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O governo de Donald Trump suspendeu nesta quinta-feira (8) alguns pedidos de green card feitos pela Microsoft, Adobe e outras big techs e abriu investigações a nove universidades de elite, ampliando uma ofensiva contra vistos que, segundo a administração, tem como alvo fraudes e a perda de empregos americanos.

As duas medidas representam a ofensiva mais ampla até agora contra programas de imigração para trabalhadores qualificados. Estas podem bloquear uma das principais vias para a obtenção de residência permanente para milhares de profissionais estrangeiros de tecnologia e colocar algumas das universidades de pesquisa mais importantes dos EUA sob escrutínio. As ações ocorrem ao mesmo tempo em que o governo busca estreitar relações com os mesmos líderes do setor de tecnologia cujas empresas agora estão na mira.

“A nossa mensagem para a Microsoft é: vocês são uma grande empresa americana, mas precisam contratar grandes trabalhadores americanos”, disse o vice-presidente JD Vance.

O secretário do Trabalho, Keith Sonderling, afirmou que a suspensão também irá abranger a Cognizant, Infosys, Tata Consultancy Services, Wipro, HCL Technologies e Capgemini.

“Não aceitaremos novos pedidos nem processaremos pedidos pendentes de certificação de trabalho permanente envolvendo essas empresas”, disse Sonderling.

Vance também afirmou que nove universidades, entre elas Harvard, Yale e Stanford, serão investigadas por aquilo que o governo chamou de uso indevido de vistos para visitantes de intercâmbio para reduzir os salários dos trabalhadores americanos.

Microsoft, Adobe, Cognizant, Infosys, HCL Technologies, Wipro e Capgemini não responderam à reportagem. A Tata Consultancy Services recusou-se a comentar.

Pelo processo de certificação de trabalho permanente do Departamento do Trabalho, exigido para a maioria dos green cards baseados em emprego, os empregadores precisam demonstrar que a contratação de um trabalhador estrangeiro não irá prejudicar os salários, as condições de trabalho ou as oportunidades de emprego dos trabalhadores americanos. Depois de aprovados, os pedidos seguem para o USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos).

A suspensão não parece afetar diretamente os atuais titulares de vistos H-1B, que permitem que empresas empreguem temporariamente trabalhadores estrangeiros. A medida, porém, pode bloquear uma das principais vias pelas quais os empregadores patrocinam esses trabalhadores para obter residência permanente.

Empresas indianas de tecnologia, como Infosys, TCS, Wipro e HCL, além da Cognizant, estão há anos entre as maiores usuárias dos vistos H-1B.

A Amazon foi a maior empregadora de beneficiários de vistos H-1B aprovados no ano fiscal de 2026, seguida por Tata Consultancy Services, Infosys, Apple e Microsoft, segundo dados do USCIS.

A Microsoft também é a empresa que mais apresenta pedidos de certificação PERM, segundo o Permtrack.app, que reúne dados divulgados pelo Departamento do Trabalho.

As suspensões são as medidas mais recentes de uma série de ações contra programas voltados a trabalhadores qualificados. Em setembro do ano passado, o Departamento do Trabalho lançou uma operação de fiscalização chamada “Project Firewall”, enquanto uma proclamação da Casa Branca impôs uma taxa única de 100 mil dólares (89 mil euros) sobre novos pedidos de visto H-1B para trabalhadores contratados no exterior.

Durante o segundo mandato do presidente Donald Trump, as empresas têm vindo a sofrer uma pressão crescente para manter empregos e produção nos Estados Unidos, em vez de transferi-los para outros países.

A medida ocorre apesar da aproximação entre o governo e líderes de tecnologia, que pressionam por uma regulamentação mais branda da inteligência artificial. O presidente-executivo da Microsoft, Satya Nadella, esteve entre os executivos presentes a uma cúpula sobre IA na Casa Branca em 29 de setembro.

Universidades sob escrutínio

As nove universidades também incluem Brown e o MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Vance acusou as instituições de usar vistos J-1 para visitantes de intercâmbio para trazer estudantes internacionais e reduzir os salários dos trabalhadores americanos.

O inspetor-geral do Departamento do Trabalho, Anthony D’Esposito, afirmou que intimações já haviam sido entregues.

“Vamos investigar se a influência estrangeira, relações financeiras impróprias ou abuso de vistos estão a comprometer investigações financiadas pelo governo federal”, disse D’Esposito. “Se uma universidade americana estiver a infringir a lei para economizar 1 dólar (0,89 euros) enquanto expõe investigações americanas a um adversário estrangeiro, isso não é excelência académica. É uma traição institucional.”

Associações de estudantes de cinco instituições de ensino superior convocaram hoje uma manifestação, no dia 21 de outubro em Lisboa, contra a proposta do Governo de descongelamento do valor das propinas a partir de 2027/2028.

O protesto, marcado para as 17h00 em frente à sede do Governo, no Campus XXI, em Lisboa, foi convocado pelas associações de estudantes das faculdades de Letras, Belas-Artes e Psicologia e Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa e da Escola Superior de Música de Lisboa.

Os representantes estudantis sublinham, em comunicado, que não irão “recuar face aos retrocessos que o Governo impõe aos estudantes”.

Em causa está a intenção de descongelar o valor das propinas, que não sofre alterações desde 2020, nas licenciaturas, Cursos Técnicos Superiores Profissionais (CTeSP) e mestrados indispensáveis ao exercício de uma atividade profissional a partir do ano letivo 2027/2028.

De acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2027 (OE2027), o valor máximo das propinas passará a ser igual ao teto fixado em 2026/2027 (697 euros), acrescido da taxa de variação média do Índice de Preços no Consumidor (IPC), sem habitação, registada em 2026.

Ao protesto anunciado hoje pelas cinco associações poderão juntar-se outras estruturas representativas dos estudantes que integram o Movimento Associativo Estudantil, disse à Lusa o presidente da Federação Académica de Lisboa (FAL).

“Estamos a discutir essa possibilidade, mas em breve saberemos”, afirmou Pedro Neto Monteiro, partilhando as críticas à proposta apresentada na quinta-feira pelo Governo.

Reconhecendo que não se trata de um “aumento considerável”, o presidente da FAL alertou para o impacto, ainda assim, no orçamento de muitas famílias e acrescenta que os estudantes “discordam do principio por detrás do aumento”.

O Governo já tinha proposto o descongelamento das propinas no ano passado, no âmbito do OE2026, mas a intenção foi travada pela oposição que aprovou, na discussão em especialidade, uma proposta do PS que mantinha o valor máximo nos 697 euros.

O congelamento das propinas foi aprovado em 2016, na altura por proposta do PCP no âmbito do Orçamento do Estado para 2017.

O valor ficou então fixado em 1.067,85 euros, tendo sofrido reduções sucessivas, e desde 2020/2021 que está nos 697 euros.

Com a aplicação de novas obrigações previstas no AI Act, o Regulamento Europeu sobre Inteligência Artificial, as empresas são chamadas a olhar para aquilo que já fazem com IA — e não apenas para aquilo que pretendem fazer no futuro.

Uma das questões mais simples pode ser também uma das mais reveladoras: quantas ferramentas de Inteligência Artificial são utilizadas actualmente numa empresa? E quem sabe exactamente quais são?

A resposta pode não ser tão óbvia como parece. Um colaborador pode recorrer a uma plataforma de IA para escrever uma campanha, outro pode utilizar uma ferramenta para gerar imagens, enquanto uma equipa utiliza funcionalidades de Inteligência Artificial incorporadas num CRM ou numa plataforma de marketing. Ao mesmo tempo, o website pode ter um chatbot que conversa directamente com clientes.

Tudo isto pode estar a acontecer sem um inventário centralizado, sem regras internas claras e sem uma avaliação sobre os dados que estão a ser introduzidos nessas ferramentas.

É precisamente neste ponto que a aplicação do AI Act às empresas ganha uma dimensão prática. Mais do que perguntar se uma organização utiliza IA, importa perceber onde, para quê, com que dados e com que grau de intervenção humana.

Da utilização informal à responsabilidade

A questão não é impedir as empresas de utilizar Inteligência Artificial. Pelo contrário. A tecnologia tornou-se uma ferramenta relevante para aumentar a produtividade e melhorar a comunicação com clientes.

O desafio está em garantir que a sua utilização é feita de forma consciente e de acordo com as obrigações aplicáveis.

Um chatbot, por exemplo, pode parecer apenas mais uma funcionalidade de um website. Mas, quando um consumidor interage com um sistema de IA, podem existir obrigações de transparência que a empresa precisa de conhecer. O mesmo princípio de atenção deve aplicar-se a outras utilizações, sobretudo quando a IA deixa de ser apenas uma ferramenta de apoio à criação de conteúdos e começa a desempenhar funções com impacto sobre pessoas.

É também por isso que o primeiro passo para muitas empresas pode ser surpreendentemente simples: fazer um mapa da utilização de IA que já existe dentro da organização.

Que ferramentas são utilizadas? Para que servem? Que informação recebem? Quem as utiliza? Existe revisão humana dos resultados? Há situações em que o cliente deve ser informado de que está a interagir com Inteligência Artificial?

São perguntas básicas, mas permitem transformar uma realidade muitas vezes dispersa num processo que a empresa consegue acompanhar.

E-goi cria Kit para ajudar empresas a preparar-se

É neste contexto que surge a iniciativa da E-goi, empresa portuguesa de tecnologia e automação de marketing, que está a preparar um Kit prático sobre o AI Act, de acesso gratuito.

A proposta parte de uma ideia simples: tornar mais fácil às empresas, em particular às PME, perceberem o que devem começar por fazer perante a crescente utilização de Inteligência Artificial.

O Kit deverá incluir uma checklist para as empresas, um modelo de inventário das ferramentas de IA utilizadas, um guia para avaliar utilizações de IA em marketing, exemplos de textos de transparência e um conjunto de perguntas a colocar antes de adoptar uma nova ferramenta.

A lógica é menos a de criar um complexo manual jurídico e mais a de dar às empresas instrumentos para organizarem uma realidade que, em muitos casos, já existe.

Saiba mais sobre o Kit prático da E-goi para empresas

As multas são elevadas, mas o risco começa antes

A dimensão das coimas previstas no AI Act ajuda a explicar a atenção crescente das empresas ao regulamento. Em determinadas infracções, as sanções podem chegar aos 35 milhões de euros ou a 7% do volume de negócios mundial anual. Noutros casos, os limites podem atingir 15 milhões de euros ou 3% do volume de negócios.

Isto não significa, naturalmente, que uma empresa que recorra a IA para preparar um email esteja automaticamente exposta a uma multa milionária. As sanções dependem da natureza da infracção e de vários factores, incluindo a dimensão da organização, a gravidade da conduta e outras circunstâncias relevantes.

O verdadeiro problema pode ser anterior à própria infracção: uma empresa que não sabe onde utiliza IA dificilmente conseguirá avaliar correctamente quais são as regras que lhe são aplicáveis.

Para uma PME, o ponto de partida pode, por isso, ser um inventário simples. Não apenas das ferramentas que o departamento de informática conhece, mas também das soluções utilizadas diariamente pelas equipas de marketing, vendas, recursos humanos ou atendimento ao cliente.

Cinco perguntas para começar

Antes de criar políticas complexas, há cinco perguntas que podem ajudar qualquer empresa a perceber o ponto em que está:

  1. Que ferramentas de IA utilizamos?
    Incluindo ferramentas autónomas e funcionalidades de IA integradas noutras plataformas.
  2. Para que finalidade as utilizamos?
    Gerar um texto para uma campanha não representa necessariamente o mesmo tipo de utilização que recorrer a IA para apoiar decisões sobre pessoas.
  3. Que dados introduzimos?
    É importante perceber se as ferramentas recebem dados pessoais, informação confidencial ou dados estratégicos da empresa.
  4. Existe revisão humana?
    A IA pode produzir uma primeira versão ou uma recomendação, mas isso não elimina a responsabilidade da organização pelo resultado final.
  5. Quando é que o cliente deve saber que está a interagir com IA?
    Em determinadas utilizações, as regras de transparência tornam esta pergunta particularmente relevante.

Estas questões não substituem uma análise jurídica do AI Act. Podem, contudo, ajudar a empresa a descobrir onde estão os principais pontos de atenção.

E é precisamente aí que ferramentas como o Kit preparado pela E-goi podem ganhar utilidade: transformar uma legislação complexa em passos concretos que uma empresa consiga começar a aplicar.

A Inteligência Artificial veio para ficar. Para as empresas, a questão já não é decidir se vão utilizá-la. É perceber onde já a estão a utilizar, quais são os riscos e como podem fazê-lo de forma responsável.

Quero receber o Kit prático sobre o AI Act da E-goi

 

Este conteúdo foi produzido em parceria com a E-goi.

A Ordem dos Farmacêuticos considerou esta sexta-feira, 9 de outubro,  que a proposta de Orçamento do Estado para 2027 ficou “aquém do contributo” que o setor farmacêutico pode dar ao SNS e “não apresenta uma estratégia clara para a política do medicamento”.

“A Ordem dos Farmacêuticos (OF) considera que a proposta fica aquém no potencial de intervenção dos farmacêuticos no apoio ao Sistema de Saúde, e em particular ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), e na definição de uma estratégia clara para a política do medicamento”, refere a OF, num comunicado de reação à proposta do Orçamento do Estado para 2027 entregue pelo Governo na Assembleia da República.

A OF “saúda as medidas que reforçam a prevenção da doença, a articulação entre os setores da saúde e a valorização dos profissionais de saúde”, mas sustenta que o documento “podia ser mais ambicioso para o setor farmacêutico”.

“As farmácias e os farmacêuticos assumem uma intervenção determinante na resposta às necessidades de saúde da população, complementando a atividade do SNS e contribuindo para uma utilização mais eficiente dos recursos disponíveis”, refere a OF.

A Ordem defende a “aposta num modelo de prestação de cuidados assente na complementaridade entre os setores público, privado e social”, o que constitui “uma oportunidade para valorizar o contributo das farmácias para a acessibilidade e a sustentabilidade do sistema de saúde”.

No comunicado, o bastonário, Helder Mota Filipe, lamenta que “a proposta de Orçamento do Estado fique aquém do potencial de intervenção dos farmacêuticos no apoio ao sistema de saúde, e em particular ao SNS, na melhoria da resposta às necessidades das pessoas”.

Como exemplo, referiu a “intervenção farmacêutica em situações clínicas ligeiras, uma prática que começa a ser generalizada nos países da Europa mais desenvolvida, como França, Irlanda, Reino Unido e Suíça, ou fora da Europa, como Austrália e Canadá”, como algumas das matérias que o Orçamento do Estado já poderiam prever.

Para o bastonário, falta “uma estratégia clara para a política do medicamento, nomeadamente no que respeita à sustentabilidade do sistema de saúde e à criação de condições específicas para o investimento na investigação clínica e para o estímulo à produção nacional de medicamentos e outras tecnologias de saúde, nomeadamente nas áreas inovadoras como a terapia génica ou a inteligência artificial aplicada à saúde”.

O Governo entregou na quinta-feira, na Assembleia da República, a proposta de Orçamento do Estado para 2027, antes do prazo previsto por lei.

A proposta de Orçamento prevê um crescimento da economia de 2,3% este ano e de 2,1% em 2027 e contas equilibradas este ano e um excedente de 0,1% em 2027.

A proposta vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A votação final global está marcada para 24 de novembro, após o processo de debate na especialidade.

O índice PSI encerrou a sessão desta sexta-feira em terreno negativo, contrariando a tendência de recuperação observada nas principais praças europeias. O índice português recuou 0,86% para 9.267,50 pontos, penalizado pelo mau desempenho do setor bancário e de algumas das suas principais cotadas.

As maiores descidas da sessão foram lideradas pelo BCP, que caiu 3,30% para 1,0975 euros, seguido pela Sonae, que perdeu 1,91% para 2,0500 euros, e pela NOS, que recuou 1,52% para 5,190 euros. Outros títulos como a Corticeira Amorim (-1,19% para 6,64 euros) e a Galp Energia (-0,79% para 22,51 euros) também contribuíram para o saldo negativo do índice.

Em contraciclo, destacaram-se pela positiva a Mota-Engil, que subiu 1,40% para 4,650 euros, e a EDP Renováveis, que avançou 1,23% para 12,32 euros. A EDP e os CTT também registaram ganhos ligeiros, de 0,40% e 0,26% respetivamente.

No resto da Europa, o sentimento foi de recuperação após as fortes quedas dos dias anteriores. O índice pan-europeu Stoxx 600 subiu 1,03% para 631,94 pontos, enquanto o EuroStoxx 50 avançou 0,81% para 6.176,36 pontos. Entre os principais índices nacionais, o DAX alemão destacou-se com uma subida de 1,13% para 25.087,27 pontos, seguido pelo IBEX 35 espanhol, que ganhou 0,55% para 19.033,1 pontos. O FTSE 100 britânico subiu 1,06% para 10.552 pontos, o CAC 40 francês valorizou 0,95% para 7.803,3 pontos e o FTSE MIB italiano registou um acréscimo de 0,91% para 49.746,3 pontos.

No mercado de matérias-primas, os preços do petróleo mantiveram a tendência de alta, pressionados pelas persistentes tensões geopolíticas no Médio Oriente. O Brent do Mar do Norte avançou 3,52% para 103,73 dólares por barril, enquanto o WTI sobe 2,85% para 90,80 dólares.

Nos mercados obrigacionistas, assistiu-se a um alívio nas yields, com a taxa das Bunds alemãs a 10 anos a recuar 4,6 pontos base para 3,46%. Em Portugal, a yield das obrigações a 10 anos situou-se em 3,92%, numa sessão marcada por uma correção generalizada dos rendimentos da dívida soberana na zona euro.

No seu comentário de mercados, o Millennium Investment Banking sublinhou que a sessão foi globalmente positiva para as ações europeias, apesar dos preços do petróleo. A instituição destacou ainda a pressão sobre o setor bancário.

“Lisboa contraria otimismo europeu, onde só o setor de Telecoms recuou”, destaca o analista.

Esta foi assim uma sexta-feira de otimismo nas bolsas europeias, com o PSI a ser exceção, “ao registar perdas na grande maioria das suas cotadas”, sublinha a MTrader.

“Alguma estabilidade nas yields de dívida soberana sustentaram o sentimento global. O setor da Telecoms foi o único em queda, depois da SpaceX ter anunciado que adquiriu espectro de baixa frequência que permitirá à empresa usar os seus satélites Starlink para se tornar uma grande operadora de telefonia móvel nos EUA, gerando receios de forte pressão concorrencial”, referem os analistas.

À hora de fecho das praças no velho continente, os principais índices de ações de Wall Street seguiam em alta.

O contexto macroeconómico e geopolítico continua a dominar a ação dos mercados. A escalada das tensões no Médio Oriente, com ataques a navios no Golfo Pérsico e no Estreito de Ormuz, tem mantido o preço do petróleo em níveis elevados, alimentando os receios de que as pressões inflacionistas persistam.

Em paralelo, as preocupações com a trajetória orçamental de França, cujo défice poderá atingir quase 120% do PIB, têm gerado volatilidade no mercado de dívida, com os investidores a exigirem prémios de risco mais elevados. A combinação de tensões geopolíticas, pressões inflacionistas e incerteza política continua a condicionar o apetite pelo risco nos mercados financeiros internacionais.

Os construtores automóveis europeus saudaram, esta sexta-feira, 9 de outubro, um “avanço positivo para atenuar as tensões comerciais”, na sequência das negociações entre a União Europeia (UE) e a China para reduzir a entrada na Europa de veículos híbridos chineses.

A Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis (ACEA) disse que “saúda o anúncio pela Comissão Europeia e pela China de um acordo provisório destinado a corrigir desequilíbrios comerciais críticos”, segundo um comunicado.

“Enquanto aguarda uma análise detalhada do conteúdo deste acordo, este anúncio constitui um avanço positivo para atenuar as tensões comerciais entre as duas partes”, acrescentou.

“Uma desestabilização súbita e acentuada do mercado europeu, acompanhada de guerras de preços semelhantes às que caracterizam atualmente o mercado chinês, teria efeitos altamente perturbadores para a economia europeia no seu conjunto”, afirmou Sigrid de Vries, diretora-geral da ACEA, citada na mesma nota.

“O anúncio de hoje pode ajudar a facilitar, de forma ordenada, a transição para uma nova era de presença chinesa no mercado europeu, o que é do interesse de todas as partes a longo prazo”, acrescentou.

A China aceitou reduzir significativamente as exportações de veículos híbridos para a UE o que deverá impedir a chegada de milhões destes veículos ao mercado europeu nos próximos anos, anunciou hoje, em Pequim, o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic.