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A transferência de crédito à habitação foi, durante dois anos, um produto de conjuntura. Fazia-se porque a EURIBOR tinha subido, porque os spreads de mercado estavam melhores do que os contratados em 2022 e 2023, e porque a poupança era imediata e visível na prestação do mês seguinte. Nas operações intermediadas pelo ComparaJá, essa operação representou 47,1% do total em junho e caiu para 39,8% em agosto, contra 54,6% de aquisições.
O ciclo que agora se abre altera a natureza da decisão, e quem a avaliar com os critérios dos últimos dois anos vai avaliá-la mal. Com a EURIBOR a 12 meses nos 3,7% a 15 de setembro e com o mercado a descontar dois aumentos adicionais da taxa de depósitos, nas reuniões de 29 de outubro e 17 de dezembro, o indexante deixou de ser o argumento. Transferir um crédito não muda o indexante: ele é o mesmo em qualquer instituição, porque é um preço público de mercado.
O que muda com a transferência é apenas o spread, e essa é a parte que fica fixada. Dito de outra forma: numa fase descendente, transferir era apanhar o benefício de duas coisas ao mesmo tempo, o indexante a descer e a margem a melhorar, o que tornava a decisão fácil e a poupança óbvia. Numa fase ascendente, transferir é comprar uma margem melhor num momento em que a prestação vai subir de qualquer forma. A poupança existe, é real e é permanente, mas não aparece como uma descida na prestação: aparece como uma subida menor do que aquela que teria havido.
É esta diferença de apresentação que explica por que motivo as transferências tendem a cair exatamente quando mais valem. O cliente compara a prestação de hoje com a prestação depois da operação, vê que subiu, e conclui que não compensou. A comparação correta é entre a prestação depois da transferência e a prestação que existiria sem ela, no mesmo mês e com o mesmo indexante. Essa segunda comparação não está em lado nenhum e ninguém a faz espontaneamente.
Há um segundo argumento de calendário que reforça a urgência e que decorre das penalizações legais. Nos contratos de taxa variável, a comissão de reembolso antecipado é de 0,5% do capital reembolsado. Nos de taxa fixa, sobe para 2%. Uma parte substancial dos contratos assinados entre 2023 e 2024 é de taxa mista, com períodos iniciais fixos que começam a terminar nos próximos trimestres, e é no fim desse período que a penalização desce e a janela se abre. Quem tiver essa data a aproximar-se tem, neste ciclo, o melhor momento negocial de todo o contrato, e a transferência de crédito habitação passa a ser a única forma de atuar sobre a parcela que não depende do banco central.
Convém dizer com franqueza a quem isto não se aplica. Um contrato com poucos anos de vida, negociado já em mercado competitivo e com spread baixo, não tem margem para melhorar e a operação não compensa os custos de avaliação, escritura e registo. Um contrato em fase adiantada de amortização, onde a componente de juros da prestação já pesa pouco, também não. O montante médio das transferências fechadas em agosto foi de 155.434 euros, contra 238.933 nas aquisições, e essa diferença mostra precisamente que o que ainda muda de banco são créditos pequenos, onde o ganho absoluto é reduzido.
O que resta, para o setor, é uma questão de comunicação comercial mal resolvida. A oferta de transferência continua construída em torno da promessa de baixar a prestação, e essa promessa deixou de ser verdadeira num ciclo ascendente. Enquanto continuar a ser feita nesses termos, as operações vão continuar a cair, e vão cair sobretudo entre os clientes que tinham mais a ganhar: os que assinaram com margens altas e ainda têm capital em dívida suficiente para que meio ponto percentual valha dezenas de milhares de euros até ao fim do contrato.
A Comissão Europeia pediu este sábado, 26 de setembro, aos ministros de Energia da União Europeia (UE) que adotem medidas para reduzir o consumo de gás e eletricidade “enquanto for necessário”, face à pressão dos mercados energéticos e a aproximação do inverno.
Numa carta enviada aos ministros europeus da tutela e à qual a agência Lusa teve acesso, o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, alertou que a UE está “perante uma crise de preços ligada a uma crise de abastecimento”, num contexto de elevada volatilidade nos mercados globais de gás, agravada pelas atuais tensões geopolíticas no Médio Oriente.
Nesse âmbito, “a redução da procura pode ser uma ferramenta eficaz para ajudar a conter os preços”, sugeriu.
Apesar de garantir que “não existem atualmente riscos imediatos para a segurança do abastecimento”, Dan Jørgensen pediu aos governantes da UE “trabalhos de preparação” face à aproximação da estação fria, que se podem traduzir na “adoção ou manutenção de medidas que permitam sustentar as injeções de gás ou reduzir a procura de gás e eletricidade durante o tempo que for necessário”.
Isto porque, de acordo com o responsável, “a situação nos mercados mundiais de gás, em termos de oferta e volatilidade dos preços, não melhorou” desde a primavera, tendo ainda surgido novas pressões relacionadas com a tensão nos mercados globais de gás natural liquefeito (GNL) e um verão “excecionalmente seco e quente”.
Num contexto de crescente interdependência entre os sistemas elétrico e de gás da UE, Dan Jørgensen recordou na missiva que os preços da energia “se mantiveram elevados e voláteis” quando a injeção de gás nos armazenamentos diminuiu devido ao aumento do consumo de gás para produção de eletricidade.
Perante este cenário, o comissário europeu sugeriu medidas para diminuir a procura nos 27 Estados-membros, como a redução do consumo de eletricidade durante as horas de ponta, a limitação das temperaturas em edifícios públicos, a prevenção do aquecimento de espaços exteriores e o desligamento da iluminação pública desnecessária durante a noite.
Para Bruxelas, reduzir o consumo elétrico nos períodos de maior procura pode ter um impacto direto no consumo de gás, uma vez que as centrais a gás são frequentemente a fonte marginal de produção de eletricidade nesses períodos.
O comissário recomendou, ainda, uma maior utilização dos sistemas de contagem inteligente e da flexibilidade da procura através do mercado retalhista, argumentando que estas medidas podem contribuir para “reduzir a procura de energia e aliviar a pressão sobre a procura de gás para produção de eletricidade”.
Perante a atual pressão sobre os mercados energéticos, a ministra da Energia, Maria da Graça Carvalho, tem defendido a necessidade de conter o consumo e reforçar a eficiência energética.
Hoje mesmo, a Comissão Europeia assegurou que o abastecimento de gás na UE permanece estável, apesar de os níveis de armazenamento estarem abaixo dos valores históricos, e garantiu que acompanhará de perto riscos para o mercado energético antes do inverno.
A atual situação é influenciada pela instabilidade no Médio Oriente, nomeadamente a guerra do Irão causada pelos ataques norte-americanos e israelitas, e pela volatilidade dos mercados globais de energia.
A Câmara de Cascais vai disponibilizar 1,8 milhões de euros em bolsas de estudo para o ensino superior neste ano letivo, mais 600 mil euros do que no ano anterior.
“Investir na educação é investir nas pessoas e no futuro de Cascais. Por isso, reforçámos em 50% a verba destinada às bolsas de estudo”, afirma Nuno Piteira Lopes, presidente da Câmara Municipal de Cascais do PSD.
A dotação permite atribuir bolsas a 1200 estudantes. O apoio é de 1.250 euros para estudantes que frequentem estabelecimentos de ensino na Área Metropolitana de Lisboa e de 1.750 euros para os que estudem fora da área metropolitana.
As candidaturas arrancaram no passado dia 15 e terminam a 16 de outubro, são feitas exclusivamente através da plataforma MyCascais e devem ser submetidas pelo próprio.
Podem candidatar-se estudantes com domicílio fiscal em Cascais que frequentem licenciaturas, mestrados ou cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP) em instituições públicas, privadas ou cooperativas reconhecidas.
As Bolsas de Estudo – Ensino Superior são uma fatia do avultado investimento de autarquia na área da educação, que ascende a 83,6 milhões de euros no período 2025-2028.
Entre os projetos em curso estão intervenções de requalificação nas escolas secundárias Fernando Lopes-Graça, na Parede, Ibn Mucana, em Alcabideche, e São João do Estoril e a construção da nova Escola Secundária de Cascais, num investimento de 32 milhões de euros.
A intervenção na Escola Secundária Ibn Mucana representa um investimento de 13,9 milhões de euros e inclui novas salas de aula e espaços educativos, a renovação das áreas exteriores e um centro de apoio, com conclusão prevista para o ano letivo 2027/2028.
Na Escola Secundária Fernando Lopes-Graça, o investimento é de 11 milhões de euros, estando prevista capacidade para 1.620 alunos e 72 turmas, com a construção de dois novos edifícios, renovação integral do pavilhão C e intervenções nos espaços exteriores.
A intervenção na Escola Secundária de São João do Estoril, orçada em 14,2 milhões de euros, prevê capacidade para 1.100 alunos, uma nova biblioteca, um auditório com 256 lugares, refeitório e outros espaços, além da intervenção no pavilhão desportivo e em dois campos.
Na área dos transportes escolares, a autarquia prevê um investimento de 570 mil euros, com a criação das novas linhas M45 e M46, o reforço das linhas M37, M39, M41 e M42 e a disponibilização de transporte gratuito para os estudantes do concelho.
A renovação da frota inclui autocarros elétricos e a hidrogénio, com o objetivo de assegurar transporte com zero emissões diretas e menor ruído.
Centenas de autocarros com peregrinos chegaram a Lourdes ao início do dia, numa fila que se estendia por quilómetros.
Os peregrinos aplaudiram e acenaram quando Leão XIV chegou no seu papamóvel antes da missa.
Um dos momentos mais esperados de hoje é o encontro, à porta fechada, previsto para o final do dia, com sete vítimas de abusos sexuais na Igreja em França.
Declarações de Leão XIV sobre este assunto são muito aguardadas, uma vez que ainda não se pronunciou sobre o tema desde a sua chegada a França, na sexta-feira.
Há cinco anos, um relatório estimou em 330.000 o número de vítimas menores de abusos na Igreja francesa desde 1950.
O líder da Igreja católica chegou a Lourdes no sábado à noite, vindo de Paris, e rezou imediatamente no interior da Gruta das Aparições, tendo bebido da nascente, e, antes da missa, reuniu-se com os bispos franceses.
Em Lourdes, o santuário católico francês associado a curas milagrosas e que é agora também um local de cura para sobreviventes de abuso sexual por parte do clero, Leão XIV pronunciou-se hoje contra a eutanásia e a morte medicamente assistida.
Durante a sua visita de quatro dias a França, Leão XIV tem apelado repetidamente a um renovado respeito pela vida, em consonância com o ensinamento católico de que toda a vida humana deve ser protegida e defendida desde a conceção até à morte natural.
Lourdes tornou-se um importante destino de peregrinação depois de a Igreja Católica ter reconhecido oficialmente as visões da Virgem Maria relatadas por uma jovem em 1858.
O local, próximo da fronteira com Espanha, atrai milhões de peregrinos todos os anos, especialmente fiéis doentes e com deficiência, que esperam uma cura graças à famosa água da nascente na gruta de Lourdes, onde as aparições terão ocorrido.
Segundo os dados divulgados pelo Vaticano, além dos cerca de 150.000 fiéis nesta missa ao ar livre em Lourdes, mais de um milhão de pessoas foram ao encontro do Papa em Paris e em Saint-Denis na sexta-feira e no sábado.
Um navio demora cerca de um dia a navegar entre o porto de Sines e o estreito de Gibraltar. É aqui que estão localizados dois dos principais rivais do maior porto nacional: Algeciras, o maior porto espanhol, e Tanger-Med em Marrocos, o maior porto de África e do Mediterrâneo, apenas a 15km da costa espanhola.
Mas a chegada de novas regras europeias com a imposição de uma taxa sobre as emissões poluentes dos portos (ETS) ameaçam a competitividade do porto de Sines.
O alerta foi deixado pelo presidente do Porto de Sines (APS) que espera que a Comissão Europeia esteja atenta a fenómenos de fuga de carbono para os portos marroquinos.
“Na questão dos ETS, a Comissão Europeia parece que está mais atenta. A questão dos portos vizinhos chegou ao Egito, vamos ver se chega a Marrocos. Sabemos as margens e as taxas que ocorrem” nestes portos que vão tornar-se ainda mais competitivos face à Europa quando o ETS começar a ser imposto, segundo Pedro do Ó Ramos.
Apesar deste desafio, o líder da autoridade portuária está “muito otimista”, com o que considera ser uma oportunidade. “A capacidade instalada dos portos no estreito de Gibraltar pode estar esgotada a muito breve trecho. Vamos ter de ser muito rápidos a ter a capacidade no terreno”, defendeu Pedro do Ó Ramos na conferência “Concessões portuárias 2.0: uma decisão estratégica para Portugal” organizada pela sociedade de advogados Pérez-Llorca que teve lugar a 16 de setembro em Lisboa.
O concurso para o novo terminal do porto de Sines vai ser lançado até ao final do primeiro semestre de 2027. Este é o objetivo do presidente da autoridade portuária, que quer o processo lançado bem antes do final do próximo ano.
“Gostaríamos de, até ao final do primeiro semestre, criar condições para lançar o concurso”, anunciou Pedro do Ó Ramos. O Governo prevê o concurso até ao final de 2027, mas o líder da APS quer agarrar investidores o mais rapidamente possível.
O novo terminal de contentores implica um investimento total de 700 milhões de euros e vai ter a capacidade de movimentação anual de três milhões de contentores (TEU).
“Temos também o terminal XXI em processo de expansão, neste momento tem prazo de concessão até 2049, mas a concessionária quer estender esse prazo”, acrescentou.
O porto de Sines é atualmente o 14.º maior a nível europeu em termos de contentores.
Atualmente, o porto de Sines tem uma capacidade para movimentar 2,7 milhões de toneladas de contentores no terminal XXI, concessionado à PSA, de Singapura.
Este projeto está previsto na estratégia Portos5+ lançada pelo Governo que prevê entre três e quatro mil milhões de euros de investimento privado nos portos, com o lançamento de 15 novas concessões até 2035.
A Morningstar DBRS decidiu rever de estável para negativa a perspetiva associada ao rating de longo prazo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, na sigla em inglês), mantendo, contudo, a notação máxima de AAA. A agência confirmou igualmente o rating de curto prazo em R-1 (high), com perspetiva estável.
A decisão surge na sequência da revisão da perspetiva da dívida soberana de França, um dos principais garantidores do mecanismo europeu, que passou de estável para negativa em 18 de setembro. Segundo a Morningstar DBRS, a alteração da perspetiva do EFSF reflete exclusivamente essa revisão aplicada à notação francesa.
O Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) foi um mecanismo financeiro temporário criado em 2010 pelos países da Zona do Euro para ajudar Estados-membros em graves dificuldades financeiras durante a crise da dívida soberana
O Fundo foi assim criado no auge da crise das dívidas soberanas da zona euro para conceder assistência financeira a países em dificuldades e continua a gerir uma carteira significativa de empréstimos, embora tenha sido substituído em 2012 pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) na concessão de novos programas de ajuda.
A agência sublinha que a qualidade de crédito do EFSF depende inteiramente das garantias prestadas pelos Estados-membros da zona euro. Os quatro maiores garantidores são Alemanha, França, Itália e Espanha, que representam em conjunto 83% do total das garantias do fundo.
Apesar da deterioração da perspetiva associada à França, a DBRS considera que o apoio dos Estados-membros à instituição continua a justificar a manutenção do rating máximo. A agência destaca que a mediana ponderada das classificações dos principais garantidores permanece em AA e que o fundo beneficia ainda da diversificação proporcionada por outros países com notação AAA, responsáveis por cerca de 36% das garantias totais.
“A avaliação de suporte do EFSF mantém-se em AAA, refletindo a forte credibilidade do compromisso dos Estados da zona euro para com a instituição”, refere a agência.
A DBRS salienta também que a ligação operacional e institucional entre o EFSF e o Mecanismo Europeu de Estabilidade reforça a perceção de apoio político dos países da moeda única. As duas entidades partilham gestão e mecanismos de monitorização dos empréstimos concedidos.
No plano financeiro, a agência considera favorável o perfil de risco do fundo. A estrutura de sobre-garantias, que pode atingir até 165% da garantia original de cada Estado participante, constitui uma camada adicional de proteção para os credores. Além disso, o EFSF nunca registou perdas na sua carteira de empréstimos.
A instituição tem atualmente três mutuários e, segundo a Morningstar DBRS, todos possuem classificação de grau de investimento, depois de a Grécia ter recuperado esse estatuto em 2023.
A agência alerta, contudo, que o rating do EFSF poderá ser revisto em baixa caso se verifique uma deterioração adicional da qualidade de crédito dos seus principais garantidores ou um enfraquecimento material do compromisso político dos Estados centrais da zona euro com a união monetária. Em sentido contrário, a perspetiva poderá regressar a estável se a tendência associada à classificação soberana de França voltar a melhorar.
A decisão da DBRS representa um sinal de alerta para a crescente atenção dos mercados à situação das finanças públicas francesas, embora, para já, não coloque em causa a classificação máxima atribuída ao principal veículo criado pela zona euro para responder à crise da dívida soberana.