Pedro Pinheiro, Presidente do ISCAL

Setembro também mede a desigualdade

O verdadeiro teste à igualdade de oportunidades não é saber quantos conseguem entrar no ensino superior. É saber até que ponto o rendimento da família continua a prever quem consegue chegar ao fim.

Setembro é mês de regressos. Regressam as aulas, os horários, as rotinas e, inevitavelmente, as contas. Para muitas famílias, é também um dos momentos do ano em que se torna mais visível quanto custa estudar.

Falamos de material escolar, computadores, transportes, refeições ou, no ensino superior, alojamento. E bem. Mas o regresso às aulas revela também uma desigualdade que não cabe no recibo da papelaria.

Dois estudantes podem ter acesso à mesma instituição, aos mesmos professores e aos mesmos recursos e, ainda assim, estudar em condições profundamente diferentes.

Um pode ter computador próprio, um espaço onde estudar e apoio familiar. Outro pode partilhar equipamento e espaço, trabalhar para ajudar a suportar os seus estudos ou enfrentar diariamente longas deslocações. Um pode pagar alojamento próximo da instituição, explicações ou ferramentas digitais, outro pode ter de escolher quais destas despesas consegue suportar.

É por isso importante distinguir igualdade de equidade. Tratar de forma igual situações profundamente desiguais pode ser administrativamente simples, mas não é necessariamente justo. A equidade não significa oferecer mais oportunidades a uns do que a outros, significa reconhecer que, para que a oportunidade seja realmente comparável, os apoios podem ter de ser diferentes.

Esta distinção deveria estar cada vez mais presente nas políticas educativas. O objetivo não pode ser apenas garantir formalmente uma vaga ou uma porta aberta. É necessário criar condições para que quem entra possa efetivamente frequentar, aprender e concluir.

Isso exige políticas e apoios mais atentos às circunstâncias concretas dos estudantes. Uma bolsa que não acompanha o custo do alojamento, um horário incompatível com quem trabalha ou um apoio digital que chega tarde podem transformar um direito formal numa oportunidade apenas teórica.

A transformação digital acrescenta agora outra dimensão. Durante anos, a preocupação esteve sobretudo na divisão entre quem tinha computador e internet e quem não tinha. Essa desigualdade permanece, mas a Inteligência Artificial está a criar uma nova fronteira.

Hoje, dois estudantes podem ter acesso à mesma ferramenta e retirar dela resultados completamente diferentes. Saber formular perguntas, avaliar uma resposta, identificar um erro, verificar fontes e transformar informação em conhecimento são competências que não se distribuem automaticamente com o acesso à tecnologia.

A próxima desigualdade educativa poderá, por isso, estar menos no acesso à informação e mais na capacidade para a transformar em conhecimento.

Também aqui precisamos de equidade. Não podemos assumir que todos os estudantes chegam às escolas e às instituições de ensino superior com as mesmas competências digitais, o mesmo acompanhamento ou as mesmas possibilidades de acesso às melhores ferramentas. Se a tecnologia se tornar determinante para aprender, a capacidade para a utilizar criticamente não pode depender exclusivamente dos recursos económicos ou culturais de cada família.

Precisamos, por isso, de políticas educativas que evoluam de uma lógica predominantemente centrada no acesso para uma preocupação igualmente forte com as condições de frequência e de sucesso. E isso implica reconhecer diferenças para poder responder-lhes de forma diferente.

Setembro continuará a trazer a discussão sobre quanto custa regressar às aulas. Mas talvez devêssemos fazer uma pergunta mais exigente: estamos apenas a garantir que todos podem entrar ou estamos a criar condições para que todos tenham uma oportunidade real de chegar ao fim?

O verdadeiro teste à igualdade de oportunidades não é saber quantos conseguem entrar. É saber até que ponto o rendimento da família continua a prever quem consegue chegar ao fim.

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