Direito

Em comunicado, a sociedade refere que a advogada "desenvolveu e consolidou conhecimentos e competências na área do Direito Administrativo" nos últimos cinco anos, "em especial no domínio da Contratação Pública, prestando apoio jurídico a operadores económicos".

O novo associado da Telles, que transita da AMMC Legal, tem-se dedicado a assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais no âmbito da instalação de equipamentos e infraestruturas de produção e transporte de energia com recurso a fonte primária renovável. 

Miguel Neiva de Oliveira é o mais recente sócio e coordenador da área de Direito Público da CCA Law Firm e responsável pela operação da sociedade de advogados no norte do país.

Para o movimento internacional de consumidores a época natalícia obriga ao cumprimento do 1º direito do consumidor – o direito à informação. Um consumidor informado é um consumidor mais preparado, logo não é o elo mais fraco.

Com esta integração a JPAB fica com escritórios no Porto, Lisboa e Funchal, e Mariana Pinto da Cruz e Doroteia Santos passam a ser novas sócias.

A conclusão é de um estudo da associação Direito Mental, apresentado esta terça-feira. É ainda mencionado que 34% dos juristas em Portugal recebeu, pelo menos, um diagnóstico de uma perturbação psicológica, como depressão, ansiedade e ou esgotamento.

A sociedade portuguesa comemorou esta semana três décadas de existência. No discursode celebração, a ‘managing partner’ disse que os clientes têm sido o “combustível” do trabalho e paixão.

A Mazzeo Advogados tinha escritórios no Funchal e Lisboa e contava com 10 advogados que passam agora a integrar a estrutura da Cerejeira Namora, Marinho Falcão.

Sociedade organiza, entre 5 e 8 de setembro, uma formação para jovens para lhes mostrar que a sustentabilidade do seu negócio, quando forem advogados, passará pela literacia digital.

As inscrições para os estágios profissionais, de cerca de 18 meses. arrancam no início do próximo mês. Destinam-se, preferencialmente, a alunos de Direito que tenham a fase curricular do mestrado concluída e queiram inscrever-se na Ordem enquanto estagiários.

A majoração dos juros compensatórios prevista na Cláusula Geral Anti Abuso será uma 'pena' inconstitucional?

Diogo Duarte de Campos e Joana Brandão, da área de Direito Público da PLMJ, são os responsáveis científicos pelo segundo congresso de Direito da Construção, que começa esta quinta-feira em Lisboa.

Com a abertura na Madeira a PRA passa a ter sete escritórios no território nacional.

A tensão volta a subir na Faculdade de Direito de Lisboa. Na base do protesto está uma intervenção do antigo presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa com “declarações" que os estudantes brasileiros consideram “ofensivas”.

Advogados contactados pelo Jornal Económico alertam para algumas das alterações legislativas, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, que entraram em vigor esta segunda-feira, Dia do Trabalhador.

A Ordem dos Advogados acusa o Governo de exigir que se pronuncie sobre uma proposta de alteração ao seu Estatuto que desconhece, que pode alterar o que está consagrado como atos próprios da advocacia e abri-la a terceiros.

Ferencz obteve amplo reconhecimento da comunidade internacional pelo seu trabalho em Nuremberga e dedicou toda a sua vida a lutar pela criação do Tribunal Penal Internacional.

A faturação da sociedade de advogados aumentou 4,68% no ano passado, em relação a 2021. O negócio em Portugal registou uma subida a dois dígitos.

Incentivar a produção de trabalhos de investigação científica de elevado valor para o desenvolvimento dos mercados nacionais dos seguros e dos fundos de pensões é o objetivo do prémio, cujo vencedor será conhecido em julho.

Entre outros fatores de erosão da democracia estão também o fosso entre eleitos e eleitores e a falta de transparência da governação.