmou, em entrevista escrita à Lusa, o comissário europeu dos Assuntos Internos e Migrações.

O anúncio foi feito pelo comissário europeu dos Assuntos Internos e Migrações, Magnus Brunner, em entrevista escrita à agência Lusa. “Este é um bom exemplo de que não hesitaremos em garantir o cumprimento das regras de proteção dos menores na Internet”, acrescentou.

“Durante o período de 2025 a 2028, Portugal está autorizado a divergir e a exceder as taxas máximas de crescimento da despesa líquida […], na medida em que a despesa líquida que exceda essas taxas máximas de crescimento não seja superior ao aumento da despesa com a defesa em percentagem do PIB desde 2021 e desde que o desvio em excesso das taxas máximas de crescimento da despesa líquida não ultrapasse 1,5% do PIB”, indica o executivo comunitário numa recomendação ao Conselho, hoje publicada.

A diretora executiva adjunta da Fundação África-Europa, Holy Ranaivozanany, admite que, nos últimos dois anos, registou-se um "decréscimo em termos de confiança na relação" da parte dos países africanos relativamente à União Europeia (UE).

"Mas onde é que está a liderança europeia? Eu gostaria muito de ter um líder na Europa que, perante os massacres em Gaza, diga 'não'", afirmou, num discurso durante a abertura da conferência Ibrahim Governance Weekend (IGW), em Marraquexe.

Numa informação hoje divulgada à imprensa em Bruxelas, o executivo comunitário dá conta da nova estratégia “Escolhe a Europa para começar e crescer”, explicando que o objetivo é tornar a União Europeia (UE) num “local de excelência para criar e expandir empresas tecnológicas globais”.

Em causa está a avaliação do executivo comunitário ao Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC) em linha com os objetivos energéticos e climáticos da União Europeia (UE) para 2030, hoje publicada em Bruxelas e na qual se defende que, no caso de Portugal, o país “não respondeu” a três recomendações da instituição, uma das quais referente aos combustíveis fósseis.

“O acordo UE-Mercosul [Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai] criará a maior zona de livre comércio do planeta, trará enormes benefícios para as nossas empresas e cidadãos e elevará a relação bilateral a um novo patamar”, escreveu hoje António Costa numa publicação na rede social X.

Se não forem tomadas medidas para eliminar os dispositivos manipuladores proibidos, o relatório estima que haverá mais 81.000 mortes prematuras e um impacto económico de 430 mil milhões de euros entre 2025 e 2040.

De acordo com a agenda oficial, o antigo primeiro-ministro português chega ao final da tarde à capital brasileira para, cerca das 19h00 (hora local, 23h00 em Lisboa) se reunir com o Presidente do Brasil, Lula da Silva, com quem vai discutir o contexto geopolítico mundial e o Acordo UE-Mercosul (Mercado Comum do Sul), cujas negociações foram concluídas em dezembro passado.

A Mota-Engil apresenta os resultados do primeiro trimestre esta terça-feira. Tem início a II Conferência de Energia da CPLP.

Entidades que representam empresas como o Aldi, a Amazon, Carrefour, eBay, H&M e Ikea entregaram uma queixa na Comissão Europeia sobre a "opacidade e complexidade" das "taxas elevadas" cobradas pela Visa e Mastercard. Analistas consultados pelo JE referem que a queixa pode causar disrupção no modelo de negócio das duas empresas que dominam as redes de pagamento, enquanto outros afirmam que o apelo feito pelos retalhistas "não deve ter qualquer impacto, pelo menos para já".

“A União Europeia tem estado ao lado de Timor-Leste no apoio às reformas na gestão das finanças públicas. Fizemo-lo porque acreditamos no poder de uma governação fiscal sólida para transformar vidas”, afirmou o embaixador da União Europeia em Díli, Marc Fiedrich.

"A UE e os EUA partilham a relação comercial mais importante e estreita do mundo. A Europa está disponível para avançar nas conversações com rapidez e na tomada de decisões", disse von der Leyen através das redes sociais.