dívida pública

O economista e antigo presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), João Moreira Rato, considerou que as explicações dadas pelo anterior ministro das Finanças, Fernando Medina, "não são suficientes" para se perceber como foi feita a redução da dívida pública.

Os países que faziam parte do muito pouco simpático acrónimo são agora um exemplo de boas contas - com Portugal à frente em termos da qualidade da dívida. Itália é o único país que regressou ao centro das preocupações dos analistas.

Os títulos de dívida pública mantêm assim uma notação de 'A3' e perspetivas 'estáveis', isto após a melhoria de rating pela agência de notação norte-americana no final do ano passado.

Sem comentar as declarações do antigo ministro das Finanças, Rui Baleiras, coordenador da UTAO nega que tenha havido um "erro muito grave" desta entidade na avaliação da descida da dívida pública ao ter sinalizado uma redução "artificial". A crítica a esta entidade foi feita por Fernando Medina que assegurou no Parlamento não ter havido uma utilização de fundos adicionais da Segurança Social na compra da dívida pública, refutando ainda acusações de pressão sobre entidades públicas para entrega de dividendos extraordinários.

O antigo ministro nega qualquer “orientação política” sobre este tema, lembrando a Lei de Bases da Segurança Social, e lamenta o impacto que as dúvidas levantadas criam sobre a credibilidade financeira do país.

Oposição, da esquerda à direita, e partidos que suportam o Governo pretende esclarecimentos do ex-ministro das Finanças sobre operação "artificial" que UTAO diz ter garantido rácio da dívida de 99,1% no fim do ano passado. Na mira dos partidos está ainda o envolvimento das empresas públicas Águas de Portugal, NAV e Casa da Moeda que contribuíram com entregas extraordinárias de 130 milhões de euros, na estratégia de fixar dívida abaixo dos 100% do PIB. Medina vai ser ainda confrontado pelo PSD com compromisso de aumento de capital por parte do antigo primeiro-ministro para ultrapassar recusa inicial do presidente da AdP na entrega de 100 milhões de euros de dividendos.

Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano, de abril, sobre a dívida pública alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade “nesta geração”.

O antigo ministro das Finanças expressa preocupação com o futuro em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, este domingo. Considerando as medidas previstas no programa do Governo, o cenário macroeconómico otimista e o contexto de tudo o é aprovado pelo Parlamento sem escolha o Governo, há o risco de começar a inverter a atual trajetória de descida da dívida.

Subida refletiu acréscimo dos títulos de dívida como bilhetes e Obrigações do Tesouro e também o incremento dos empréstimos, sobretudo de curto prazo. Dívida pública volta a superar os 100% do PIB no primeiro trimestre.

A evolução é clara: de 17% em 1974, a dívida pública atingiu um máximo de 135% em 2020, à boleia da Covid-19, estando agora abaixo de 100% pela primeira vez desde 2008. Esta subida foi, ainda assim, acompanhada de crescimento assinalável.

A previsão consta do Programa de Estabilidade (PE) para o período 2024 a 2028, baseado num cenário de políticas invariantes, hoje remetido pelo executivo liderado por Luís Montenegro ao parlamento e que será enviado para a Comissão Europeia até ao fim do mês.

O Executivo italiano projeta ainda que a economia do país vai crescer em torno de 1% em 2024, acima da estimativa do Banco de Itália que aponta para apenas 0,6%.

A narcose coletiva que o país vive desde as legislativas, tem distraído os economistas de dissecarem a forte recessão que assola a Alemanha e suas consequências em Portugal e na zona euro.

Contrariamente à euforia reinante, não me parece que haja dinheiro para tudo e convém não esquecer que a dívida pública ainda é muito alta.

Esta evolução refletiu sobretudo a redução dos títulos de dívida, principalmente de longo prazo, e das responsabilidades em depósitos, refere o Banco de Portugal.

A semana começa com as estatísticas da dívida pública anual atualizadas pelo Banco de Portugal e Instituto Nacional de Estatística e a divulgação dos resultados de 2023 da Greenvolt. A nível político, o principal destaque vai para apresentação do novo Governo pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

As limitações da política fiscal na luta contra as alterações climáticas são significativas, mas não insuperáveis. Urge, por isso, pensar numa abordagem prudente e equilibrada.

Em janeiro de 2024, a dívida pública, na ótica de Maastricht, aumentou 7,6 mil milhões de euros, para 270,6 mil milhões de euros. Mas uma parte ficou depositada pelo que em termos líquidos o endividamento do Estado aumentiu 800 milhões para 252,5 mil milhões de euros.

Com Trump aplica-se na perfeição a velha frase que nas eleições americanas devia votar o mundo inteiro.

Em 2023, as administrações públicas financiaram os bancos em 3,9 mil milhões de euros, sobretudo através da amortização de títulos de dívida pública que se encontravam em carteira destas instituições. A informação chegou pelo Banco de Portugal na nota de informação estatística de dezembro de 2023.