CAP

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) reuniu-se esta quarta-feira em Estocolmo com o Comissário Europeu da Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, no âmbito do Congresso Europeu de Agricultores, em véspera da reunião do Conselho da União Europeia, que decorre em Bruxelas nos dias 15 e 16 de outubro.

Uma delegação liderada pelo presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) deslocou-se ao parlamento, para exigir ao Governo medidas de compensação ao setor no valor de 140 milhões de euros para criar condições de competitividade para o setor.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) exige ao Governo mais 140 milhões de euros em apoios extraordinários para compensar o aumento dos custos de produção e recuperar parte da competitividade perdida pelos agricultores portugueses. A organização considera insuficientes os 60 milhões de euros já anunciados e aponta para os 1.100 milhões de euros de medidas de apoio atribuídas em Espanha. Caso não obtenha resposta, admite avançar para medidas concertadas de protesto. a 12 de outubro.

Reunião com ponto único na agenda realiza-se na segunda-feira, dia 28, em Lisboa, para avaliar falta de apoios e aumento dos custos.

Luís Mira foi nomeado relator do parecer intitulado "Abordagem da União Europeia em matéria de gestão integrada dos riscos de incêndios florestais" pelo CESE, o órgão consultivo da UE que reúne representantes de empregadores, trabalhadores e organizações da sociedade civil.

Álvaro Mendonça e Moura disse em São Teotónio, no VIII Colóquio Hortofrutícola, promovido pela Lusomorango, que a agricultura é um sector para crescer e dar lucro porque sem rendimento o que resta é a desertificação. O presidente da CAP acusou o Estado de ter falhado na tempestade Kristin. “O que tivemos foi a incapacidade de resposta completa das instituições”.

"Grande desapontamento" e "oportunidade perdida para o país". Foram estas reações das confederações patronais ao chumbo no Parlamento do pacote laboral. A CIP promete voltar a insistir em mudanças na lei ainda antes do verão, na próxima reunião da Concertação Social. UGT já rejeitou a ideia.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) manifestou esta sexta-feira ao Jornal económico “grande desapontamento” face ao chumbo da proposta de reforma da legislação laboral, alertando que a decisão representa um travão ao desenvolvimento económico e à competitividade do país.

O seminário contará com a presença do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, na sessão de abertura, e da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sessão de encerramento (presença ainda sujeita a confirmação). Participarão igualmente responsáveis da CAP, dirigentes das organizações dinamizadoras dos Agrupamentos de Baldios CoopBarroso, Aflodounorte e Valminho Florestal, representantes das comunidades locais e especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A CAP deliberou que estará propositadamente ausente da apresentação pública do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) por entender que o Governo está a comprometer a transparência, a devida participação e a credibilidade do processo.

A CGTP, que não tem participado nas reuniões sobre o código laboral, será a primeira a ser ouvida. Seguem-se a CAP, a UGT, a CIP, a CCP e a CTP. Dois dirigentes da UGT já prometeram rejeitar última proposta.

Rosário da Palma Ramalho disse esta segunda-feira que a central sindical tem em mãos uma proposta escrita referente ao último encontro. Está marcada uma reunião da Concertação Social para quinta-feira, que já contará com a CGTP.

Após o secretariado nacional da UGT, não era suposto reabrirem-se as negociações com vista à revisão do Código do Trabalho. Mas a realidade política e a confusão sobre as conclusões do último encontro dos parceiros sociais acabaram por gerar mais uma reunião. Promete aquecer, porque o patronato já atacou a UGT.

Produção e distribuição exigem “pacote coerente e eficaz de medidas que promova condições de concorrência mais equilibradas, reduza custos de contexto e apoie de forma concreta e visível a produção nacional”.

“O último valor que vi no levantamento chegava quase aos 500 milhões de euros. [O levantamento] é declarativo e ainda precisa de ser verificado, mas ainda não estamos nessa fase. Ninguém se candidatou a nada”, avançou o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, em declarações à Lusa.

Com apenas 730 projetos aprovados, no âmbito do PEPAC, de um total de 2.544, a CAP exige o reforço urgente da dotação orçamental para 100 milhões de euros, denunciando que apenas 28,7% das candidaturas serão financiadas. O setor contesta ainda os critérios de seleção e a burocracia, considerando-os "artificiais" e ineficientes.

Patrões, UGT e Governo voltaram às negociações e à primeira reunião houve logo acordo condicional em pontos sensíveis como a duração mínima dos contratos a termo, revelou a CIP. A ministra do Trabalho afirma que um acordo no próximo encontro “depende da dinâmica” dos parceiros sociais. Todos, sem exceção, mostraram-se confiantes, reconhecendo que o diálogo melhorou. CGTP protestou em frente ao Ministério do Trabalho.

Até 18 de fevereiro foram submetidas 5.449 declarações de prejuízos nas CCDR do continente, totalizando 364 milhões de euros. Montante supera em mais de nove vezes o apoio de 40 milhões de euros proposto pelo Governo.

Estes conselhos assumem-se como um “momento privilegiado de auscultação e articulação entre a CAP e as suas Organizações filiadas no terreno”, permitindo identificar os “temas e prioridades regionais e nacionais”.

O presidente da direção da CAP ,Álvaro Mendonça e Moura fez questão de esclarecer que esse era o montante apurado durante a manhã desta quinta-feira e reiterou que, “neste momento, não é possível falarmos em números concretos”.