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Os proveitos totais do turismo atingiram os 1,1 mil milhões de euros em agosto, o que significou um crescimento de 4,6% em relação ao período homólogo do ano anterior (+4,5% face a julho). O mesmo aumento percentual verificou-se nos proveitos de aposento, para um total de 846,6 milhões de euros (+4,6% face a julho), de acordo com a estimativa rápida dos dados do setor divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) esta quarta-feira, 30 de setembro.

A região do Algarve concentrou a maior parcela dos proveitos (36,3% dos proveitos totais e 36,4% dos proveitos de aposento). Seguiram-se a Grande Lisboa (18,6% e 19,0%, pela mesma ordem) e o Norte (14,4% e 14,6%, respetivamente).

Os maiores crescimentos foram observados na Região Autónoma da Madeira (+11,6% nos proveitos totais e +11,5% nos de aposento) e no Alentejo (+10,6% e +10,4%, pela mesma ordem). A Grande Lisboa foi, uma vez mais, a única região a apresentar decréscimos (-1,6% nos proveitos totais e -1,9% nos de aposento).

O mês de agosto registou 3,9 milhões de hóspedes e 10,9 milhões de dormidas, correspondendo a aumentos homólogos de 1,9% e 1,7%, respetivamente (+0,8% e +1,8% em julho, pela mesma ordem). As dormidas de residentes atingiram 3,9 milhões, refletindo um crescimento de 1,5%, inferior ao observado em julho (+4,1%). Por sua vez, as dormidas de não residentes ascenderam a 7 milhões e aumentaram 1,9%, acelerando face ao mês anterior (+0,8%).

Os dez principais mercados emissores concentraram 79,2% do total de dormidas de não residentes. O mercado britânico manteve-se como principal mercado emissor, com uma quota de 17,1%, e registou um crescimento de 3,4% (+2,4% em julho).

Espanha foi o segundo principal mercado emissor, representando 15,6% do total das dormidas de não residentes, e registou um aumento 5,0% (+2,0% em julho). Seguiu-se o mercado francês, com uma quota de 10,1%, que manteve a trajetória de decréscimo (-7,6%; -5,1% em julho).

Entre os dez principais mercados emissores, destacaram-se os mercados polaco e canadiano, com os maiores crescimentos (+11,7% e +11,2%, respetivamente). Para além do mercado francês, apenas o mercado dos Países Baixos registou também uma diminuição (-1,1%).

Por regiões os maiores aumentos das dormidas registaram-se no Norte (+4,5%) e no Alentejo (+2,6%). A Região Autónoma dos Açores foi a única a apresentar um decréscimo (-1,7%). O Algarve (30,1% do total), a Grande isboa (19,3%) e o Norte (18,2%) concentraram, em conjunto, 67,5% do total de dormidas.

Entre as dormidas de residentes, os maiores crescimentos ocorreram na Grande Lisboa (+4,0%), na Região Autónoma da Madeira (+2,6%) e no Centro (+2,5%). A Região Autónoma dos Açores foi a única a registar um decréscimo (-6,8%).

Relativamente às dormidas de não residentes, a evolução foi maioritariamente positiva nas diferentes regiões. O Norte registou o maior crescimento (+6,3%), seguido do Alentejo (+5,8%). Em sentido contrário, verificaram-se ligeiros decréscimos no Oeste e Vale do Tejo (-0,4%), na Região Autónoma dos Açores (-0,2%) e no Centro (-0,1%).

O município de Lisboa concentrou 15,1% do total das dormidas, com 1,6 milhões (+1,1%). As dormidas de residentes diminuíram 4%, enquanto as de não residentes aumentaram 1,8%. Lisboa concentrou ainda 20,5% do total de dormidas de não residentes.

Por sua vez, Albufeira foi o segundo município com maior número de dormidas, totalizando 1,2 milhões (11,2% do total) e registou um crescimento de 2,6%. Esta evolução foi sustentada pelas dormidas de não residentes (+4,5%), tendo as de residentes recuado 1,4%. O município concentrou 12% do total de dormidas de não residentes em agosto.

Já o município do Porto ocupou a terceira posição, com 761,9 mil dormidas (7% do total), registando um crescimento de 3,6%, o mais elevado entre os dez principais municípios pelo segundo mês consecutivo. Esta evolução resultou do aumento das dormidas de não residentes (+4,2%), enquanto as de residentes registaram um ligeiro decréscimo (-0,5%).

Entre os dez principais municípios, o maior decréscimo das dormidas ocorreu em Portimão (-3,2%), que representou 4,2% do total. Esta evolução reflete as diminuições nas dormidas de residentes (-3,4%) e de não residentes (-3,1%).

A SIBS, em conjunto com a Bancomat, Bizum, EPI e a Vipps MobilePay, fez a apresentação de um novo marco na construção da interoperabilidade dos pagamentos na Europa, esta quarta-feira, dia 30 de setembro, que contou com a participação de João Mello Franco, CEO do Grupo SIBS, e Teresa Mesquita, Administradora Executiva da empresa.

Trata-se da criação de a criação de uma nova entidade conjunta, a European Network for Payments (ENP), empresa detida em partes iguais pelas cinco entidades, com sede em Madrid, que vai coordenar a implementação técnica da infraestrutura central de ligação entre as soluções.

A “European Network for Payments” (ENP) vai operar e a ampliar a interoperabilidade entre as soluções de pagamento europeias participantes.

Com sede em Madrid, a entidade recém-criada irá gerir o hub comum de interoperabilidade anunciado no âmbito do Memorando de Entendimento (MoU) assinado pelos parceiros fundadores em fevereiro de 2026.

A apresentação contou com a participação de João Mello Franco, CEO do Grupo SIBS, e de Teresa Mesquita, administradora executiva da empresa. Participaram ainda Fabrício Burlando, CEO do Bancomat, Martina Weimert, CEO da EPI, e Kim Fuglsang, Head of Payment Strategy & Strategic Partnerships da Vipps MobilePay. A conversa sobre a interoperabilidade foi moderada por Fernando Rodriguez Ferrer, diretor-geral adjunto da Bizum.

A SIBS, Bancomat, Bizum, EPI e Vipps MobilePay anunciaram que avançam com uma “ponte” tecnológica que liga carteiras digitais nacionais e promete pagamentos transfronteiriços ao nível de custos dos esquemas domésticos.

“A criação da ENP representa um avanço decisivo na implementação de um quadro europeu de pagamentos soberano e interoperável, permitindo que as soluções participantes ofereçam progressivamente pagamentos transfronteiriços simples (entre particulares, em lojas físicas e online) em toda a Europa, preservando simultaneamente as respetivas marcas e experiências do utilizador. Em conjunto, estas soluções já servem cerca de 130 milhões de utilizadores em 13 países europeus — o que representa mais de 70 % da população da UE e da Noruega —, oferecendo escala imediata e cobertura de mercado, tanto para consumidores como para comerciantes”, referem as empresas em comunicado.

O papel da entidade recém-criada é o de interligar as soluções de pagamento europeias já existentes através de uma camada técnica e operacional comum, baseada em standards europeus, incluindo pagamentos conta-a-conta imediatos, explicam.

Em vez de construir uma infraestrutura de raiz, o que exigiria investimentos avultados, as cinco entidades optaram por ligar as soluções que já existem. Fabrício Burlando comparou o modelo ao roaming das redes móveis: o utilizador mantém o telemóvel, a linha e a fatura, mas liga-se a outra rede quando viaja. Recorreu ainda à imagem do adaptador de ficha elétrica, que dispensa refazer as ligações de cada parede.

Na prática, quando um cliente pagar num país abrangido pela rede, o ponto de venda reconhece a adesão à ENP e encaminha a operação para a “ponte” central, que a devolve ao país de origem. Cada solução mantém a sua marca e os seus clientes, com um logótipo europeu adicional a sinalizar aos consumidores e aos comerciantes que o pagamento transfronteiriço é possível.

A rede cobre 13 mercados desde o arranque. A Vipps MobilePay assegura os quatro países nórdicos. A EPI, através da Wero, traz seis mercados, entre os quais França, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo e Áustria. A estes juntam-se Portugal, Espanha e Itália. No conjunto, são cerca de 130 milhões de consumidores, número que os responsáveis esperam ver crescer rapidamente.

Martina Weimert, CEO do EPI, anunciou no debate que espera que em breve muitos mais países se juntem à nova rede europeia.

João Mello Franco destacou o significado do passo para Portugal. O MB Way, muito utilizado no país, poderá passar a ser usado pelos clientes da SIBS em vários países europeus.

“Este é um passo decisivo rumo a um verdadeiro ecossistema de pagamentos europeu. Ao unirmos forças com a Bancomat, Bizum, EPI e a Vipps MobilePay, estamos a construir a infraestrutura que permite aos utilizadores do MB Way efetuar pagamentos transfronteiriços de forma integrada, mantendo simultaneamente a soberania, a confiança e a proximidade que caracterizam as soluções de pagamentos nacionais. A interoperabilidade não é apenas um objetivo técnico. É uma afirmação da capacidade da Europa para moldar o seu próprio futuro em matéria de pagamentos”, afirma João Mello Franco, CEO da SIBS.

Os parceiros fundadores serão acionistas em pé de igualdade da nova entidade, que supervisionará a coordenação técnica e a futura expansão tanto das funcionalidades e do número de participantes. Ao longo do tempo poderão ainda ser integradas outras soluções de pagamento europeias já estabelecidas, sujeitas ao acordo dos parceiros e aos requisitos técnicos e operacionais da rede. As soluções e a ENP estão agora a preparar a implementação técnica da estrutura pretendida.

Governação e custos

A ENP será uma entidade “leve”, separada das soluções, com equipa em Madrid. Cada um dos cinco acionistas terá representação no conselho de administração. Os acionistas são as próprias soluções e não os bancos que as detêm, que participam indiretamente. Fernando Rodriguez Ferrer revelou que o CEO já está escolhido e que o nome deverá ser anunciado nas próximas semanas. A dimensão da equipa dependerá desse futuro líder, mas os promotores garantem que será reduzida.

Nos primeiros anos, os custos de construção e operação serão suportados pelos acionistas. A ENP deverá tornar-se autossustentável através de uma remuneração, “com uma margem muito baixa”, sobre as transações transfronteiriças, explicou Martina Weimert. Fabrício Burlando sublinhou que os comerciantes terão acesso a comissões ao nível dos esquemas domésticos, tipicamente mais competitivas do que as dos esquemas internacionais.

Alternativa aos “scheme” internacionais

Os responsáveis apontaram que esta rede pretende ser uma alternativa tanto os card scheme, como às carteiras de origem norte-americana.

Na conferência, os oradores falaram em “esquemas internacionais” e em carteiras como a Apple Pay, sem nomearem a Visa ou a Mastercard.

Martina Weimert notou que a rede começa por três casos de uso, entre eles o P2P, que esses operadores não cobrem, e defendeu que os europeus devem poder pagar fora de soluções internacionais para manter controlo e independência. Fabrício Burlando inverteu a perspetiva ao dizer que os esquemas internacionais é que devem ser a alternativa aos pagamentos domésticos.

Sobre a soberania tecnológica, foi reconhecido que as soluções recorrem a fornecedores de nuvem norte-americanos por razões de competitividade, segurança e escala. Martina Weimert garantiu que os dados estão na Europa, encriptados e inacessíveis a entidades dos EUA, e que a migração para fornecedores europeus dependerá da evolução do mercado.

Fabrício Burlando acrescentou que a liquidação assenta em infraestrutura do Banco Central Europeu, algo que outras redes não têm.

Euro digital e abertura a novos membros

Os promotores afastaram, para já, a criação de um cartão europeu, apontando a tendência para as carteiras móveis.

Quanto ao euro digital, veem a iniciativa como complementar. O moderador afirmou que o BCE conhece o projeto e o apoia, no quadro da estratégia para os pagamentos de retalho, e lembrou que os bancos e prestadores de serviços de pagamento por trás destas soluções serão os distribuidores do euro digital.

A rede está aberta a outras soluções europeias que cumpram os critérios definidos. Kim Fuglsang confirmou que já existem conversações em curso e que a assinatura de hoje é “um ponto de partida”. Para os países sem esquema nacional de pagamentos, a mensagem foi de disponibilidade para o diálogo, sem que se exija que cada país construa o seu.

Recorde-se que a SIBS estabeleceu uma parceria estratégica com a Bancomat, Bizum, EPI e Vipps MobilePay para criar uma rede de pagamentos unificada na Europa. O objetivo é criar uma alternativa forte a empresas americanas como a Visa e a Mastercard; ligar cerca de 130 milhões de utilizadores em vários países europeus; e reforçar a segurança e a independência dos pagamentos digitais na União Europeia.

Em termos de calendário, no final de 2026 é o lançamento de transferências instantâneas entre contas através do MB Way para vários países europeus; e em 2027 está prevista a expansão para pagamentos em lojas físicas e online.

O roteiro passa por uma implementação faseada. Numa primeira fase, a criação da European Network for Payments e da implementação técnica central, já este ano, consolidando o modelo de pagamentos entre pessoas (P2P) transfronteiriços. Depois, ao longo de 2027, a interoperabilidade será alargada aos pagamentos a comerciantes, em loja e em comércio eletrónico. O objetivo, resumiu João Mello Franco, é que os cidadãos europeus possam usar a sua carteira digital doméstica em qualquer ponto da Europa.

A aliança vai unificar o ecossistema de pagamentos ligando Portugal a Espanha e Andorra; a Itália; a Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países Baixos; e a Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia.

A grande vantagem deste projeto é a interoperabilidade. Isto significa que não precisará de descarregar uma aplicação nova quando viajar para fora de Portugal, nem os turistas terão de descarregar o MB Way quando nos visitarem.

Os 13 países incluídos nesta nova rede europeia e o modo de funcionamento do MB Way no estrangeiro já têm os seus planos traçados. Atualmente, o MB Way já deu os seus primeiros passos fora de portas, permitindo enviar e receber dinheiro de utilizadores de redes equivalentes em Espanha e Itália.

Até ao fim deste ano, vai ser possível enviar dinheiro de imediato para qualquer contacto destes 13 países usando apenas o número de telemóvel, exatamente como faz hoje em Portugal. O sistema faz a ponte automática entre o MB Way e as aplicações locais dos outros países (como o Bizum em Espanha, o Bancomat Pay em Itália ou o EPI/Wero na Europa Central).

Pagamentos em Lojas e Online previstos para 2027. Isto significa que quando entrar num estabelecimento comercial em Paris, Berlim ou Oslo, poderá pagar as suas compras digitalmente aproximando o telemóvel ou fazendo a leitura de um código QR num terminal de pagamento (POS) local. Os comerciantes também não precisam de mudar os seus terminais, pois a rede processará a transação de forma totalmente invisível.

O desafio do recrutamento tecnológico já não pode ser explicado apenas pela falta de candidatos. Há pessoas à procura de oportunidades e empresas à procura de pessoas. O verdadeiro problema está cada vez mais no espaço entre as duas coisas.

Nos últimos três meses, acompanhámos na iTRecruiter a abertura de 364 vagas tecnológicas em Portugal e no Brasil. Para essas posições, recebemos e processamos 6.806 candidaturas. São quase 19 candidaturas por vaga.

À primeira vista, estes números parecem contrariar uma das frases que mais ouvimos quando falamos sobre o mercado tecnológico: “falta talento”. Se existem milhares de pessoas a candidatar-se e centenas de empresas à procura de profissionais, onde está, afinal, essa escassez?

A resposta, na minha opinião, está numa mudança que merece mais atenção. O problema já não é simplesmente encontrar candidatos. É encontrar as competências certas, no contexto certo e no momento em que as empresas precisam delas.

O mercado tecnológico está a especializar-se

Quando olhamos para as vagas que passaram pelas nossas equipas neste período, o desenvolvimento Back-end continua a ser a área com maior procura, representando 8% das posições abertas.

Mas é o que surge imediatamente depois que considero mais interessante. Cloud e Infraestrutura e Data Engineering representam, cada uma, cerca de 5% das vagas, enquanto Segurança da Informação e SAP representam aproximadamente 3% cada. Fullstack Development, Product Management e Business Analysis também aparecem entre as áreas com procura recorrente.

Não estamos perante um mercado que procura simplesmente “pessoas de IT”. As organizações procuram combinações cada vez mais específicas de competências, experiência, tecnologia e conhecimento de negócio, mudando a natureza da escassez.

Podemos ter muitos candidatos disponíveis no mercado e, simultaneamente, dificuldade em preencher determinadas posições. As duas coisas não são contraditórias. Uma empresa não precisa de 100 candidatos razoavelmente próximos daquilo que procura. Precisa de encontrar algumas pessoas que reúnam as competências necessárias para resolver um problema específico.

É por isso que acredito que devemos começar a falar menos numa escassez genérica de talento tecnológico e mais num desalinhamento de competências. Mais candidaturas não significam necessariamente melhores contratações.

Existe ainda outro paradoxo. Nunca foi tão fácil candidatar-se a uma oportunidade. Plataformas digitais simplificaram o processo, o trabalho remoto aumentou o universo de vagas acessíveis e a inteligência artificial permite hoje adaptar um currículo ou preparar uma candidatura em poucos minutos.

Do lado das empresas, o resultado é previsível: mais candidaturas para analisar. Entretanto, aumentar o número de candidatos no início do processo não resolve necessariamente o problema no final. Muitas vezes é exatamente o contrário, pode criar uma nova dificuldade: identificar, no meio de milhares de perfis, aqueles que realmente correspondem às necessidades da função.

É aqui que acredito que o recrutamento tecnológico está a mudar de natureza. Durante muito tempo, o desafio foi encontrar pessoas. Hoje, em muitas funções, o desafio passa por encontrar sinal no meio do ruído. A tecnologia pode ajudar-nos a processar volumes que seriam difíceis de gerir manualmente, identificar correspondências e organizar informação. Mas uma candidatura não é uma contratação. Competências técnicas continuam a precisar de contexto, e contexto continua a exigir julgamento.

Quanto maior for a capacidade tecnológica de filtrar candidatos, mais importante se torna saber o que estamos, de facto, à procura.

O híbrido deixou de ser uma experiência

Os nossos dados também mostram outra transformação que parece ter ultrapassado definitivamente a fase experimental. Das 364 posições analisadas, 280 eram híbridas. Estamos a falar de cerca de 77% das oportunidades. As vagas totalmente remotas representaram 21%. As exclusivamente presenciais ficaram próximas de 1%.

Naturalmente, estes números refletem a nossa operação e não devem ser interpretados como uma fotografia de todo o mercado de trabalho português ou brasileiro. Mas são suficientemente expressivos para mostrar aquilo que observamos diariamente: no recrutamento tecnológico, a discussão já não parece ser simplesmente entre o escritório e a casa.

O modelo híbrido tornou-se, em muitas organizações, o ponto de equilíbrio, alterando o mercado de talento. Durante algum tempo, o trabalho remoto criou a expectativa de um mercado praticamente sem fronteiras. Um profissional no Porto poderia trabalhar para Lisboa, Londres ou Berlim sem que a localização tivesse grande relevância.

A realidade que encontramos hoje é mais complexa. A flexibilidade continua a ser valorizada, mas muitas empresas voltaram a considerar a proximidade geográfica importante. Querem equipas que possam trabalhar à distância durante parte da semana, mas que continuem suficientemente próximas para colaborar presencialmente quando necessário. Não regressamos simplesmente ao escritório. Também não caminhamos para um mundo totalmente remoto. Criámos um terceiro modelo — e parece estar a tornar-se dominante.

O problema está no encontro

Quando juntamos estes dois fenómenos, especialização crescente e consolidação do trabalho híbrido, percebemos porque é que falar apenas em “falta de talento” começa a ser insuficiente.

Há candidatos. Há vagas. Há empresas que querem contratar. Há profissionais que querem mudar. O desafio está em fazer estas quatro coisas coincidirem.

Competências técnicas, experiência, expectativas salariais, localização, modelo de trabalho, idioma, disponibilidade e cultura organizacional precisam de se alinhar suficientemente para que uma candidatura se transforme numa contratação. Quanto mais especializado se torna o mercado, menor é a probabilidade de esse alinhamento acontecer por acaso.

Para as empresas, isto significa que publicar uma vaga e esperar por candidatos deixou de ser suficiente. É necessário compreender exatamente quais competências são indispensáveis, quais podem ser desenvolvidas e onde existe flexibilidade.

Para os profissionais, significa que acumular competências genéricas também pode já não ser suficiente. A capacidade de demonstrar especialização, compreender problemas de negócio e continuar a aprender torna-se cada vez mais relevante.

Talvez não falte talento, mas sim alinhamento

Os 6.806 candidatos que passaram pelos nossos processos nos últimos três meses lembram-nos de uma coisa importante: existem pessoas do outro lado das vagas. Por isso, talvez a pergunta mais útil para o mercado tecnológico seja “onde estão os candidatos?”. A pergunta deveria ser: porque é que, mesmo quando candidatos e empresas estão à procura uns dos outros, continuam a ter tanta dificuldade em encontrar-se?

Resolver esse problema exige tecnologia, certamente. Mas exige também melhores descrições de funções, maior clareza sobre competências, processos de seleção mais eficientes e expectativas mais realistas dos dois lados.

O futuro do recrutamento tecnológico não será determinado por quem consegue gerar mais candidaturas. Será determinado por quem conseguir transformar melhor volume em relevância e relevância em encontros que façam sentido.

A proposta do Governo para alterar o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) vai ser debatida no Parlamento esta quarta-feira, 30 de setembro, e o Executivo de Luís Montenegro sabe que terá pela frente uma forte oposição partidária, mas também as críticas de inquilinos e outras entidades. O debate acontece um dia depois do Instituto Nacional de Estatística (INE) ter dado a conhecer que as rendas das novas casas aumentaram 10,2% no segundo trimestre, em relação ao período homólogo, sendo que o Governo estima com base nos Census de 2021, que existam 375 mil casas vagas no país.

A proposta do Executivo foi aprovada em Conselho de Ministros no passado dia 9 de julho e apresenta um conjunto de medidas que pretendem mexer com o mercado de arrendamento no país.

O presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Luís Laginha de Sousa, alertou hoje que a falta de autonomia na gestão dos recursos financeiros está a limitar a capacidade de atuação do supervisor dos mercados, defendendo maior flexibilidade no uso das receitas e dos excedentes orçamentais da instituição. “Nem a Lei-Quadro das Entidades Reguladoras, a chamada LQER, nem os estatutos da CMVM têm assegurado, de forma estável e duradoira, um nível adequado de autonomia”, afirmou Luís Laginha de Sousa numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), na Assembleia da República.

Segundo o presidente da CMVM, esta limitação é particularmente sentida na gestão das dotações e dos excedentes orçamentais, mas também nas opções contratuais da instituição, nomeadamente na aquisição de serviços e de recursos tecnológicos.

“Na prática, isto não só impossibilita a programação segura de investimentos plurianuais, como introduz incerteza quanto à utilização futura das reservas existentes, as quais foram e são constituídas a partir das taxas pagas pelos agentes de mercado”, afirmou.

Luís Laginha de Sousa defendeu também que a Lei de Enquadramento Orçamental deve passar a incorporar “a flexibilidade necessária para permitir uma gestão economicamente racional dos recursos disponíveis”.

O responsável sublinhou que a CMVM não depende do Orçamento do Estado, uma vez que os seus recursos resultam das taxas pagas pelos agentes sujeitos a supervisão. Ainda assim, considerou que o atual enquadramento legal não permite à instituição planear investimentos plurianuais com segurança nem assegurar uma utilização previsível das reservas acumuladas.

Lembrando que os recursos do organismo “não dependem num único euro do Orçamento do Estado” (sendo provenientes de taxas pagas pelos agentes de mercado), o Presidente da CMVM defendeu a adaptação das regras de gestão. “Não é razoável exigir, diria mesmo que não se pode exigir, aos supervisores financeiros que respondam a realidades inteiramente novas recorrendo a instrumentos de gestão concebidos para um contexto que já não existe”, afirmou Laginha de Sousa.

A posição da CMVM é também sustentada, segundo o presidente do regulador dos mercados, por uma recomendação recente do Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito do exercício de avaliação do sistema financeiro português. O FMI recomendou a revisão do regime de execução da Lei de Enquadramento Orçamental aplicável à CMVM e à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), de forma a permitir uma utilização previsível e atempada dos recursos de supervisão.

O presidente da CMVM associou este problema à transformação digital dos mercados financeiros, marcada pelo desenvolvimento da inteligência artificial, da tokenização de ativos, dos criptoativos, da computação em nuvem e dos algoritmos de negociação. Estas mudanças, sublinhou, exigem novas competências e uma adaptação contínua das capacidades dos supervisores.

Durante a sua audição, Laginha de Sousa destacou que a digitalização — que abrange desde a inteligência artificial, tokenização de ativos e criptoativos até à computação quântica — está a provocar alterações muito profundas na cadeia de valor dos mercados financeiros.

Perante este cenário, o presidente do organismo supervisor sublinhou que responder às novas exigências do mercado exige conhecimento e recursos apropriados. “Tudo isto exige, quer novas capacidades, quer adaptação contínua e acelerada das capacidades existentes, que por sua vez é uma tarefa impossível sem dois ingredientes, conhecimento e recursos e se esses ingredientes são necessários para os agentes privados que intervêm nos mercados, os supervisores não são dotados de superpoderes que lhes permitam lidar com essa exigência, sem terem também à sua disposição esses ingredientes”, disse.

Para além dos avanços tecnológicos, uma das vertentes mais preocupantes apontadas foi o aumento da fraude financeira em canais digitais, fenómeno que “corrói um dos ativos mais importantes de qualquer sistema financeiro: a confiança”. O responsável associou ainda parte destas ameaças a contextos geopolíticos desfavoráveis. “Este combate não é apenas para proteção dos mercados e dos que neles intervêm, mas também do País e do nosso modelo de sociedade, porque uma parte crescente destes fenómenos não pode ser dissociada do aumento das tensões geopolíticas e da chamada ‘guerra híbrida'”.

CMVM fechou 2025 com lucro de 2,88 milhões

A CMVM terminou 2025 com um resultado líquido de 2,88 milhões de euros, mais 50% do que no ano anterior. No relatório anual relativo a 2025, o supervisor destacou também o aumento de 2,59 milhões de euros nos rendimentos provenientes de taxas de supervisão, uma subida anual de 10%, impulsionada pela evolução positiva das atividades sujeitas a supervisão contínua.

A questão da autonomia financeira ganha relevância num contexto em que a CMVM enfrenta novas exigências de supervisão, incluindo o combate à fraude financeira através de canais digitais, segundo Laginha de Sousa, que alerta que este fenómeno não provoca apenas prejuízos diretos aos investidores, mas também corrói a confiança no sistema financeiro.

O responsável defendeu, por isso, uma resposta coordenada entre instituições nacionais e internacionais, considerando que parte crescente destes fenómenos está relacionada com as tensões geopolíticas e com a chamada “guerra híbrida”.

Defesa de maior integração europeia no âmbito do SIU

Na audição, o presidente da CMVM abordou também as iniciativas europeias no âmbito da União da Poupança e dos Investimentos (Save and Investment Union), incluindo o chamado Market Integration Package, que pretende reduzir a fragmentação dos mercados financeiros da União Europeia e reforçar o papel da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA), seja por via da supervisão direta de certas entidades sistémicas, seja pela promoção de maior convergência entre autoridades nacionais.

Luís Laginha de Sousa considerou que uma maior integração dos mercados e das infraestruturas financeiras pode reforçar a liquidez, a eficiência e a resiliência do sistema, contribuindo para melhorar o financiamento da economia e a atratividade dos mercados europeus.

Defendeu, no entanto, que esse processo deve preservar as especificidades dos Estados-membros e assegurar a capacidade de manter funções essenciais ao funcionamento dos sistemas financeiros nacionais. O responsável advertiu ainda que o sucesso desta agenda dependerá de alterações em áreas como o direito societário, a insolvência e a fiscalidade.

“Entendemos que esse processo deve acomodar as especificidades dos diferentes Estados-Membros que sejam importantes para que os respetivos mercados, individualmente considerados, possam também maximizar o seu potencial, o que passa também por assegurar capacidade de preservar funções essenciais ao funcionamento dos sistemas nacionais”, disse.

O líder da CMVM sublinhou que a tomada de decisões nesta matéria exige “análises de impacto muito competentes”, dado que as escolhas do presente terão forte repercussão no futuro dos mercados. Para além disso, Laginha de Sousa dirigiu-se diretamente aos deputados da Assembleia da República para destacar que o sucesso desta agenda europeia e nacional depende de reformas que ultrapassam a legislação estrita do mercado de capitais, como o direito societário, a insolvência e a fiscalidade: “Sem uma maior harmonização destes quadros jurídicos, será difícil remover as barreiras que ainda subsistem no mercado único e criar, não apenas um ambiente de maior previsibilidade e segurança jurídica para investidores e empresas, mas sobretudo um espaço que permita às empresas aproveitar um elemento que é imprescindível para o seu sucesso no palco global – a escala.”

CMVM propõe conta individual de poupança

Entre as iniciativas desenvolvidas pela CMVM desde a última audição parlamentar, realizada em julho de 2025, Luís Laginha de Sousa destacou a proposta de criação da Conta Individual de Poupança e de Investimento (CIPI).

A proposta pretende criar um plano de aplicação de poupanças em instrumentos financeiros, com um enquadramento simples e fiscalmente atrativo. Segundo o presidente da CMVM, a medida poderia contribuir para dinamizar o mercado de capitais português e aumentar a participação dos investidores não profissionais.

A CIPI permitiria também canalizar uma maior parcela das poupanças das famílias para investimento produtivo. Portugal continua a ser um dos países da União Europeia onde as famílias mantêm uma proporção elevada das suas poupanças em depósitos bancários e instrumentos semelhantes.

A concretização do regime exigirá intervenção legislativa da Assembleia da República, uma vez que envolve matérias fiscais e contraordenacionais.

Ainda na fase de perguntas dos deputados, e sobre o alerta de risco de SIFID indireto, o presidente da CMVM recusou fazer previsões, sublinhando as regras próprias dos fundos. “Não queremos fazer previsões, mas aquilo que é importante ter presente nesta matéria é que os fundos têm as suas políticas de investimento e desinvestimento e, enfim, desse ponto de vista, essas regras devem permitir acautelar essas situações de saídas, portanto, é nessa convicção que nós temos”, disse.

Já, quando questionado sobre os lesados do Grupo Espírito Santo, Laginha de Sousa confirmou que a CMVM recebeu recentemente uma nova exposição. “Sobre o tema dos lesados do GES, nós recebemos a exposição que o Sr. Deputado referiu recentemente e estamos a analisar para ver se há ali algum elemento, porque sobre essa matéria tivemos a ocasião de fazer análise, de produzir um relatório que foi entregue ao Ministério, ao Governo e, portanto, o que possa vir a ser feito tem a ver com decisões políticas com base nesse relatório”, referiu.

No que toca à questão de “termos aparentemente menos sanções ou do nível de sanções da CMVM poder estar abaixo de outras realidades internacionais” o presidente da CMVM explicou que “os números não podem ser diretamente comparáveis, digamos apenas olhando para o algarismo em si mesmo, por baixo desses algarismos há realidades económicas, realidades de estruturas empresariais, de contextos muito diferentes”.

“Nós não temos razões para pensar, e sobre todo esse aspecto é que penso que é importante, é que somos menos exigentes do que outras autoridades, independentemente do número”, disse ainda.

Questionado sobre a elevada percentagem de sanções divulgadas em regime de anonimato, Laginha de Sousa defendeu que se trata de uma avaliação caso a caso.

Influencers, redes sociais e fraudes

Sobre a necessidade de nova legislação para combater fraudes financeiras online, o presidente da CMVM admitiu limitações legais, sobretudo quando a atividade ocorre dentro das redes sociais.

“Muitas destas atividades hoje passam-se dentro das redes sociais e as redes sociais e as contas individuais de cada pessoa que está nas redes sociais não são um espaço em que nós possamos atuar livremente”, referiu.

“Se houver maior capacidade de atuar nesse espaço, enfim, ponderando tudo aquilo que deve ser ponderado, porque já se sabe quando se vai num sentido e depois tem outros riscos, portanto, é no equilíbrio entre o benefício e o problema que se tem que ver”, disse ainda.

“Sobre a questão dos finfluencers, aquilo que eu gostava de deixar claro é que a CMVM, neste momento, tem algumas capacidades, mas não pode ir para além daquilo que a regulação lhe permite fazer. Portanto, essa é sempre a base de atuação”.

Laginha de Sousa acrescentou que “podemos ver se há publicidades que sejam desajustadas face àquilo que são regras a cumprir na promoção de produtos ou de serviços financeiros. Agora, outras matérias para as quais a regulação não nos dá suporte, nós, de facto, não podemos atuar”.

Acrescentou ainda que a CMVM faz supervisão aos testes de adequação: “Isso dá-nos algum conforto de que as entidades, quando estabelecem um relacionamento com os investidores, procuram perceber se esses investidores estão adequadamente preparados”.

Sobre a articulação com a Autoridade Tributária para esclarecer a tributação de dividendos a 35% em vez de 28% quando as ações ficam em conta global da corretora estrangeira, o presidente da CMVM disse que “não tenho presente aqui nenhuma articulação concreta em relação a este tema, independentemente daquilo que é o bom relacionamento e de, às vezes, termos questões da AT sobre determinadas matérias”.

Questionado sobre a necessidade de rever o regime dos peritos avaliadores de imóveis, num contexto de forte valorização da habitação, admitiu que “está a decorrer uma supervisão em curso sobre essa atividade”.

Laginha de Sousa deixou ainda a nota de que a CMVM tem “toda a disponibilidade e interesse” em discutir o modelo de supervisão.

O Presidente da República discursa hoje no Conselho da Europa, em Estrasburgo, para assinalar os 50 anos da adesão de Portugal à organização, em 22 de setembro de 1976.

António José Seguro vai discursar no plenário da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa às 12:00 locais (11:00 de Lisboa), depois de se reunir, às 11:00 (10:00 de Lisboa), com o secretário-geral da organização, Alain Berset.

Após o discurso, o Presidente da República vai participar num almoço oferecido pela presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Petra Bayr, antes de visitar o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Esta terça-feira, num discurso na residência oficial do representante permanente de Portugal junto do Conselho da Europa, António José Seguro afirmou que a “principal razão” para vir a Estrasburgo era para reafirmar o “forte e firme compromisso” de Portugal com os valores da paz, da democracia e dos direitos humanos, numa altura em que estão sob “forte ameaça e risco”.

“Nós precisamos de reafirmar, de regar os valores que fundaram este Conselho da Europa e que foram criados, precisamente, a seguir a um momento de grandes guerras e de grandes sofrimentos na Europa”, defendeu.

Antes, numa mensagem publicada na página oficial da Presidência da República em 22 de setembro, dia em que se assinalaram os 50 anos da adesão de Portugal, Seguro tinha elogiado o papel do Conselho da Europa no reforço da democracia, do Estado de direito e da proteção dos direitos humanos.

António José Seguro acrescentava que esta organização, nascida “há quase 80 anos das cinzas da guerra na Europa”, em 1949, “traduziu aquilo que era um ideal de união, de liberdade, proteção e promoção dos direitos humanos, democracia e Estado de direito”.

Segundo o chefe de Estado, “o Conselho da Europa tem sabido ser pioneiro na identificação dos desafios e das oportunidades que se colocam” às sociedades europeias, “sempre com a pessoa e a dignidade humana no seu centro”.

O Conselho da Europa é uma organização internacional de promoção dos direitos humanos, fundada em 05 de maio de 1949, com 46 Estados-membros, incluindo todos os países da União Europeia, à qual Portugal aderiu em 1976.

Apesar de não poder elaborar legislação de caráter vinculativo, a organização foi responsável por vários tratados internacionais, como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos ou a Convenção de Istambul, focada no combate à violência doméstica.

Esta é a décima deslocação de António José Seguro ao estrangeiro enquanto Presidente da República. Nestes seis meses de mandato, foi três vezes a Itália, duas vezes a Espanha, esteve no Luxemburgo, nos Estados Unidos da América, em França e em Cabo Verde, país que escolheu para a sua primeira visita de Estado.