Últimas Notícias

A última década não é uma sucessão de guerras avulsas, da Ucrânia ao Golfo, de Israel ao Irão, até à Venezuela. São capítulos de uma só transformação. Não é desordem, é reorganização: o mundo que se ordenava por território e alianças dá lugar a outro, ordenado por quem controla rotas e nós, a energia, os dados, a finança, o mar. Foi o que defendi na quarta-feira, no Porto, no painel A Arte da Guerra, o mundo em 2036, nos dez anos deste jornal.

Convém desfazer um equívoco: a demolição é, antes de tudo, americana. O direito internacional tinha por principal garante os Estados Unidos, e quando é o árbitro que o põe em causa, da Gronelândia às Caraíbas, com as forças armadas ao serviço de interesses próprios, o sistema não é atacado de fora, é desmontado por dentro. Trump não é a anomalia, é o canalizador.

E a ordem que se desmonta nunca foi neutra. O direito internacional que herdámos é o dos vencedores de 1945, actualizado pela descolonização, pelos produtores de petróleo, pelas potências industriais do Sul. Sobrou um sistema em que quem decide no Conselho de Segurança já não coincide com quem produz, e em que a Assembleia Geral, com a regra de um Estado, um voto, e o voto em blocos, fabrica maiorias automáticas. Defender esta ordem não é defender justiça, é defender um arranjo, e o incómodo é que o que vem a seguir pode ser pior.

Se a demolição é americana, a construção não deverá ser obra de um só. A China faz há muito o mesmo por outra via, comprando participações em portos e pondo a mão nos pontos de passagem: onde a América é ostensiva, ela é paciente, com o mesmo objectivo. A Rússia não constrói nada disto, é o perturbador. Para lá da Ucrânia, a única guerra que lhe resta contra o Ocidente é a híbrida, apontada ao flanco mais exposto, a Europa.

Para ler 2036, duas chaves. A primeira distingue rotas comerciais de cadeias de abastecimento. Fechar uma rota comercial mobiliza o mundo contra quem a fecha; estrangular a cadeia de uma matéria-prima ou de um semicondutor é cirúrgico e não mobiliza ninguém. O poder mede-se por quem tem a mão nas torneiras.

A segunda é o limite disto. A confiança é recurso finito, e um método que trata cada laço como transacção acaba por transaccionar as instituições que o geraram. Washington pode ganhar todos os negócios e perder o sistema que lhe deu meio século de vantagem.

Chego a Portugal, e a escolha cabe numa alternativa. Ou somos terminal, e a geografia é dos outros, que passam ao largo enquanto contamos navios, ou somos nó e a geografia é nossa. Entra aqui a demografia. Envelhecemos e somos menos, o modelo da mão-de-obra barata acabou por aritmética e a imigração avulsa chegou ao limite. A um país que perde braços resta ganhar engenharia, e o salto é um só: a base tecnológica que nos torna um nó, os cabos de Sines, a vigilância do mar, os drones e os dados, é a mesma que compensa a demografia.

Ser nó não é sorte, é decisão. Escrevi em 2021, neste jornal, que o Plano de Recuperação não tinha estratégia por trás, e sugeri um ministério do futuro. Acharam que era piada; talvez fosse cedo. O país tem serviços que fazem prospectiva; falta-lhe quem decida a partir dela.

E não se decide sozinho, porque Portugal não flutua. A União funciona, para um país deste tamanho, como um exoesqueleto que dá a escala que sozinhos nunca teríamos. Mas não é um país, e é por essa brecha que o método americano entra, tratando a Europa à posta. E volta o incómodo de há pouco: para um país pequeno, uma ordem injusta com regras protege mais do que uma ordem sem regras. A União é, hoje, a última que nos resta.

A destruição está a reorganizar o mundo, queiramos ou não. A única pergunta que depende de nós é se Portugal entra nessa reorganização como autor ou como cenário. Quem não decide por si acaba decidido por outros, e o pior lugar numa guerra que ninguém declara é o de quem julga estar em paz.

Passámos meses a discutir a tarifa de 15% que Washington impôs às exportações europeias. Com razão, está em causa o acesso ao nosso maior mercado. Mas há um número que devia preocupar-nos ainda mais. O Fundo Monetário Internacional indica que as barreiras dentro do mercado único equivalem a uma tarifa de 44% sobre os bens e de 110% sobre os serviços. As tarifas mais altas que as empresas europeias hoje enfrentam não vêm de fora. São as que nós próprios criámos, internamente, Estado a Estado.

Foi esta a mensagem que deixei no Parlamento Europeu, no debate de preparação do Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro. E é por isso que a EU Inc., o chamado 28.º regime, merece estar no centro dessa reunião.

A ideia é relativamente simples. Hoje, uma empresa que nasce em Portugal e quer escalar para a Alemanha, Espanha ou Polónia encontra 27 direitos societários e 27 registos nacionais. Em suma, 27 formas diferentes de fazer o mesmo. Para uma multinacional, é um custo acrescido. Para uma start-up, é muitas vezes o fim do caminho ou, então, a porta de saída para os EUA. Portugal conhece bem esta realidade: algumas das nossas empresas tecnológicas de maior sucesso acabaram por instalar-se fora da Europa. A EU Inc. quer inverter esta lógica ao criar uma forma societária europeia e digital, que permite a quem empreende escolher um único quadro jurídico para toda a União, em paralelo com as formas nacionais que já existem. É um instrumento que os nossos principais concorrentes há muito oferecem às suas empresas.

A Comissão apresentou a proposta em março. Os chefes de Estado e de Governo elegeram-no como uma prioridade política e pediram a sua aprovação até ao final de 2026. Foi o sinal certo. O problema é o que está a acontecer desde então.

No Conselho, ganhou força a hipótese de transformar o regulamento proposto numa diretiva. Pode parecer um detalhe técnico, reservado a juristas. Não é. Um regulamento aplica-se uniformemente em todos os Estados-Membros. Uma diretiva tem de ser transposta por cada um, com as suas leis, os seus prazos e sujeita às suas interpretações. Arriscamo-nos a ter 27 versões de uma solução criada precisamente para acabar com elas. Noutras palavras, o mesmo problema, com um outro nome.

Há dúvidas jurídicas sobre a base legal da proposta e sim, estas devem ser resolvidas com rigor. Mas a resposta não pode ser abdicar do objetivo, nem aceitar uma versão diluída em nome do consenso. O princípio tem de ser claro: a EU Inc. deve ser opcional para quem empreende, mas obrigatória para quem governa. Nenhum Estado-Membro deve poder alterá-la, condicioná-la ou recusar-se a reconhecê-la.

Há também um prazo a cumprir. As empresas que hoje decidem onde crescer não vão esperar por mais uma década de negociações. Cada ano de atraso é mais um ano em que as melhores ideias europeias procuram capital, clientes e sede do outro lado do Atlântico. O Parlamento Europeu tem de fazer a sua parte e fechar a sua posição. Porém, a maior responsabilidade está hoje nos governos. O compromisso que assumiram tem de ser levado até ao fim, mantendo o objetivo e os princípios originais.

A Europa tem talento, poupança e inovação. O que lhe falta é a escala que só um mercado verdadeiramente único pode proporcionar. Se a Europa quer competir com os EUA e a China, reduzir esta fragmentação deixou de ser apenas uma questão de simplificação administrativa. É uma condição para transformar um mercado único de 450 milhões de consumidores numa verdadeira vantagem competitiva.

Chegamos ao momento da entrega do Orçamento do Estado. Portugal tem uma curiosa relação com as contas públicas. Interessa-se mais pelo dinheiro que ainda não gastou do que por aquele que já desapareceu.

Todos os outubros, o Orçamento é acontecimento nacional. Diretos televisivos, comentadores em estado de emergência, ministros a anunciar milhões e oposições a denunciar outros tantos. Discutimos verbas que, com sorte, um dia serão executadas.

Depois chega a Conta Geral do Estado. E o país muda de canal ou é uma nota de rodapé. A 29 de setembro, o Tribunal de Contas recusou certificar a Conta de 2025, pelo quinto ano seguido. Faltam-lhe 22,5 mil milhões de dívida. Ninguém interrompeu a programação.

Passamos semanas a discutir o que o Estado promete gastar. Quase nada a perceber o que gastou e o que conseguiu. Porque na política portuguesa, a intenção vale mais do que o resultado. Anunciar um investimento é quase inaugurá-lo. Inscrever uma verba é praticamente construir uma escola. E prometer mais milhões para o SNS dispensa a incómoda pergunta sobre o destino dos anteriores.

E, aqui, nem executar basta. Gastar 100% de uma verba não é cumprir 100% de uma política. Podemos gastar tudo e manter urgências fechadas e casas por construir. A despesa é um instrumento, não uma medalha.

O problema nem sequer é contabilístico, é democrático. Um Governo deve responder tanto pelo que promete como pelo que entrega. E uma oposição deveria fiscalizar os resultados com o mesmo entusiasmo com que combate as intenções.

Só que a execução tem um defeito terrível. Já não permite vender esperança e obriga a prestar contas. Em Portugal, discutimos o preço dos sonhos, porque a fatura fica para depois.

A crise da habitação em Portugal não pode ser explicada simplesmente por um somatório de explicações avulsas – da falta de terrenos, aos custos da construção, passando pelas taxas de juro, pela burocracia ou por qualquer falha de mercado. Quando um problema se arrasta durante anos, atravessa governos de diferentes orientações e continua a agravar-se, deixa de ser uma questão particular para se transformar na expressão de uma deficiência económica estrutural.

Visitei recentemente o Museu dos Transportes de Estocolmo e tive a oportunidade de contactar com a História do desenvolvimento urbano da cidade e a forma como os problemas colocados pela industrialização, a urbanização, o crescimento económico do pós-guerra  e as consequentes pressões demográficas foram resolvidos. Há sessenta anos, a Suécia respondeu a uma crise habitacional com uma decisão que parecia impossível de concretizar: construir um milhão de casas em dez anos (Programa Milhão). Portugal dispõe hoje de muitos mais recursos, mas continua a discutir programas de alguns milhares de fogos e medidas legislativas avulsas e contraditórias, quando enfrenta uma carência habitacional profunda com dimensão nacional. Talvez tenha chegado o momento de recuperar uma visão estratégica que se perdeu pelo caminho e perguntar se o país não precisará de um Programa Milhão adaptado, como é óbvio, às condições particulares que hoje se vivem.

O programa sueco não se limitou à construção de casas – 1 006 000 habitações, entre 1965 e 1974, numa altura em que o país tinha apenas 8 milhões de habitantes – , mas foi igualmente um factor de inovação e de modernização económica cujas externalidades se repercutiram em todas as dimensões da sociedade sueca. Desde logo, na própria construção que se industrializou, com a introdução de componentes pré-fabricados, normalização de dimensões e racionalização de processos produtivos. Mas também pela adoção de novos princípios urbanísticos, como a conceção dos novos bairros como unidades urbanas completas, integrando habitação, comércio, escolas, equipamentos sociais, zonas verdes e, em particular, uma forte articulação com o sistema de transportes, numa lógica de desenvolvimento orientado para o transporte público.

Importa referir que o Programa Milhão não foi um programa exclusivamente estatal. O modelo adotado assentou numa articulação entre Estado central, municípios, cooperativas e promotores privados. O papel do Estado consistiu, sobretudo, no planeamento, na concessão de crédito e garantias públicas, subsídios à construção, financiamento de infraestruturas e de facilitação de instrumentos urbanísticos e de aquisição de terrenos. O investimento privado executou uma parte substancial da construção, mas o risco financeiro e a estrutura de financiamento ficaram fundamentalmente do lado público, antecipando um modelo que hoje poderia ser designado de parceria público-privada para fins sociais.

O modelo sueco mostra, claramente, que uma crise habitacional pode ser enfrentada quando se verifica a convergência de quatro fatores: objetivo político claro e quantificável, planeamento estratégico e coerência intertemporal, financiamento público adequado e mobilização da capacidade construtiva privada. E é precisamente esta conjugação entre política pública, decisão à escala e capacidade de execução que torna o Programa Milhão um caso de referência para os debates atuais em Portugal.

A Europa encontra-se em mais um momento crítico da sua existência, resultado na inação política. Os juros estão a subir de forma agressiva, o custo da energia disparou, o euro está a desvalorizar e o défice comercial é agora uma realidade.

Em França, os juros a 10 anos atingiram os 5%, nível nunca visto em 25 anos, num período particularmente sensível e frágil em termos políticos e económicos. Com uma dívida a superar os 115% do PIB, a França não tem margem de ação, resultado da falta de reformas, de adaptação da economia aos novos desafios e da falta de investimento interno.

O pântano político de alguns países congelou a ação da Zona Euro, colocando mais uma vez em causa a estabilidade do Euro, a moeda que nos une. Em Espanha ou na Alemanha, o panorama político também é instável e a falta de governos maioritários dificulta a tomada de decisões. Por outro lado, o custo da energia disparou para os europeus em todas as vertentes. O preço do petróleo, e principalmente do gás, subiu acentuadamente, com este último a subir 175% desde o início de março. Ao mesmo tempo, o preço do gás nos EUA manteve-se inalterado, já que são produtores.

Durante anos, a Europa descurou a sua autonomia energética, sem falar da defesa e da indústria, e estamos agora a pagar o preço – maior custo, mais instabilidade social e menor competitividade, resultando em mais importações que acabam por ser mais baratas do que produzir internamente. A energia foi o que mais pesou no défice comercial da Europa no segundo trimestre de 2026.

Temos ainda um problema que ninguém quer encarar – o défice comercial com a China. No seu discurso da União, Ursula von der Leyen referiu que o défice comercial com a China é agora superior a mil milhões de euros por dia. São 365 mil milhões de euros que saem da União Europeia! Estes números são assustadores, pois uma parte desse défice é reciclado em investimento de volta para a União. Ou seja, temos défice para que outros possam investir nas empresas europeias.

É, pois, impreterível repensar a estratégia da Europa. Bruxelas acha que o dinheiro compra energia, defesa e bens. Mas o dinheiro acaba-se e não é atirando dinheiro aos problemas que eles desaparecem. Estamos a ficar mais pobres, sem capacidade de investimento e a ser drenados nos nossos recursos financeiros, o último recurso que nos mantém independentes.

Portugal e a Europa precisam de mais literacia financeira nas escolas, nas famílias e nas empresas, mas também ao nível político. Pois são os políticos que decidem o futuro dos europeus, muitas vezes condicionados por calendários eleitorais e não no melhor interesse dos eleitores.

O sucessivo aumento do prémio de risco de França, refletido nos rendimentos das obrigações do tesouro de quase 5% no prazo a 10 anos e no spread de 140 pontos base face às alemãs, evidencia a crescente preocupação dos investidores com a situação económica e a sustentabilidade das contas públicas francesas.

A economia francesa cresce pouco. Em setembro, o governo gaulês reviu em baixa a previsão de crescimento para 2026, de 0,7% para 0,5%, enquanto o FMI estima um crescimento potencial de 1% no longo prazo. Esta fraqueza económica acentua dois problemas. Por um lado, limita o crescimento das receitas fiscais, dificultando a redução do défice orçamental. Por outro, torna mais difícil estabilizar o rácio da dívida pública face ao PIB, sobretudo num contexto de taxas de juro cada vez mais elevadas e défices primários persistentes. O saldo primário exclui os custos com juros da dívida pública e é negativo quando as despesas do Estado, mesmo sem esses encargos com juros, superam as receitas.

Uma taxa de juro nominal francesa de 4,90%, dada pela yield da obrigação do tesouro a 10 anos, representa uma taxa de juro real de quase 2%, admitindo que a inflação se mantém nos 3% estimados para setembro pelo instituto de estatística francês, o INSEE. Uma inflação esperada a longo prazo idêntica ao objetivo de estabilidade de preços do BCE, 2%, dá uma taxa de juro real de quase 3%. Assim, um crescimento potencial real de apenas 1%, muito inferior à taxa real de quase 3%, representa um grave problema para a sustentabilidade das contas públicas francesas.

É certo que a yield a 10 anos é o custo de financiamento nessa maturidade e não o custo médio da dívida pública, mas a manutenção destas taxas de juro elevadas agrava gradualmente esse custo médio, à medida que o Estado emite nova dívida e refinancia a que chega à maturidade. E se os rendimentos soberanos franceses mantiverem a atual tendência de alta e os défices orçamentais persistirem, a dívida pública poder-se-á tornar insustentável.

Para se ter noção da fragilidade das contas públicas francesas, é fundamental perceber como evolui o rácio da dívida pública face ao PIB nominal. A variação desse rácio (Δ dívida/PIB) é aproximadamente dada pela diferença entre a taxa de juro real média da dívida e o crescimento real da economia, multiplicada pelo rácio dívida/PIB, subtraindo o saldo primário [(taxa real média − crescimento real) × dívida/PIB − saldo primário].

Para uma taxa real média de apenas 0,3% em 2026, mas com tendência de alta, baseada na meta de inflação do BCE, e um crescimento potencial de 1%, o diferencial é de −0,7 pontos percentuais e, aplicado ao rácio da dívida pública de 119% no 2º trimestre, representa uma descida anual de 0,83 pontos percentuais desse rácio, antes de considerar o saldo primário. Neste cenário, a França poderia ter um défice primário até 0,83% do PIB e ainda assim estabilizar a dívida pública, mas para 2026 é estimado um défice primário de quase 3% do PIB e orçamental de 5,4%.

Em suma, economia anémica e juros reais em alta pressionam o BCE, mas a inflação limita a ação.