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Luís Montenegro fez hoje uma breve passagem no Entroncamento (distrito de Santarém), para apoiar o candidato PSD/CDS-PP Rui Madeira, que há quatro anos perdeu para o PS por apenas 65 votos, salientando que já passou várias vezes no concelho, quer como presidente do PSD, quer como primeiro-ministro.

"A transparência é extremamente importante, a integridade é extremamente importante, a boa governação, o combate à corrupção e, sobretudo, responsabilidade e competência na execução de recursos financeiros dos nossos parceiros”, disse Daniel Chapo, durante a abertura da XIV.ª reunião nacional das autarquias locais, em Maputo.

Há 20 anos que Joana Baptista está na câmara de Oeiras, oito como vereadora, e já foi apontada como sucessora do presidente Isaltino Morais. Responsável por cinco dos mais importantes pelouros da câmara, Joana deve agora embarcar numa nova aventura na capital.

É tempo de fazer escolhas. Ou continuamos a gerir gerações como custos sociais, ou ousamos tratá-las como o que realmente são: ativos humanos essenciais à construção de um país mais justo.

As receitas dos municípios cresceram sobretudo via transferências da administração central, sendo que, do lado fiscal, a derrama foi o maior destaque, enquanto nos gastos as despesas de capital foram mais de 10 vezes inferiores ao orçamentado.

Dos 2,14 mil milhões destinados à administração local (13% do Plano), apenas 18% foram pagos às autarquias, o que leva o Tribunal de Contas a argumentar que vários projetos começam a mostrar indícios fortes de que não serão concretizados a tempo.

Francisco Amaral, presidente do Município de Castro Marim e antes do de Alcoutim, pelo PSD, foi o autarca no ativo com mais anos à frente de uma Câmara Municipal. Esta semana aos 69 anos de idade disse adeus à política ativa: "Fiz o que pude e o que sabia" escreveu na mensagem de despedida aos castromarinenses.

Em junho, o Governo apresentou o Plano de Ação para as Migrações e, com ele, uma restruturação da AIMA. Nos últimos meses, o organismo conseguiu passar a assegurar seis mil agendamentos por dia.

O sucesso do poder local não depende apenas da descentralização ou das boas práticas de gestão, mas também da criação de canais que permitam a participação ativa dos cidadãos.

O Jornal de Notícias escreve que, até ao primeiro semestre de 2024, apenas 474,2 quilómetros de estradas nacionais desclassificadas passaram para as autarquias, o que corresponde a 13% da rede.

Executivo vai criar núcleos especializados de combate à corrupção nas autarquias e a reestruturação da agência anticorrupção que muda presidente e passa a ter quadro de pessoal próprio.

O atual presidente da CML tornou-se exímio na arte de fabricar e dar “boas notícias”, mas, se escavarem um pouco, essas notícias muitas vezes revelam uma mão-cheia de ações inconsequentes.

"Ficou clarificado o que sempre disse. Não há nada que me surpreenda no que me diz respeito e só lamento o tempo que demoram estes processos a concluírem as suas investigações. Relembro que nunca fui sequer ouvido. Depois de anos a lidar com especulação e suspeita fico finalmente livre", escreveu o antigo governante, um dos possíveis candidatos à liderança do Partido Socialista (PS), nas redes sociais. 

Das 200 câmaras municipais, pelo menos 43 vão devolver aos contribuintes a totalidade do valor, mas autarquias como Coimbra, Cascais, Fundão, Leiria, Seixal ou Guimarães não vão abdicar da receita.

As eleições deste ano são vistas como um momento de viragem, dado que mais de uma centena de autarcas estão em fim de ciclo.

A taxa turística já é aplicada em pelo menos 40 autarquias portuguesas, a que preveem juntar-se, este ano, cerca de uma dezena.

Presidente da EMER 2030 defende que orçamentos das autarquias deveriam estar dependentes do cumprimento das metas do Plano Nacional de Energia e Clima.

"Os municípios necessitam de respostas mais céleres do ‘Programa 1.º Direito’ para cumprirem os prazos do PRR. Se os municípios já têm competências para licenciar todas as outras construções, é incompreensível que tal não aconteça no caso da habitação pública", diz o CEO da AU, Álvaro Santos, citado na mesma nota.

Em declarações à agência Lusa, Luísa Salgueiro disse que “os municípios estão a assumir responsabilidades imprevisíveis e, mais uma vez, a responder prontamente” e, “ainda que este seja ainda o momento de rescaldo”, pediu “atenção ao necessário ressarcimento”.

Segundo o Portal da Queixa as reclamações são dirigidas às câmaras municipais e juntas de freguesia, que são as entidades responsáveis por assegurar o cumprimento da lei e em caso de incumprimento cabe-lhes realizar a limpeza dos terrenos e matas.