CAP

A CAP diz que "não pode aceitar uma renacionalização encapotada da política agrícola da UE que, prejudicando todos os agricultores, atingiria de forma mais severa os agricultores de países com menores disponibilidades orçamentais nacionais".

Para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) é igualmente "urgente" que o Governo tome "posição pública firme" com vista a garantir um orçamento reforçado para a futura PAC 2027-2034.

A parceria vai estar em vigor até ao final de 2026, e tem como objetivo promover o investimento, a inovação e a sustentabilidade em toda a cadeia de valor agroalimentar. Para tal as duas entidades vão realizar feiras temáticas, conferências, ações educativas e momentos institucionais, com enfoque na literacia alimentar, na ligação direta entre produção e consumo e na criação de relações de confiança e estabilidade com os produtores.

"A CAP e a ASAJA consideram inaceitável que Portugal e Espanha continuem a tributar as ajudas diretas que os agricultores recebem da União Europeia", dizem e comprometem-se a lutar em conjunto para que os governos de ambos os países deixem de aplicar impostos sobre estes apoios, garantindo que os fundos europeus cheguem integralmente aos agricultores.

Caderno de encargos dos agricultores para o próximo Orçamento do Estado inclui isenções fiscais para os primeiros cinco anos de atividade, para estimular a renovação geracional e o emprego agrícola, e isenções de IRS e Segurança Social no trabalho suplementar até 200 horas. Há ainda propostas sobre o IVA do presunto e do toucinho e apelos a uma "verdadeira simplificação dos licenciamentos aplicáveis ao setor agrícola".

Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pede ao Governo que não se esqueça da estratégia hídrica nacional no Orçamento do Estado que está a elaborar. Álvaro Mendonça e Moura quer também que avance a isenção de IRS e Segurança Social no trabalho suplementar até 200 horas, "uma medida crucial para atenuar a escassez de mão-de-obra", e defende a criação de incentivos fiscais e contributivos para jovens agricultores.

Álvaro Mendonça e Moura, líder da CAP, traçou, no 7º colóquio da Lusomorango (que contou com o apoio do JE) os desafios da agricultura nacional e destacou o tema da mão-de-obra: "Se queremos crescer, precisamos de imigrantes. Para reter os melhores, devem ter a família com eles".

A Comissão apresenta esta quarta-feira a sua proposta para o orçamento de longo prazo, sendo expectável a discórdia entre Estados-membros e instituições sobre a proposta fusão da CAP e coesão, o aumento de verbas próprias ou o reforço da defesa.

"Assim, a CAP manifesta o seu contentamento com a resposta do Governo", diz a confederação que defende que "é fundamental que o Governo, de agora para a frente, arrume melhor a casa, e faça as alterações necessárias para que a agilidade processual triunfe perante a burocracia labiríntica e a obsolescência informática".

Confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura, quer intervenção do ministro José Manuel Fernandes no "mau estado de funcionamento" do Ministério e da sua "incapacidade de gestão".

Patrões destacam reforma do Estado, leis laborais e alertam para necessidade de estabilidade política e medidas para reforçar a produtividade.

A criação destes novos agrupamentos decorre no âmbito da segunda geração de contratos-programa apoiada pelo Fundo Ambiental, da qual a CAP é uma das entidades promotoras.

Na atual legislatura teria sido possível partidos políticos e Governo reverterem essa decisão e devolver a Casa do Douro a uma situação de normalidade, defende a CAP.

A CAP diz que "o setor não pode ficar à espera que este problema se resolva (ou que outro entretanto surja) é imprescindível que o Governo elabore um plano robusto de reforço financeiro para a promoção dos vinhos portugueses para que as empresas possam ter capacidade de ganhar quota em mercados alternativos de exportação, sendo que as exportações de vinho para o mercado norte-americano valeram cerca de 100 milhões no ano passado".

A visita de trabalho, que inclui uma ação de formação dedicada e deslocações ao terreno, tem como principal objetivo a promoção de conhecimento e a partilha de experiências, bem como dar destaque ao potencial do biometano como solução energética renovável e sustentável e fonte adicional de rendimentos para o setor agrícola.

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou um apoio de oito milhões de euros com o intuito de apoiar os produtores que foram afetados pelas intempéries de 2024, e também pela doença da Língua Azul. A CAP diz as medidas de apoio "deixam de fora a esmagadora maioria" dos produtores.

Parlamento vai discutir esta sexta-feira três projetos de lei que visam proibir casamentos de menores de 18 anos, ou restringir esta prática, quando atualmente é permitido casar aos 16 anos, desde que com autorização dos pais ou tutores.

"Os resultados são bons, para a Lusomorango sobretudo e em comparação com o que acontecia há 15 ou 20 anos. Mas a nível nacional, face ao potencial, todos os anos perdemos 74 milhões de euros em receita fiscal e 320 milhões de euros de VAB", destacou o dirigente no evento em que foi divulgado o impacto do Perímetro de Rega do rio Mira.

Pagamentos efetuados no decurso de 2024 vinculam o Governo “a pagar a tempo e horas em 2025”, denuncia a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

A CAP considera ser da "maior urgência que a tutela reconheça a enorme gravidade da situação e que intervenha, de forma célere, com ajudas financeiras aos agricultores e a inclusão da vacina contra o serotipo 3 da Língua Azul para ovinos e bovinos no PSA".