Em agosto de 2018, exatamente há meia década atrás, escrevi na minha coluna de opinião um texto, ao qual dei o título “O que é feito do ‘novo’ Banco de Fomento?”.
Cinco anos volvidos da partilha dos meus pensamentos, e mais de oito após o Banco de Portugal lhe atribuir licença, o Banco Português de Fomento, que resulta da fusão do IDF, da SPGM e da PME. Investimentos, nesta reestruturação, tem o novo capital alocado pelo Estado a zero, apenas para reengenharia pela soma, e cuja missão seria a de alavancar na economia os fundos europeus e da recuperação e resiliência.
Esta sociedade financeira pública fez o caminho das pedras, mas teima em não conseguir afirmar-se com dinamismo e futuro, nem mostrar-se crucial para a recuperação financeira no pós-pandemia, e para a necessária assunção dos riscos conjunturais, de forma a tornar possível a aposta na inovação e a superação de potenciais falhas de mercado no apoio à nossa economia.
O que Portugal precisa é ter um Banco de Fomento que amplie o alcance da sua atuação, muito para além do seu papel de gestor do sistema de garantias públicas ou da promoção dos fundos estruturais europeus.
E terá de conseguir, também, centrar-se no crédito direto aos projetos de investimento, no apoio à capitalização de empresas e à reestruturação dos passivos financeiros daquelas que se mostrem viáveis.
É impensável que os apoios públicos aos investimentos privados não sejam pensados, também, numa lógica setorial, em que possam apoiar e fomentar as empresas lideradas por projetos que tenham futuro e de boa gestão, mas que não consigam ter financiamento na banca comercial.
O ser um parceiro das empresas, que as ajude a atingir e melhorar os seus níveis de produtividade, que consiga reconstruir e recuperar Portugal, serão os desafios no horizonte do nosso Banco de Fomento.
Mas, para que isso aconteça, são necessários mais meios próprios, dobrando o seu capital social para números próximos de 1.000 milhões de euros, pois se assim não for, será bem penosa a sua missão, não será útil e quem perde é a economia nacional.
Uma boa meta para o Orçamento do Estado 2024, que será entregue no próximo mês, uma vez que Portugal precisa, com urgência, de um verdadeiro banco de Fomento à Economia, capitalizado para alavancar o empreendedorismo.
Os nossos empresários necessitam de eficácia e rapidez, não de promessas vãs. Mas ao não querer o Governo capitalizar a Sociedade, pôr-se-á em causa a maximização dos apoios a alavancar, assim como a utilidade deste ‘Novo Banco’.
