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Os suíços rejeitaram este domingo, 27 de setembro, por larga maioria uma iniciativa da direita nacionalista para endurecer a neutralidade do país, que impediria a adesão a alianças militares e a adoção de sanções económicas não decididas pelas Nações Unidas.

Segundo uma primeira projeção do instituto gfs.bern, divulgada 30 minutos após o encerramento das últimas assembleias de voto, 71% dos eleitores rejeitaram a proposta, promovida pela organização soberanista Pro Suisse e apoiada pela União Democrática do Centro (UDC, direita nacionalista).

A iniciativa em causa pretendia inscrever na Constituição uma neutralidade reforçada, excluindo qualquer aliança com uma organização militar e impedindo a Suíça de adotar sanções económicas contra outros países, exceto quando decididas pela ONU.

O resultado mostra que os suíços continuam ligados a uma política de neutralidade “que permite à Suíça adotar sanções e posicionar-se no mundo”, afirmou à televisão pública RTS a deputada socialista Laurence Fehlmann Rielle.

A neutralidade suíça, com vários séculos de História e consagrada na Constituição federal desde 1848, tem estado no centro do debate político desde que Berna acompanhou as sanções da União Europeia contra Moscovo após a invasão russa da Ucrânia.

A questão ganhou também relevância com o primeiro mandato da Suíça como membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, em 2023 e 2024.

O debate opõe os defensores de uma neutralidade flexível, que permita ao país adaptar a sua política às circunstâncias, aos partidários de uma interpretação mais rigorosa.

“A neutralidade sempre foi utilizada com uma margem de manobra”, afirmou recentemente o ministro suíço dos Negócios Estrangeiros, Ignazio Cassis, defendendo que esta “não significa que a Suíça olhe para o lado quando há uma violação das regras internacionais”.

A Pro Suisse defende, pelo contrário, uma neutralidade “perpétua e armada”, posição apoiada pela UDC, a maior força política suíça e o único dos principais partidos a apoiar a iniciativa.

Moscovo, que acusa Berna de ter abandonado a neutralidade ao acompanhar as sanções europeias contra a Rússia, tinha saudado a proposta.

Os suíços rejeitaram também hoje, com 72% dos votos, segundo uma primeira projeção, uma segunda iniciativa popular destinada a aumentar a produção alimentar nacional e reduzir a dependência do estrangeiro.

A proposta pretendia elevar a autossuficiência alimentar para 70% no prazo de dez anos, contra 42% em 2024, objetivo considerado muito difícil ou mesmo impossível pelo Governo suíço.

O presidente do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) prometeu este domingo, 27 de setembro, formar um Governo que não seja composto apenas por militantes do partido, em caso de vitória nas legislativas que se realizam hoje.

“A partir de amanhã, depois da vitória, o primeiro contacto será com o Presidente da República. Depois de (…) definirmos a estratégia de uma maior coesão e integração de todos para o avanço do país, irei também encetar contactos com todos os órgãos de soberania, as confissões religiosas, a sociedade civil, a diáspora, de formas a montarmos um Governo que não seja apenas de elementos do MLSTP, ou seja, de militantes do MLSDP”, garantiu Américo Barros.

O líder do maior partido da oposição, que não vence umas legislativas há 24 anos, justificou: “Porque o nosso lema é todos contam e ninguém fica de fora. Daí que, onde haja competências, seja ela na sociedade civil, seja ela nos outros partidos políticos e na diáspora, teremos que nos unir para o bem de São Tomé e Príncipe”.

“O carinho que recebemos do nosso povo… nós quase temos a certeza absoluta que seremos poder a partir de hoje à noite”, afirmou, convicto, após ter votado numa das assembleias de voto localizada no Instituto Superior de Educação e Comunicação da Universidade de São Tomé e Príncipe.

Às eleições legislativas, autárquicas e regionais de 27 de setembro em São Tomé e Príncipe concorrem quatro partidos com assento parlamentar: Ação Democrática Independente (ADI); Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP); a coligação Movimento de Cidadão Independentes/Partido de Unidade Nacional (MCI-PUN); e o Movimento Basta.

Outros três partidos sem assento parlamentar vão a votos: o Partido de Convergência Democrática (PCD), o Movimento Democrático Força da Mudança (MDFM) e o recém-criado Movimento Político Nossa Terra.

Para as legislativas estão em disputa 55 assentos da Assembleia Nacional e estão inscritos mais de 146 mil eleitores, um aumento de quase quatro mil em relação às eleições presidenciais de 19 de julho, quando foi reeleito Carlos Vila Nova, à primeira volta.

Mário Centeno defende que o primeiro-ministro, Luís Montenegro ou o ministro das Finanças, Miranda Sarmento deviam explicar onde é que o Governo vai cortar 12 mil milhões de euros para cumprir metas europeias.

Em entrevista ao programa da Antena 1 e do Jornal de Negócios,’Conversa Capital’, o antigo Governador do Banco de Portugal considera que o Executivo “devia explicar como pretende resolver esse problema, caso não haja uma revisão das metas, em vez de vir dizer que ainda tem margem orçamental”.

Mário Centeno salienta que na verdade, só se pode falar num excedente orçamental porque se está a contar (mal) com o excedente da Segurança Social. “Na realidade há um défice profundo das contas públicas”, refere.

Como tal, alerta que não há verdadeiramente a margem orçamental de que se fala para a aprovação de medidas mitigadoras do aumento do custo de vida. “Portugal já teve excedentes que podiam dar agora muito jeito para adotar medidas mitigadoras do aumento do custo de vida, sem prejuízo do equilíbrio das contas públicas”, afirma.

Nada melhor que uma estreia mundial para lançar uma reforma radical numa instituição, as Nações Unidas, que estão “ultrapassadas” – como afirmou o português António Guterres na sua última intervenção na Assembleia Geral da organização enquanto secretário-geral. O ex-primeiro-ministro português deve ser substituído por uma mulher, o que, a acontecer, será inédito. O processo de escolha está em andamento – mas é demorado, burocrático, sensível, secreto e misterioso – mas só deverá ser concluído em outubro, na melhor das hipóteses. Mas as principais candidaturas são todas protagonizadas por mulheres.

Segundo as regras, a escolha final do Conselho de Segurança e da Assembleia Geral deverá ser oficializada entre outubro e dezembro de 2026. Nas sondagens informais mais recentes, realizadas em setembro, Rebeca Grynspan (ex-vice-presidente da Costa Rica e atual secretária-geral da UNCTAD, a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) assumiu a liderança das intenções de voto. Mas é seguida de perto por Carolyn Rodrigues-Birkett (embaixadora da Guiana na ONU). Uma terceira forte candidata, a ex-presidente chilena Michelle Bachelet, retirou oficialmente a sua candidatura em setembro após perder tração nos apoios por parte dos países do Conselho de Segurança. Mas há mais sete candidatos ativos, entre eles Rafael Grossi (diplomata argentino e diretor da Agência Internacional de Energia Atómica), María Fernanda Espinosa (do Equador, ex-ministra e ex-presidente da Assembleia Geral da ONU, nomeada oficialmente por Antígua e Barbuda) e Macky Sall (ex-presidente do Senegal). A lista conta ainda com Ivonne A-Baki (tambel do Equador, embaixadora e diplomata nomeada formalmente pelo reino do Tonga em agosto de 2026), Olara Otunnu (ugandês, antigo subsecretário-geral da ONU e ex-diplomata). Virginia Gamba (da Argentina, representante especial da ONU) também retirou formalmente a sua candidatura poucas semanas após ter sido nomeada pelas Maldivas.

Refira-se que o número final de concorrentes ainda poderá sofrer ligeiras alterações até à deliberação conclusiva, uma vez que o Conselho de Segurança da ONU continua a avaliar os perfis e os Estados-membros mantêm a prerrogativa de apresentar nomes até ao momento da votação decisiva.

 

Quem é Rebeca Grynspan Mayufis?

Economista e diplomata costa-riquenha, nascida em dezembro de 1955, Rebeca Grynspan distinguiu-se no seu país de origem pelo seu forte ativismo em prol do desenvolvimento, da redução das desigualdades, da coesão social e da igualdade de género. Foi segunda vice-presidente da República entre 1994 e 1998, no governo de José María Figueres Olsen, e durante o mesmo período assumiu funções como ministra da Habitação, ministra coordenadora dos Assuntos Económicos e Sociais e vice-ministra das Finanças.

Só depois de consolidar a carreira internamente Rebeca Grynspan decidiu ‘aventurar-se’ fora de portas. A sua trajetória na ONU permitiu-lhe construir mais de três décadas de experiência ligada a instituições multilaterais, o que, dizem os seus defensores, a torna uma candidata interna com forte conhecimento prático da estrutura da organização que pretende dirigir. Ali, liderou a divisão para a América Latina e as Caraíbas do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, foi secretária-geral Adjunta entre 2010 e 2014 e assumiu a posição de administradora associada do PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), antes de assumir a liderança da UNCTAD a partir de 202, lugar que ainda ocupa. Ao ser designada pelo próprio António Guterres, tornou-se a primeira mulher a chefiar a UNCTAD.

O facto de entre 2014 e 2021, ter sido eleita por unanimidade pelos 22 países-membros para chefiar a secção da América Latina, ainda a primeira mulher a exercer o cargo, permitiu-lhe acompanhar de muito perto aquela região. O mesmo sucedeu, mais tarde na liderança da UNCTAD, onde teve um papel geopolítico importante ao co-negociar a Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, viabilizando a exportação segura de alimentos e fertilizantes da Ucrânia e da Rússia num momento crítico de crise alimentar planetária.

Uma curiosidade: em setembro de 2021, foi agraciada em Portugal com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. Se for eleita como a 10.ª secretário-geral da ONU, será também a primeira vez que alguém oriundo da América Latina e Caraíbas o conseguirá. Os analistas consideram que a relação de Rebeca Grynspan com os Estados Unidos é globalmente positiva e principalmente pragmática, o que lhe abre a possibilidade de não ter de se haver com a hostilidade de Washington. O problema é que terá de enfrentar o complexo desafio de agradar tanto a Washington como a Pequim e Moscovo. Seja como for, esta verdade serve para todos.

 

 

O Irão denunciou junto das Nações Unidas o impacto humanitário das sanções económicas e financeiras impostas pelos Estados Unidos, enquanto as Forças Armadas iranianas garantiram que vão castigar Donald Trump e Benjamin Netanyahu, mesmo depois do fim da guerra.

A representação permanente do Irão junto das Nações Unidas em Genebra enviou a vários mecanismos de direitos humanos da organização um documento jurídico sobre as consequências das restrições bancárias e financeiras, sanções secundárias e extraterritoriais e limitações aos transportes aéreo e marítimo impostas por Washington, segundo a agência oficial IRNA.

Teerão sustenta que estas medidas não afetam apenas as relações económicas entre Estados, mas têm consequências para a população devido às restrições aplicadas por bancos, empresas de transportes, instituições de ensino e outros agentes económicos de países terceiros.

Segundo o documento, as sanções dificultam o acesso dos iranianos a alimentos, medicamentos e equipamentos médicos, educação, serviços financeiros e transporte aéreo, entre outras necessidades básicas.

A denúncia surge mais de um mês depois de os Estados Unidos terem lançado a denominada “Operação Pária Económico”, em paralelo com um bloqueio naval aos portos e navios iranianos, intensificando as sanções para aumentar o isolamento financeiro de Teerão e pressionar a República Islâmica no contexto da guerra.

Entre as novas medidas estão sanções contra 27 companhias aéreas iranianas, que levaram à suspensão de ligações com Turquemenistão, Azerbaijão, Emirados Árabes Unidos, Geórgia, Iraque e Omã.

A representação iraniana considera que as medidas devem ser analisadas à luz do direito internacional, dos direitos humanos e do direito internacional humanitário, nomeadamente quanto à soberania dos Estados, proibição de ingerência e efeitos extraterritoriais de medidas coercivas unilaterais.

O documento foi enviado a relatores especiais e outros mecanismos da ONU ligados aos direitos à alimentação, educação e saúde, para que avaliem as consequências jurídicas e humanitárias sobre a população civil.

A nova pressão económica norte-americana ocorre sete meses depois do início da guerra lançada pelos Estados Unidos e Israel contra a República Islâmica.

Em paralelo, as Forças Armadas iranianas garantiram que não deixarão sem resposta as mortes do líder supremo, Ali Khamenei, de outros altos responsáveis iranianos e de civis durante o conflito.

“Mesmo no caso de esta guerra terminar, sem qualquer dúvida ou exceção, não perdoaremos os assassinos do nosso líder supremo nem dos civis inocentes e indefesos, especialmente das crianças mortas deste povo”, afirmou o porta-voz das Forças Armadas, general de brigada Abolfazl Shekarchi, à televisão estatal.

Segundo o militar, o dia do “castigo” do Presidente norte-americano, Donald Trump, e do primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, chegará “mais cedo ou mais tarde”, mesmo quando já não ocuparem cargos oficiais, classificando-os como “assassinos e criminosos de guerra”.

Estados Unidos e Israel mataram Ali Khamenei e outros altos responsáveis iranianos no primeiro dia da guerra, em 28 de fevereiro.

Nesse dia, pelo menos 168 estudantes e professores morreram num ataque contra uma escola primária em Minab, no sul do país, e outras 21 pessoas num bombardeamento contra um pavilhão desportivo em Lamerd.

Em meados de setembro, a Missão Internacional Independente de Investigação das Nações Unidas sobre o Irão considerou existirem “motivos razoáveis” para acreditar que os Estados Unidos cometeram “crimes de guerra” nestes dois ataques.

Setores conservadores iranianos têm reclamado vingança pela morte do líder supremo e de outros altos responsáveis durante a guerra.

Também em setembro, o presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, afirmou que a guerra, o bloqueio e as sanções norte-americanas estavam a impedir o acesso da população a “alimentos e medicamentos”.

 

 

Mathias Enard nasceu em Niort, uma vila no oeste de França, em 1972. Tem vivido pelo mundo, mas consta que a viagem pouco lhe interessa, a par da estranheza e da novidade. Move-se mais pela possibilidade de fixar-se, aprender a cultura, partilhar os hábitos, viver a vida como aqueles que habitam o lugar. Foi o que fez durante uma década, ao chamar casa a países como a Síria, o Líbano e o Egito. Ainda antes do 11 de Setembro e da Primavera Árabe. Atualmente, vive em Barcelona, mas escolheu Berlim como palco do seu novo livro.

Norte é o primeiro volume desta “Melancolia dos Confins”, em quatro estações, publicado pela D. Quixote, com tradução de Joana Cabral. Sob o nosso olhar, o autor de “Zona” e “Bússola” – que lhe valeu o prestigiado Goncourt em 2015 – desenha o seu atlas pessoal, cartografia íntima de um mundo feito de hiperligações.

Ao sair da clínica de Beelitz, onde foi visitar uma amiga que lhe é particularmente querida e que sofreu um acidente vascular cerebral, o autor transforma a sua melancolia num passeio, tanto para se aquecer como para afugentar a tristeza que o apoquenta. Enquanto cai a noite precoce e chuvosa do outono berlinense, Mathias Enard caminha pela cidade e pela sua história. E consegue, mais uma vez, o tom certo para celebrar encontros e diversidade.

Citando o autor, “tudo o que entra na literatura passa os confins do mundo dos fantasmas e, ao penetrar no universo da linguagem, abandona o seu invólucro carnal. O mundo do texto é um espectro, projetado por um aprendiz de ilusionista na alvura das nossas consciências.”