EU

Bruxelas propõe imposto sobre grandes empresas, tabaco e lixo eletrónico. E mais dois novos recursos que se prendem com políticas ambientais para financiar orçamento da UE.

A notícia deixou em choque a elite empresarial portuguesa. Na verdade, até os líderes de pequenas grandes empresas sentem o perigo. A Comissão quer um novo imposto sobre as grandes companhias, embora a fórmula de cálculo para as identificar seja oblíqua. Pedro Ginjeira arrasa a ideia que surge num momento decisivo para a UE.

“A UE acabou de aprovar um dos maiores pacotes de sanções contra a Rússia até hoje”, escreveu a alta-representante para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas, nas redes sociais.

Trump ameaça agora com 30% de taxa e, desta feita, os analistas acreditam que poderá não ser bluff. Portugal está menos exposto do que a média europeia, apesar de a economia dos 27 ter aguentado a primeira metade do ano melhor do que se esperava.

No âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, o executivo comunitário avançou com uma proposta para a PAC que prevê a junção dos atuais dois pilares (pagamentos diretos anuais e desenvolvimento rural, que dá apoios multianuais) em apenas um, de apoio ao rendimento dos agricultores focado em resultados.

“A agricultura será reforçada. O que salvaguardámos foram os pagamentos diretos aos agricultores, que se trata de 80% ou o equivalente a 300 mil milhões de euros. Esta é uma parte que está claramente salvaguardada e garantida”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa em Bruxelas.

Em comunicado, os eurodeputados correlatores do orçamento da UE entre 2028 e 2034, entre eles a europarlamentar portuguesa Carla Tavares (PS), consideraram que o Quadro Financeiro Plurianual (QFP), “simplesmente, não é suficiente” e que vai “obrigar a cortes em programas emblemáticos”.

“Um orçamento não é só sobre números, é a maior decisão política, uma escolha sobre o nosso futuro, e precisamos de abordar este debate com abertura e um espírito de responsabilidade coletiva”, escreveu António Costa nas redes sociais, pouco depois do princípio da apresentação do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), entre 2028 e 2034, por parte da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

“O próximo QFP [Quadro Financeiro Plurianual] será um ambicioso orçamento da UE com uma dimensão total de dois biliões de euros”, anunciou o comissário europeu do Orçamento, Piotr Serafin, falando numa audição no Parlamento Europeu antes da apresentação oficial da proposta à imprensa em Bruxelas.

Em comunicado, o executivo comunitário disse que está a decorrer uma consulta pública, desde 11 de julho e até 17 de outubro, sobre o problema da falta de habitação a preços acessíveis nos países da União Europeia (UE) e que a ideia é apresentar uma estratégia para debelar o problema na primeira metade do próximo ano.

É um agravamento de cinco dias em relação ao ano passado e mais do dobro do limite imposto por Bruxelas, com setores como os transportes ou a saúde a ficarem mais de 10 dias acima deste valor. Média europeia manteve-se estável em 69 dias.

No debate, o comissário europeu para a Agricultura, Christophe Hansen, sublinhou a necessidade de a mais antiga política da União Europeia (UE) ter o financiamento necessário, mas admitiu que a aposta na defesa, na sequência da guerra lançada pela Rússia na Ucrânia tem de ser considerada no próximo quadro financeiro plurianual (QFP 2028-2034), a ser apresentado no dia 16.

A moção de censura, a primeira do executivo de Ursula von der Leyen, foi chumbada com 360 votos contra, 175 a favor e 18 abstenções, e precisava de dois terços dos votos expressos pelos eurodeputados para ser aprovada.

A aprovação desta lei ocorre um ano e meio após os protestos dos agricultores, que paralisaram uma grande parte da França, e na reta final do pacto livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul), que a França tem vindo a obstaculizar.

O anúncio de António Costa foi feito durante um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, em França: "Pela primeira vez, no Conselho Europeu de outubro, incluiremos na agenda um ponto sobre a habitação, é um tema central."

“A nossa posição tem sido clara: seremos firmes, mas preferimos uma solução negociada e é por isso que estamos a trabalhar estreitamente com a administração dos Estados Unidos para alcançar um acordo”, disse Ursula von der Leyen, intervindo num debate na sessão plenária do Parlamento Europeu, na cidade francesa de Estrasburgo.

Miranda Sarmento mostrou-se otimista quanto à possibilidade de ambos os blocos chegarem a um acordo comercial em breve, acordo esse que pode mesmo passar por taxas abaixo de 10%, o nível mínimo 'universal' imposto por Washington.

A investigação lançada no ano passado como retaliação pelas tarifas europeias de 45% aos carros elétricos chineses concluiu que os produtores de brandy estariam a vender abaixo do custo de produção, pelo que Pequim colocará barreiras à entrada até 34,9% durante cinco anos.

Maros Sefcovic reuniu-se durante a visita à capital dos Estados Unidos, que terminou na quinta-feira, com os secretários do Tesouro, Scott Bessent, e do Comércio, Howard Lutnick, e com o representante comercial dos Estados Unidos, Jamieson Greer, afirmou numa mensagem na rede social X. "O nosso objetivo continua a ser o mesmo: um acordo comercial transatlântico positivo e ambicioso", acrescentou o negociador da UE.

“Em regra, de quatro em quatro anos há eleições em todos os países, depois há países que abusam dos ciclos políticos e têm eleições em menos de quatro em quatro anos”, diz António Costa à Lusa numa entrevista de balanço dos primeiros seis meses do seu mandato como presidente do Conselho Europeu.